12/04/2012 14h12 - Atualizado em
04/05/2016 16h32
Governo Federal divulga municípios capixabas selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida 2
O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta-feira (12) o resultado das propostas selecionadas para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal, com recursos disponibilizados por meio de oferta pública, destinados aos municípios capixabas com até 50 mil habitantes. O público alvo é a população com renda de até R$ 1.860,00.
No Espírito Santo, 32 cidades foram contempladas e estão habilitadas a participar da oferta pública para construção de imóveis de interesse social, voltados a atender moradores carentes ou que vivem em situação de vulnerabilidade.
No total, foi autorizada a construção de 1.417 unidades habitacionais até 2014. A partir da divulgação desta seleção e por meio do Programa Nossa Casa, o Governo do Estado firmará parceria com os municípios selecionados, de forma a apoiá-los técnica e financeiramente para a garantia de contratação dos recursos.
Uma das novidades do Programa, por parte da União, é o aumento do valor da subvenção econômica destinada a facilitar a produção dos imóveis residenciais, que agora é de R$ 25 mil para cada unidade habitacional. Para tanto, determinou-se como especificação mínima a área útil de 36 m² em cada moradia.
Outra importante novidade trata do apoio financeiro que o Governo do Espírito Santo dará aos municípios. Por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb-ES) - órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) –, serão disponibilizados recursos do Tesouro Estadual alocados do Fundo Estadual de Habitação de interesse Social (FEHAB), no valor de até R$ 11 mil por unidade habitacional.
Além do investimento, o Idurb-ES dará apoio técnico na elaboração de projetos e acompanhamento das obras, cabendo ao municípios a disponibilização de áreas regularizadas, dotadas de infraestrutura básica, seleção das famílias e a execução do Projeto de Trabalho Técnico Social.
Como o subsídio do Governo Federal é de até R$ 25 mil por casa e o Governo do Estado de até R$ 11 mil, o Ministério das Cidades poderá repassar até R$ 35,4 milhões para sua execução, e o Idurb-ES, até R$ 15.587.000,00.
O secretário da Sedurb, Iranilson Casado, analisou o resultado da seleção. “Trabalhamos junto a todos os 62 municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Desses 50 municípios encaminharam propostas ao Ministério das Cidades nas quais estavam previstas 3.800 unidades habitacionais. A seleção do Ministério atendeu parcialmente nossa expectativa visto que foram selecionados 32 municípios e foi autorizada a contratação de 1.417 unidades habitacionais, número este diferente do almejado. Mas certamente esse quantitativo de residências vai contribuir para redução do Déficit Habitacional. Como essa primeira etapa foi vencida, vamos agora articular com as prefeituras para que elas encaminhem toda a documentação necessária dentro do prazo e aguardar, consequentemente, a liberação de recursos o mais rápido possível”.
Casado ainda frisou a atuação do Governo do Estado, que dará até R$ 11 mil de aporte para a construção das casas. “Sabendo que o valor do Governo Federal não será suficiente, o Estado garantirá até R$ 11 mil de subsídio para cada unidade habitacional que for executada”.
Os municípios foram selecionados segundo critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Para toda a Região Sudeste serão distribuídas 12.627 cotas de subvenções destinadas à construção de moradias de interesse social, sendo que, deste total, 1.417 serão destinados aos municípios capixabas.
Estado e municípios veem nesta liberação de recursos a possibilidade de efetiva implantação de ações visando à construção de moradias para as famílias com renda de até três salários mínimos e, consequentemente, a redução do déficit habitacional.
Segundo a Diretora Presidente do Idurb-ES, Helena Zorzal, a partir da divulgação da seleção dos municípios, adicionado aos trabalhos em andamento, este poderá significar um marco para a politica habitacional de interesse social do Estado, pois oportunizará o aquecimento das atividades da construção civil, com a geração de emprego e renda, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Ela afirma ainda que em relação aos municípios não contemplados o Governo do Estado vai orientar dando apoio técnico para captação de recursos em outros programas federais.
Municípios selecionados:
Água Doce do Norte – 40 casas
Alegre – 50 casas
Alto Rio Novo – 40 casas
Baixo Guandu – 50 casas
Barra de São Francisco – 50 casas
Boa Esperança – 40 casas
Bom Jesus do Norte – 40 casas
Conceição da Barra – 50 casas
Conceição do Castelo – 40 casas
Ecoporanga – 50 casas
Guaçuí – 50 casas
Ibatiba – 50 casas
Itapemirim – 50 casas
Iúna – 50 casas
Jaguaré – 50 casas
Jerônimo Monteiro – 40 casas
Laranja da Terra – 25 casas
Marataízes – 50 casas
Marechal Floriano – 32 casas
Mimoso do Sul – 50 casas
Montanha – 50 casas
Mucurici – 40 casas
Nova Venécia – 50 casas
Pedro Canário – 50 casas
Pinheiros – 50 casas
Piúma – 40 casas
Ponto Belo – 40 casas
Santa Maria de Jetibá – 50 casas
São José do Calçado – 40 casas
Vargem Alta – 40 casas
Vila Valério – 40 casas
Total: 1.417 casas.
Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicacão Sedurb / Idurb-ES (27) 3636-5021 Max Torezani (27) 9774-6543 comunicasedurb@gmail.com Priscila Contarini (27) 9700-1972 comunicasedurb@gmail.com
No Espírito Santo, 32 cidades foram contempladas e estão habilitadas a participar da oferta pública para construção de imóveis de interesse social, voltados a atender moradores carentes ou que vivem em situação de vulnerabilidade.
No total, foi autorizada a construção de 1.417 unidades habitacionais até 2014. A partir da divulgação desta seleção e por meio do Programa Nossa Casa, o Governo do Estado firmará parceria com os municípios selecionados, de forma a apoiá-los técnica e financeiramente para a garantia de contratação dos recursos.
Uma das novidades do Programa, por parte da União, é o aumento do valor da subvenção econômica destinada a facilitar a produção dos imóveis residenciais, que agora é de R$ 25 mil para cada unidade habitacional. Para tanto, determinou-se como especificação mínima a área útil de 36 m² em cada moradia.
Outra importante novidade trata do apoio financeiro que o Governo do Espírito Santo dará aos municípios. Por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb-ES) - órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) –, serão disponibilizados recursos do Tesouro Estadual alocados do Fundo Estadual de Habitação de interesse Social (FEHAB), no valor de até R$ 11 mil por unidade habitacional.
Além do investimento, o Idurb-ES dará apoio técnico na elaboração de projetos e acompanhamento das obras, cabendo ao municípios a disponibilização de áreas regularizadas, dotadas de infraestrutura básica, seleção das famílias e a execução do Projeto de Trabalho Técnico Social.
Como o subsídio do Governo Federal é de até R$ 25 mil por casa e o Governo do Estado de até R$ 11 mil, o Ministério das Cidades poderá repassar até R$ 35,4 milhões para sua execução, e o Idurb-ES, até R$ 15.587.000,00.
O secretário da Sedurb, Iranilson Casado, analisou o resultado da seleção. “Trabalhamos junto a todos os 62 municípios com população inferior a 50 mil habitantes. Desses 50 municípios encaminharam propostas ao Ministério das Cidades nas quais estavam previstas 3.800 unidades habitacionais. A seleção do Ministério atendeu parcialmente nossa expectativa visto que foram selecionados 32 municípios e foi autorizada a contratação de 1.417 unidades habitacionais, número este diferente do almejado. Mas certamente esse quantitativo de residências vai contribuir para redução do Déficit Habitacional. Como essa primeira etapa foi vencida, vamos agora articular com as prefeituras para que elas encaminhem toda a documentação necessária dentro do prazo e aguardar, consequentemente, a liberação de recursos o mais rápido possível”.
Casado ainda frisou a atuação do Governo do Estado, que dará até R$ 11 mil de aporte para a construção das casas. “Sabendo que o valor do Governo Federal não será suficiente, o Estado garantirá até R$ 11 mil de subsídio para cada unidade habitacional que for executada”.
Os municípios foram selecionados segundo critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Para toda a Região Sudeste serão distribuídas 12.627 cotas de subvenções destinadas à construção de moradias de interesse social, sendo que, deste total, 1.417 serão destinados aos municípios capixabas.
Estado e municípios veem nesta liberação de recursos a possibilidade de efetiva implantação de ações visando à construção de moradias para as famílias com renda de até três salários mínimos e, consequentemente, a redução do déficit habitacional.
Segundo a Diretora Presidente do Idurb-ES, Helena Zorzal, a partir da divulgação da seleção dos municípios, adicionado aos trabalhos em andamento, este poderá significar um marco para a politica habitacional de interesse social do Estado, pois oportunizará o aquecimento das atividades da construção civil, com a geração de emprego e renda, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Ela afirma ainda que em relação aos municípios não contemplados o Governo do Estado vai orientar dando apoio técnico para captação de recursos em outros programas federais.
Municípios selecionados:
Água Doce do Norte – 40 casas
Alegre – 50 casas
Alto Rio Novo – 40 casas
Baixo Guandu – 50 casas
Barra de São Francisco – 50 casas
Boa Esperança – 40 casas
Bom Jesus do Norte – 40 casas
Conceição da Barra – 50 casas
Conceição do Castelo – 40 casas
Ecoporanga – 50 casas
Guaçuí – 50 casas
Ibatiba – 50 casas
Itapemirim – 50 casas
Iúna – 50 casas
Jaguaré – 50 casas
Jerônimo Monteiro – 40 casas
Laranja da Terra – 25 casas
Marataízes – 50 casas
Marechal Floriano – 32 casas
Mimoso do Sul – 50 casas
Montanha – 50 casas
Mucurici – 40 casas
Nova Venécia – 50 casas
Pedro Canário – 50 casas
Pinheiros – 50 casas
Piúma – 40 casas
Ponto Belo – 40 casas
Santa Maria de Jetibá – 50 casas
São José do Calçado – 40 casas
Vargem Alta – 40 casas
Vila Valério – 40 casas
Total: 1.417 casas.
Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicacão Sedurb / Idurb-ES (27) 3636-5021 Max Torezani (27) 9774-6543 comunicasedurb@gmail.com Priscila Contarini (27) 9700-1972 comunicasedurb@gmail.com