31/10/2007 10h18 - Atualizado em
18/08/2015 10h47
Governo do Estado realiza ações para implementar programas de habitação
O Governo do Estado entregou os projetos executivos de construção de moradias populares em 19 municípios capixabas – implementados pelo Programa Pró-Moradia – à Caixa Econômica Federal (CEF). Durante a solenidade, realizada na manhã desta quarta-feira (31), no Palácio Anchieta, também foram assinados convênios dos programas Nossa Casa e Minha Casa, para obras em cinco cidades. No total, serão mais de R$ 31 milhões de investimentos do Estado que vão beneficiar aproximadamente 1.100 famílias.
Alguns municípios foram contemplados com mais de um programa. O encontro contou com a presença do governador Paulo Hartung, do secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Chamoun, do diretor-presidente da Companhia de Habitação do Espírito Santo (Cohab-ES), Cláudio Thiago, e dos prefeitos dos municípios beneficiados pelos programas. Também participaram da solenidade, os superintendentes regionais da CEF, Antônio Carlos Ferreira, Antônio Carlos Nichio e Antônio Carlos Linhalis e diretores e técnicos da Cohab-ES, entre outros convidados.
O secretário de Estado Rodrigo Chamoun fez um apelo para que todos esses projetos se concretizem. “Precisamos dar as mãos e lutar para que essas famílias recebam essas moradias. Cada recurso destinado ao setor, que se perde pelo não cumprimento de prazos, é um teto que deixamos de construir e uma família que deixamos de realizar o sonho da casa própria e de uma vida digna”, ressaltou.
O superintendente Regional da Caixa, Antônio Carlos Ferreira, presenteou o governador e o secretário com uma camisa em comemoração ao Dia da Poupança e com um livro, publicado em todo o País, com a prestação de contas da utilização dos investimentos feitos pela instituição dos recursos do FGTS, de onde, segundo ele, sairá o dinheiro para esses novos projetos. “Espero que nós, a Caixa Econômica, possamos estar sempre andando na mesma velocidade em que vem caminhando o Espírito Santo”, acrescentou.
O governador Paulo Hartung afirmou que a implementação de programas de habitação voltados para famílias de baixa renda é uma prioridade para o Governo do Estado. Segundo Hartung, para atingir o seu principal foco os programas precisam estar focados nas famílias que vivem em situação de extrema pobreza.
“Um de nossos maiores desafios para fazer programas como esses que estamos celebrando aqui hoje é romper os entraves burocráticos do Estado brasileiro, que muitas vezes amarram e dificultam a concretização de ações que produzem melhorias diretas na vida da população. Por isso, defendo a modernização do Estado brasileiro”, frisou.
Hartung ressaltou que os administradores públicos brasileiros precisam ter flexibilidade para comprar e contratar serviços, sem abrir mão da fiscalização e do controle externo e interno. “A população, que paga pesados impostos no Brasil, tem o direito de ser atendida com eficiência. O Estado brasileiro precisa, por sua vez, comprar e contratar melhor, no sentido de oferecer cada vez mais serviços públicos de qualidade à sociedade”, pontuou.
Pró-Moradia
Na ocasião, foram entregues à CEF os projetos de 19 dos 22 municípios contratados pelo Programa Pró-Moradia. São eles: Pedro Canário, Pinheiros, Alegre, Guaçuí, São José do Calçado, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Montanha, Mucurici, Ibitirama, Ibatiba, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Muniz Freire, Iúna, Ponto Belo, Pancas, Vila Pavão e Mantenópolis. O contrato que beneficia as cidades de Boa Esperança, Irupi e Divino de São Lourenço não pôde ser objeto de entrega por estar em processo de análise técnica.
O Pró-Moradia é um programa do Governo Federal, mantido com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Governo do Estado, por meio de uma operação de crédito, firmou contratos de repasse financeiro com os 22 municípios capixabas com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A meta é a construção de 1.000 unidades habitacionais, com investimentos alocados da ordem de R$ 20 milhões. As moradias serão destinadas à população de baixíssima renda.
Nossa Casa
Já os municípios de João Neiva e Jaguaré foram contemplados pelo Programa Nossa Casa. O investimento de R$ 257.429,20 será aplicado na contrapartida do Governo do Estado para a construção de 39 unidades habitacionais em João Neiva, e 34 em Jaguaré. O restante dos recursos foi adquirido pelas prefeituras, junto à CEF, dentro da Resolução nº460/04 – Operações Coletivas FGTS.
Ponto Belo foi a primeira cidade capixaba a assinar o convênio com o Governo, sendo beneficiada pelo Programa, com a construção de casas populares que vão abrigar 85 famílias. O investimento do Estado neste município foi de R$ 182.027,48. O total já investido se aproxima dos R$ 500 mil.
Minha Casa
Durante o evento, também foram assinados os convênios destinados à construção de 36 unidades habitacionais em Apiacá; à reforma de 32 casas de famílias vítimas de enchente em Alegre; e à disponibilização de recursos para que a Prefeitura de São José do Calçado adquira um terreno onde serão edificadas habitações populares.
O Programa já contemplou os municípios de Vila Velha, com 350 unidades no Residencial Jabaeté; Conceição da Barra (53); Pedro Canário (23); João Neiva (10); e Pancas (15). Ainda estão sendo construídas 121 casas populares em Vila Oásis, Cariacica.
A maior parte dos recursos aplicados no programa Minha Casa, totalizando R$ 10.910.256,00 até o momento, é proveniente do Governo do Estado, e proporcionará o atendimento a 640 famílias.
red.jpg)
As obras em Vila Oásis estão em curso e vão abrigar 121 famílias.
Informações à Imprensa:
Karlla Hoffmann
Assessoria de Comunicação da Sedurb / Cohab-ES
Tel.: (27) 3223.4254 / 9972.5685 / 8123.5778
Texto: Diana Paula Oliveira
Tel.: (27) 3322-8499 / 3322-8466
karlla.hoffmann@sedurb.es.gov.br
Alguns municípios foram contemplados com mais de um programa. O encontro contou com a presença do governador Paulo Hartung, do secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Chamoun, do diretor-presidente da Companhia de Habitação do Espírito Santo (Cohab-ES), Cláudio Thiago, e dos prefeitos dos municípios beneficiados pelos programas. Também participaram da solenidade, os superintendentes regionais da CEF, Antônio Carlos Ferreira, Antônio Carlos Nichio e Antônio Carlos Linhalis e diretores e técnicos da Cohab-ES, entre outros convidados.
O secretário de Estado Rodrigo Chamoun fez um apelo para que todos esses projetos se concretizem. “Precisamos dar as mãos e lutar para que essas famílias recebam essas moradias. Cada recurso destinado ao setor, que se perde pelo não cumprimento de prazos, é um teto que deixamos de construir e uma família que deixamos de realizar o sonho da casa própria e de uma vida digna”, ressaltou.
O superintendente Regional da Caixa, Antônio Carlos Ferreira, presenteou o governador e o secretário com uma camisa em comemoração ao Dia da Poupança e com um livro, publicado em todo o País, com a prestação de contas da utilização dos investimentos feitos pela instituição dos recursos do FGTS, de onde, segundo ele, sairá o dinheiro para esses novos projetos. “Espero que nós, a Caixa Econômica, possamos estar sempre andando na mesma velocidade em que vem caminhando o Espírito Santo”, acrescentou.
O governador Paulo Hartung afirmou que a implementação de programas de habitação voltados para famílias de baixa renda é uma prioridade para o Governo do Estado. Segundo Hartung, para atingir o seu principal foco os programas precisam estar focados nas famílias que vivem em situação de extrema pobreza.
“Um de nossos maiores desafios para fazer programas como esses que estamos celebrando aqui hoje é romper os entraves burocráticos do Estado brasileiro, que muitas vezes amarram e dificultam a concretização de ações que produzem melhorias diretas na vida da população. Por isso, defendo a modernização do Estado brasileiro”, frisou.
Hartung ressaltou que os administradores públicos brasileiros precisam ter flexibilidade para comprar e contratar serviços, sem abrir mão da fiscalização e do controle externo e interno. “A população, que paga pesados impostos no Brasil, tem o direito de ser atendida com eficiência. O Estado brasileiro precisa, por sua vez, comprar e contratar melhor, no sentido de oferecer cada vez mais serviços públicos de qualidade à sociedade”, pontuou.
Na ocasião, foram entregues à CEF os projetos de 19 dos 22 municípios contratados pelo Programa Pró-Moradia. São eles: Pedro Canário, Pinheiros, Alegre, Guaçuí, São José do Calçado, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Montanha, Mucurici, Ibitirama, Ibatiba, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Muniz Freire, Iúna, Ponto Belo, Pancas, Vila Pavão e Mantenópolis. O contrato que beneficia as cidades de Boa Esperança, Irupi e Divino de São Lourenço não pôde ser objeto de entrega por estar em processo de análise técnica.
O Pró-Moradia é um programa do Governo Federal, mantido com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Governo do Estado, por meio de uma operação de crédito, firmou contratos de repasse financeiro com os 22 municípios capixabas com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A meta é a construção de 1.000 unidades habitacionais, com investimentos alocados da ordem de R$ 20 milhões. As moradias serão destinadas à população de baixíssima renda.
Já os municípios de João Neiva e Jaguaré foram contemplados pelo Programa Nossa Casa. O investimento de R$ 257.429,20 será aplicado na contrapartida do Governo do Estado para a construção de 39 unidades habitacionais em João Neiva, e 34 em Jaguaré. O restante dos recursos foi adquirido pelas prefeituras, junto à CEF, dentro da Resolução nº460/04 – Operações Coletivas FGTS.
Ponto Belo foi a primeira cidade capixaba a assinar o convênio com o Governo, sendo beneficiada pelo Programa, com a construção de casas populares que vão abrigar 85 famílias. O investimento do Estado neste município foi de R$ 182.027,48. O total já investido se aproxima dos R$ 500 mil.
Durante o evento, também foram assinados os convênios destinados à construção de 36 unidades habitacionais em Apiacá; à reforma de 32 casas de famílias vítimas de enchente em Alegre; e à disponibilização de recursos para que a Prefeitura de São José do Calçado adquira um terreno onde serão edificadas habitações populares.
O Programa já contemplou os municípios de Vila Velha, com 350 unidades no Residencial Jabaeté; Conceição da Barra (53); Pedro Canário (23); João Neiva (10); e Pancas (15). Ainda estão sendo construídas 121 casas populares em Vila Oásis, Cariacica.
A maior parte dos recursos aplicados no programa Minha Casa, totalizando R$ 10.910.256,00 até o momento, é proveniente do Governo do Estado, e proporcionará o atendimento a 640 famílias.
.jpg)
As obras em Vila Oásis estão em curso e vão abrigar 121 famílias.
Informações à Imprensa:
Karlla Hoffmann
Assessoria de Comunicação da Sedurb / Cohab-ES
Tel.: (27) 3223.4254 / 9972.5685 / 8123.5778
Texto: Diana Paula Oliveira
Tel.: (27) 3322-8499 / 3322-8466
karlla.hoffmann@sedurb.es.gov.br
