Terminou nesta sexta-feira (10) a série de 10 audiências públicas do PPA e do Orçamento realizadas pelo Governo do Estado, abrangendo os 78 municípios capixabas, com mais de seis mil participantes. O governador Renato Casagrande esteve presente à audiência do PPA Metropolitano, a última da série. Desta vez, reuniram-se representantes dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana para definirem as prioridades da Região Metropolitana na elaboração do Plano Plurianual 2012-2015 e do Orçamento para o próximo ano.

Mais de 800 pessoas lotaram o Centro de Convenções de Vitória e o governador destacou que “todas as audiências foram um sucesso e mobilizaram os capixabas”. A Região Metropolitana também bateu o recorde de propostas recebidas pelo site PPA Online (www.ppaonline.es.gov.br). Foram 119 propostas encaminhadas via internet. Ao todo, durante 40 dias, o site recebeu 444 propostas para as dez regiões que compõem o Estado.

Renato Casagrande afirmou que os encontros regionais cumpriram dois principais objetivos desta gestão de promover a participação da sociedade nas decisões da administração e da transparência nos atos públicos. “Todo o Governo foi às microrregiões, aproximamos os secretários da população capixaba e promovemos um grande debate para definir as prioridades dos nossos cidadãos”, avalia.

A reunião começou às 14h e contou com as presenças dos cinco prefeitos da região, do secretariado do Governo do Estado, de parlamentares federais e estaduais. O governador apresentou alguns detalhes dos principais programas que estão sendo lançados pela administração estadual, como o Estado Presente, de combate à criminalidade, o Programa de Combate à Pobreza, de recuperação da cobertura florestal, além do saneamento, que receberá investimentos de R$ 1 bilhão em quatro anos.

“A Região Metropolitana já possui um grande projeto de mobilidade urbana, de corredores exclusivos, complementar ao sistema Transcol, e que já é um dos mais eficientes e baratos, além de ser o único totalmente integrado no Brasil”, afirmou Renato Casagrande.

Propostas

Ao final dos trabalhos em grupo, foram apresentadas um total de 30 demandas nas áreas de educação, cultura, esportes, lazer, desenvolvimento, turismo, ciência e tecnologia, meio ambiente, transportes, saneamento, saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança, justiça, agricultura e pequenos negócios.

De acordo com o secretário de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira, a próxima etapa será de análise das demandas e de elaboração do Projeto de Lei do PPA que deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até o próximo dia 30 de agosto. Já o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ser encaminhado até 30 de setembro próximo.

A expectativa, segundo o secretário, é elaborar um PPA e um Orçamento que contemplem as expectativas dos cidadãos capixabas, focando o atendimento aos segmentos mais vulneráveis e o desenvolvimento regionalmente equilibrado.

Participação “on line”

A audiência pública da Região Metropolitana, que abrange os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, foi a primeira a ser transmitida ao vivo, pela Internet, por meio do site www.ppaonline.es.gov.br.

Um balanço prévio do PPA online mostra que o site teve mais de 10 mil acessos neste período de 30 dias, com 900 membros cadastrados e colheu um total de 444 propostas online.

O PPA

O PPA é um documento que estabelece os programas de média duração do Governo, definindo projetos, atividades e ações públicas para um período de quatro anos.

Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o PPA, utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Confira aqui as demandas apresentadas

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