27/09/2013 11h48 - Atualizado em
18/08/2015 14h10
Governo do Estado realiza a 5ª Conferência Estadual das Cidades
Oportunizar a colaboração da sociedade civil organizada na construção de políticas públicas para melhoria do sistema municipal e estadual de desenvolvimento urbano. Com este objetivo o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou nessa quinta-feira (26) a solenidade de abertura da 5º Conferencia Estadual das Cidades, no Centro de Convenções de Vila Velha. Estiveram no evento o governador do Estado Renato Casagrande, o secretário da Sedurb Iranilson Casado, o representante do Ministério das Cidades Marco Antônio Vivas Motta, o prefeito de Vila Velha Rodney Miranda, o representante da Assembléia Legislativa deputado Élcio Álvares, demais deputados e autoridades.
A Conferência acaba nesta sexta-feira (27) e tem a previsão de reunir cerca de 500 participantes de 35 municípios do Estado. A programação conta com oficinas e palestras e tem como objetivo propor a interlocução entre gestores públicos dos três poderes federativos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
"As cidades são os locais que escolhemos para viver, para constituir família e esse desejo de vivermos juntos, sem planejamento, nos leva, muitas vezes, a correr atrás do prejuízo. Por isso é tão importante estarmos reunidos nesta conferência, debatendo os rumos das nossas cidades. Os desafios são gigantescos e nesta gestão rompemos os comportamentos cômodos para trabalhar com muito planejamento, organização e responsabilidade", destacou o governador.
Casagrande enumerou algumas das principais ações do Governo do Estado em execução, determinantes para a melhoria da qualidade de vida da população capixaba. "Dentro da mobilidade metropolitana lançaremos em breve o edital para a volta do aquaviário, iniciamos o processo para a construção da quarta ponte Vitória e estamos buscando inovar na desburocratização para ter agilidade, para atender as pessoas mais rapidamente em seus anseios, com os repasses fundo a fundo para os municípios, para que o nosso desenvolvimento chegue a todas as Regiões", lembrou.
O secretário da Sedurb, Iranilson Casado, frisou a importância do estudo da origem e contexto histórico do desenvolvimento das cidades para a gestão dos municípios a nível macro. “As Conferências permitem debater as realidades de cada município e discuti-las em âmbito estadual e nacional. Para saber sobre as cidades precisamos conhecer a sua história e origem e, neste sentido, identificar os temas selecionados junto à sociedade para agirmos de forma satisfatória na construção de propostas para o avanço das políticas públicas”, pontuou Casado. O secretário citou ainda os investimentos destinados pelo Governo Casagrande para tal propósito e frisou a continuidade das ações para que se possa atuar na melhoria do sistema municipal, estadual e nacional de desenvolvimento urbano.
A conferência este ano traz a temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, e contará com a formação de grupos de discussão que irão debater os seguintes temas: Participação e Controle no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); Fundo nacional de desenvolvimento urbano; Instrumentos de Integração Intersetorial e Territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; Habitação; Saneamento ambiental; Mobilidade e Planejamento urbano.
O representante do Ministério das Cidades, Marco Antônio Vivas Motta, afirmou que espera uma discussão democrática para que as propostas sejam enviadas à Brasília. “Vamos discutir também propostas que o poder público elaborou no que diz respeito ao sistema Nacional de desenvolvimento urbano”, explicou Motta.
Mais recursos para o desenvolvimento urbano, ciclovias, calçadas acessíveis e a implantação de um aquaviário no município de Vila Velha, foram algumas das propostas elaboradas na Conferência Municipal das Cidades que aconteceu no mês de abril no município, uma preparação para 5ª Conferência Estadual das Cidades, citou o prefeito de Vila Velha Rodney Miranda. “É uma honra sediar em nosso município a 5ª Conferência Estadual das Cidades e agradeço o apoio do Governo do Estado em todos os âmbitos principalmente na melhoria do desenvolvimento do sistema urbano municipal”, frisou o prefeito.
Durante esta sexta-feira (27), no decorrer do evento, após a leitura das propostas de emendas enviadas pelos municípios para cada tema em questão, os grupos vão destacar as principais propostas de cada área para definirem quatro propostas prioritárias de emendas, por meio de plenária, a serem encaminhadas para Conferência Nacional das Cidades e posteriormente compor a Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades 2014 -2016.
Para o subsecretário de Saneamento e Habitação da Sedurb, Eduardo Calhau, a conferência é mais um importante momento democrático, abrindo um canal de comunicação entre os poderes federativos e a sociedade. “Esta Conferência permitirá a discussão de propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, além de debater os problemas locais ligados à esta política”, destacou Calhau.
Conferência das Cidades
As Conferências das Cidades são espaços privilegiados de debate e construção de propostas para o avanço das políticas públicas. Acontecem, inicialmente, no âmbito municipal, quando são definidas propostas a serem debatidas no âmbito estadual e, posteriormente, são levadas à Conferência Nacional, prevista para ser realizada entre 20 e 24 de novembro.
Esta será a quinta edição da conferência estadual das Cidades, que cumpre o papel de reunir as demandas do município, formular diretrizes únicas de desenvolvimento urbano para o Estado e encaminhá-las ao governo federal, para que façam parte de planos nacionais de desenvolvimento.
As Conferências municipais, estaduais e a nacional permitem conhecer as realidades locais, estaduais, regionais dentro das especificidades socioterritoriais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil.
Conselho Estadual das Cidades
O Conselho Estadual das Cidades (Concidades) é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que tem por finalidade propor diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução. O Conselho tem como presidente, o secretário da Sedurb, Iranilson Casado Pontes.
O Concidades conta também com representantes das secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), Caixa Econômica Federal, Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Famopes), Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), União Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação Brava Gente.Org.Br.
Programação
27/09/2013 (sexta-feira)
8h – Reinício do credenciamento com encerramento às 10 horas.
8h20 – Direcionamento dos participantes para as salas conforme a divisão dos grupos de discussão.
8h30 – Apresentação do facilitador de cada grupo de discussão dos temas do Texto Base 1ª parte.
8h50 – Leitura das propostas de emendas enviadas pelos municípios para o tema em questão, definição de até 08 propostas de emendas para enviar para a Conferência Nacional.
10h – Coffee Break.
10h20 – Palestra em cada grupo de discussão dos temas do Texto Base 2ª parte
10h40 - Leitura das prioridades enviadas pelos municípios para o tema em questão.
11h20 – Definição de até 04 propostas prioritárias para a Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades 2014 -2016.
12h – Almoço
13h30 – Apresentação e aprovação no Plenário das Propostas ao Texto Base -1ª parte e 2ª parte.
15h40 – Coffee break
16h – Eleição dos delegados para a 5ª Conferência Nacional das Cidades.
17h – Apresentação dos delegados eleitos e encerramento
Informações à Imprensa:
Comunicação e Mkt Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
(27) 3636-5021/ 9645-4694
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br/ comunicasedurb@gmail.com
Assessora de Imprensa Sedurb / Idurb-ES
Glória Sarmento
(27) 3636-5002/ 9697-4143
gloria.sarmento@sedurb.es.gov.br
A Conferência acaba nesta sexta-feira (27) e tem a previsão de reunir cerca de 500 participantes de 35 municípios do Estado. A programação conta com oficinas e palestras e tem como objetivo propor a interlocução entre gestores públicos dos três poderes federativos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
"As cidades são os locais que escolhemos para viver, para constituir família e esse desejo de vivermos juntos, sem planejamento, nos leva, muitas vezes, a correr atrás do prejuízo. Por isso é tão importante estarmos reunidos nesta conferência, debatendo os rumos das nossas cidades. Os desafios são gigantescos e nesta gestão rompemos os comportamentos cômodos para trabalhar com muito planejamento, organização e responsabilidade", destacou o governador.
Casagrande enumerou algumas das principais ações do Governo do Estado em execução, determinantes para a melhoria da qualidade de vida da população capixaba. "Dentro da mobilidade metropolitana lançaremos em breve o edital para a volta do aquaviário, iniciamos o processo para a construção da quarta ponte Vitória e estamos buscando inovar na desburocratização para ter agilidade, para atender as pessoas mais rapidamente em seus anseios, com os repasses fundo a fundo para os municípios, para que o nosso desenvolvimento chegue a todas as Regiões", lembrou.
O secretário da Sedurb, Iranilson Casado, frisou a importância do estudo da origem e contexto histórico do desenvolvimento das cidades para a gestão dos municípios a nível macro. “As Conferências permitem debater as realidades de cada município e discuti-las em âmbito estadual e nacional. Para saber sobre as cidades precisamos conhecer a sua história e origem e, neste sentido, identificar os temas selecionados junto à sociedade para agirmos de forma satisfatória na construção de propostas para o avanço das políticas públicas”, pontuou Casado. O secretário citou ainda os investimentos destinados pelo Governo Casagrande para tal propósito e frisou a continuidade das ações para que se possa atuar na melhoria do sistema municipal, estadual e nacional de desenvolvimento urbano.
A conferência este ano traz a temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, e contará com a formação de grupos de discussão que irão debater os seguintes temas: Participação e Controle no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); Fundo nacional de desenvolvimento urbano; Instrumentos de Integração Intersetorial e Territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; Habitação; Saneamento ambiental; Mobilidade e Planejamento urbano.
O representante do Ministério das Cidades, Marco Antônio Vivas Motta, afirmou que espera uma discussão democrática para que as propostas sejam enviadas à Brasília. “Vamos discutir também propostas que o poder público elaborou no que diz respeito ao sistema Nacional de desenvolvimento urbano”, explicou Motta.
Mais recursos para o desenvolvimento urbano, ciclovias, calçadas acessíveis e a implantação de um aquaviário no município de Vila Velha, foram algumas das propostas elaboradas na Conferência Municipal das Cidades que aconteceu no mês de abril no município, uma preparação para 5ª Conferência Estadual das Cidades, citou o prefeito de Vila Velha Rodney Miranda. “É uma honra sediar em nosso município a 5ª Conferência Estadual das Cidades e agradeço o apoio do Governo do Estado em todos os âmbitos principalmente na melhoria do desenvolvimento do sistema urbano municipal”, frisou o prefeito.
Durante esta sexta-feira (27), no decorrer do evento, após a leitura das propostas de emendas enviadas pelos municípios para cada tema em questão, os grupos vão destacar as principais propostas de cada área para definirem quatro propostas prioritárias de emendas, por meio de plenária, a serem encaminhadas para Conferência Nacional das Cidades e posteriormente compor a Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades 2014 -2016.
Para o subsecretário de Saneamento e Habitação da Sedurb, Eduardo Calhau, a conferência é mais um importante momento democrático, abrindo um canal de comunicação entre os poderes federativos e a sociedade. “Esta Conferência permitirá a discussão de propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, além de debater os problemas locais ligados à esta política”, destacou Calhau.
Conferência das Cidades
As Conferências das Cidades são espaços privilegiados de debate e construção de propostas para o avanço das políticas públicas. Acontecem, inicialmente, no âmbito municipal, quando são definidas propostas a serem debatidas no âmbito estadual e, posteriormente, são levadas à Conferência Nacional, prevista para ser realizada entre 20 e 24 de novembro.
Esta será a quinta edição da conferência estadual das Cidades, que cumpre o papel de reunir as demandas do município, formular diretrizes únicas de desenvolvimento urbano para o Estado e encaminhá-las ao governo federal, para que façam parte de planos nacionais de desenvolvimento.
As Conferências municipais, estaduais e a nacional permitem conhecer as realidades locais, estaduais, regionais dentro das especificidades socioterritoriais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil.
Conselho Estadual das Cidades
O Conselho Estadual das Cidades (Concidades) é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que tem por finalidade propor diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução. O Conselho tem como presidente, o secretário da Sedurb, Iranilson Casado Pontes.
O Concidades conta também com representantes das secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), Caixa Econômica Federal, Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Famopes), Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), União Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação Brava Gente.Org.Br.
Programação
27/09/2013 (sexta-feira)
8h – Reinício do credenciamento com encerramento às 10 horas.
8h20 – Direcionamento dos participantes para as salas conforme a divisão dos grupos de discussão.
8h30 – Apresentação do facilitador de cada grupo de discussão dos temas do Texto Base 1ª parte.
8h50 – Leitura das propostas de emendas enviadas pelos municípios para o tema em questão, definição de até 08 propostas de emendas para enviar para a Conferência Nacional.
10h – Coffee Break.
10h20 – Palestra em cada grupo de discussão dos temas do Texto Base 2ª parte
10h40 - Leitura das prioridades enviadas pelos municípios para o tema em questão.
11h20 – Definição de até 04 propostas prioritárias para a Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades 2014 -2016.
12h – Almoço
13h30 – Apresentação e aprovação no Plenário das Propostas ao Texto Base -1ª parte e 2ª parte.
15h40 – Coffee break
16h – Eleição dos delegados para a 5ª Conferência Nacional das Cidades.
17h – Apresentação dos delegados eleitos e encerramento
Informações à Imprensa:
Comunicação e Mkt Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
(27) 3636-5021/ 9645-4694
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br/ comunicasedurb@gmail.com
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