06/09/2013 06h12 - Atualizado em 04/05/2016 16h33

Habitação Rural: Famílias recebem orientações

A diretora presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), Raquel Lessa, visita nesta sexta-feira (06) os municípios de Jaguaré e Conceição da Barra, onde se reunirá com famílias de áreas rurais para discutir as ações do Programa Nacional de Habitação Rural/Assentamento (PNRA). Durante os encontros, as famílias beneficiadas são orientadas sobre o programa.

A previsão é de que até o segundo semestre de 2014 mais 474 famílias de áreas rurais sejam beneficiadas com novas unidades habitacionais no Estado. O PNRA é uma parceria entre o Ministério das Cidades, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Governo do Espírito Santo, por meio do Idurb, Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

Nossa Casa – Habitação Rural

O programa tem como objetivo promover a redução do déficit habitacional nos municípios capixabas, com a promoção do acesso à moradia mais digna, por meio de mecanismos de incentivo à produção de novas habitações ou reposição de unidades habitacionais isoladas, em complementação ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e Nossa Casa, do Governo Estadual.
Podem participar agricultores familiares assentados, cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com renda bruta anual de até R$ 15 mil e que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também é necessário que eles estejam representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural (cooperativas, associações, sindicatos, etc.) ou pelo poder público. O programa conta com duas modalidades: uma de aquisição de material de construção e a outra permitindo a construção da unidade habitacional.

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Texto: Mário Azevedo
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