10/06/2008 08h43 - Atualizado em
18/08/2015 10h47
Governo e prefeituras da Região Litoral Sul assinam protocolo para implantação do projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’
Os municípios da Região Litoral Sul assinam com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), na manhã da próxima quinta-feira (12), o Protocolo de Intenções para adesão ao projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’. Durante o evento, o projeto será apresentado a todos os prefeitos, a partir das 9h30, no 8º andar, Palácio da Fonte Grande.
Estarão presentes, o secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo Ruy Valim Carnelli, o subsecretário de Programas Urbanos, Carlos Roberto de Lima, além dos prefeitos que irão assinar com o Governo do Estado o protocolo de intenções.
O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro deste ano e, no mesmo mês, o Governo se reuniu com as regiões Sul Serrana, Litoral Sul, Doce Oeste e Norte para apresentação do projeto. Em março as duas últimas regiões assinaram o protocolo de intenções, sendo que a Região Doce Oeste, no final do mês passado aprovou, em todos os seus 16 municípios, as leis que ratificam o protocolo de intenções.
‘Espírito Santo sem Lixão’
O principal objetivo do projeto é o destinar corretamente aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba. O Estado vai investir cerca de R$ 50 milhões até 2010 na implantação de quatro Sistemas de Destinação Final Adequada de RSU.
No Espírito Santo, um estudo constatou que 26 municípios capixabas depositam seus resíduos em três aterros sanitários licenciados privados, localizados em Aracruz, Cariacica e Vila Velha. Enquanto isso, todas as outras 52 cidades utilizam 102 lixões.
Sistemas Regionais
O Espírito Santo foi dividido em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados. Agora, o desafio é atender, com sucesso, as outras quatro regiões.
Os principais elementos que nortearam tal divisão foram o total da produção de resíduos do conjunto de municípios a partir de 200 toneladas por dia (t/dia), na busca dos benefícios de escala econômica; a malha viária regional, para que o transporte dos RSU seja feito apenas por estradas pavimentadas; e a busca da melhor logística com menores custos operacionais.
Regionalização
Consórcio Público Regional
A gestão e regulação dos quatro Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo vai garantir os recursos financeiros para a construção dos quatro sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável; fechar os lixões, recuperando as áreas degradadas; dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas, e incentivar à recuperação econômica de resíduos sólidos visando à reciclagem.
Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema Regional de Destinação Final de RSU, a incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e a assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão-de-obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.
Informações à Imprensa:
Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
Cynthia Silva
Tel.: (27) 3223.4254 / 9860-6135
E-mail: comunicacao@sedurb.es.gov.br
www.sedurb.es.gov.br
Estarão presentes, o secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo Ruy Valim Carnelli, o subsecretário de Programas Urbanos, Carlos Roberto de Lima, além dos prefeitos que irão assinar com o Governo do Estado o protocolo de intenções.
O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro deste ano e, no mesmo mês, o Governo se reuniu com as regiões Sul Serrana, Litoral Sul, Doce Oeste e Norte para apresentação do projeto. Em março as duas últimas regiões assinaram o protocolo de intenções, sendo que a Região Doce Oeste, no final do mês passado aprovou, em todos os seus 16 municípios, as leis que ratificam o protocolo de intenções.
O principal objetivo do projeto é o destinar corretamente aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba. O Estado vai investir cerca de R$ 50 milhões até 2010 na implantação de quatro Sistemas de Destinação Final Adequada de RSU.
No Espírito Santo, um estudo constatou que 26 municípios capixabas depositam seus resíduos em três aterros sanitários licenciados privados, localizados em Aracruz, Cariacica e Vila Velha. Enquanto isso, todas as outras 52 cidades utilizam 102 lixões.
O Espírito Santo foi dividido em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados. Agora, o desafio é atender, com sucesso, as outras quatro regiões.
Os principais elementos que nortearam tal divisão foram o total da produção de resíduos do conjunto de municípios a partir de 200 toneladas por dia (t/dia), na busca dos benefícios de escala econômica; a malha viária regional, para que o transporte dos RSU seja feito apenas por estradas pavimentadas; e a busca da melhor logística com menores custos operacionais.
| Região | Municípios |
| Metropolitana | Vitória, Vila Velha, Serra, Viana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Cariacica, Domingos Martins e Marechal Floriano. |
| Doce Leste | Sooretama, Rio Bananal, Linhares, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu, Santa Teresa e Fundão. |
| Norte | Ecoporanga, Mucurici, Montanha, Ponto Belo, Pedro Canário, Pinheiros, Água Doce do Norte, Boa Esperança, Conceição da Barra, Vila Pavão, Barra de São Francisco, Nova Venécia, São Mateus e Jaguaré. |
| Doce Oeste | Mantenópolis, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Alto Rio Novo, Pancas, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, São Roque do Canaã, Laranja da Terra, Itarana e Afonso Cláudio. |
| Litoral Sul | Vargem Alta, Alfredo Chaves, Guarapari, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Muqui, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá. |
| Sul | Serrana Brejetuba, Ibatiba, Irupi, Iúna, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Ibitirama, Divino de São Lourenço, Castelo, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Alegre, Jerônimo Monteiro, Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivácqua. |
A gestão e regulação dos quatro Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo vai garantir os recursos financeiros para a construção dos quatro sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável; fechar os lixões, recuperando as áreas degradadas; dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas, e incentivar à recuperação econômica de resíduos sólidos visando à reciclagem.
Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema Regional de Destinação Final de RSU, a incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e a assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão-de-obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.
Informações à Imprensa:
Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
Cynthia Silva
Tel.: (27) 3223.4254 / 9860-6135
E-mail: comunicacao@sedurb.es.gov.br
www.sedurb.es.gov.br