O Governo Estadual assinou, na tarde desta quinta-feira (17), com o Banco Mundial (Bird), o contrato de financiamento do programa de saneamento “Águas Limpas”, em solenidade no Palácio Anchieta, e já discute novas operações de crédito com a instituição financeira.

A cerimônia contou com a presença do governador Paulo Hartung; do diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop; do vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; do secretário de Estado de Desenvolvimento, Guilherme Dias; do prefeito de Vitória, João Coser; do prefeito de Cariacica, Helder Salomão; do presidente da Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan), Ricardo Goldschimdt; além de deputados, técnicos do Governo e representantes comunitários.

O termo assinado prevê um valor total de US$ 110 milhões para obras do maior programa de saneamento do Estado, dos quais US$ 71,5 milhões da instituição financeira e US$ 38,5 milhões de contrapartida da Cesan.

O programa prevê a construção de 210 quilômetros de redes coletoras, 17 mil ligações domiciliares, 16 estações elevatórias e a duplicação da estação de tratamento de esgoto de Mulembá em Vitória de 360 para 570 litros por segundo.

“Devido ao equilíbrio financeiro conquistado pelo Espírito Santo e pela Cesan, as obras foram iniciadas antes do empréstimo concedido pelo Banco Mundial. Isso é um fato raro e só foi possível devido à sólida posição financeira estadual, que permitiu iniciar as obras com recursos próprios da companhia e do Estado”, destacou o secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias.

Ele ainda lembrou que o financiamento é importante porque garante a conclusão das obras do programa, que até 2011 tornará Vitória a primeira Capital a ter 100% de esgoto tratado no Brasil. “Os recursos irão garantir o alcance da universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto da Capital e beneficiar moradores de outros municípios capixabas”, disse.

Em seu discurso, o governador Paulo Hartung afirmou que o Governo do Estado está fazendo um investimento inédito em saneamento básico no Espírito Santo. “Estamos avançando extraordinariamente na regularização dos serviços de água tratada, levando 100% de cobertura com água tratada aos 52 municípios onde a Cesan atua, e na coleta e tratamento de esgoto. Estamos investindo R$ 1,033 bilhão, o maior investimento da história do Espírito Santo em saneamento”, afirmou.

Hartung ressaltou que, tão logo sejam encerrados os investimentos de R$ 1,033 bilhão, o Governo pretende fazer novos investimentos, de R$ 600 milhões a R$ 700 milhões, com o objetivo de universalizar a coleta e o tratamento de esgoto em toda a Região Metropolitana de Vitória. “O BNDES nos procurou e propôs fazer uma Parceria Público Privada para cobrir esses outros R$ 600 milhões a R$ 700 milhões que faltam para universalizar a cobertura de saneamento em toda a Região Metropolitana de Vitória”, frisou, salientando que vai preparar essa operação para que os primeiros passos possam ser dados já em 2010.

O governador agradeceu ao Banco Mundial por ter confiado no Governo do Estado e ter aberto as portas que possibilitaram a parceria. “No momento de dificuldade, quando não tínhamos crédito em lugar nenhum, vocês abriram as portas para o Estado do Espírito Santo. Éramos o penúltimo Estado do Brasil no ranking fiscal do Tesouro Nacional. Hoje estamos entre os três primeiros do país”, disse.

Hartung lembrou que, além dos investimentos em água e coleta e tratamento de esgoto, o Governo do Estado está cuidando das nascentes e dos mananciais hídricos, e de forma inédita pagando os produtores rurais para recuperarem nascentes e coberturas florestais estratégicas. “São poucos os lugares do mundo onde se trabalha na fonte. Água doce precisa de um tratamento especial no mundo inteiro e não basta preservar o que restou; é preciso recuperar o que foi destruído ao longo dos anos”, pontuou.

Na ocasião, o governador sugeriu ao diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop, a vinda de uma nova missão da instituição para discutir futuras novas operações de crédito, em áreas consideradas prioritárias pelo governo local.

“O Espírito Santo demonstrou o seu compromisso e está apresentando importantes resultados nos setores de água e saneamento, tanto em termos de serviços diretos à sua população, especialmente os mais pobres, como também sob a forma de benefícios ambientais e de saúde”, acrescentou Makhtar Diop, diretor do Bird para o Brasil.

Ele ainda ressaltou que essa experiência com o Governo Estadual possa ser replicada a outros setores que o governo considere essencial. “Além de mudar o baixo nível de abastecimento e tratamento de esgoto, esse projeto foca-se no futuro, com a sustentabilidade ambiental”, disse.

“O contínuo apoio integrado do Banco ao setor, que também inclui recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) destinados ao projeto Florestas para Vida, é uma parte essencial da nova infraestrutura de água e saneamento desenvolvida pelo Estado. Essa iniciativa constitui o centro dos esforços bem-sucedidos do Espírito Santo para articular políticas sustentáveis nos setores urbano, de pobreza e de saúde”, explicou Diop.

O presidente da Cesan, Ricardo Goldschmidt, enfatizou que esses recursos do Banco Mundial garantem a continuidade das obras de esgoto que já estão em execução e o cumprimento do cronograma estabelecido. “Mais de 200 mil habitantes de 69 bairros de Vitória, Vila Velha, Guarapari e Cariacica serão beneficiados com as obras de implantação de redes de esgoto em andamento, a serem concluídas em 2011”, complementou.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo Ruy Valim Carnelli, destacou que o resultado do ‘Programa Águas Limpas’ é reflexo da prioridade que o Governo do Estado deu ao setor de saneamento.

“Desde a primeira gestão do Governo Paulo Hartung, os investimentos no setor de saneamento foram priorizados, o que está dando ao Espírito Santo uma nova configuração e colocando-o numa situação de destaque em todo o País. De mais de 50 obras de grande porte integrantes do ‘Programa Águas Limpas’ em diversos municípios, 17 já estão concluídas e entregues à população. As demais encontram-se em andamento e apenas três estão em processo de licitação”, explicou.

O secretário ainda destacou os números da população atendida. “Mais de 800 mil pessoas já foram beneficiadas com os investimentos nos sistemas de Abastecimento de Água tanto na Região Metropolitana da Grande Vitória, quanto no interior. No esgotamento sanitário, mais de 112 mil imóveis foram ligados às redes da Cesan, significando um acréscimo de 87% no índice de cobertura deste serviço. Já passamos de 20% para 37% de atendimento em esgotamento sanitário. Do total de R$ 1,03 bilhão de investimento, R$ 604,7 milhões já foram aplicados até julho de 2009. Os outros R$ 398,3 milhões estão contratados e com obras em andamento”.

Carnelli comemora a ampliação da cobertura em coleta e tratamento de esgoto que chegará a 60% até 2011 e a conclusão de um Plano Diretor de Esgoto (PDE). “Além de elevarmos a cobertura deste serviço, é importante destacar que foi concluído um PDE da Região Metropolitana da Grande Vitória, um documento de planejamento de qualidade, que aponta os caminhos para alcançar 100% do serviço de esgotamento sanitário da região”, concluiu.

Águas Limpas

O Águas Limpas é o maior investimento em saneamento da história do Espírito Santo. Nos 52 municípios onde a Cesan atua, em oito anos, os investimentos superam R$ 1bilhão de investimentos em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que estão trazendo benefícios para moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória e do interior do Estado.

Com o Águas Limpas, o Governo comprova a prioridade dada ao saneamento básico, com investimentos em obras que significam saúde preventiva e preservação do meio ambiente. O programa universalizou o abastecimento de água e irá elevar a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para 60%, até 2011, e 100% na Capital.

Cobertura dos Serviços de Esgotamento Sanitário da Grande Vitória




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