08/05/2014 13h43 - Atualizado em 18/08/2015 14h15

Iconha recebe audiência pública para debater Programa Municipal de Redução de Risco

Os moradores do município de Iconha estão convidados a participarem nesta quinta-feira (08) da audiência pública do Programa Municipal de Redução de Riscos da cidade, que será realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O encontro realizado pelo Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e a Prefeitura Municipal de Iconha tem como objetivo apresentar e discutir os estudos do programa e projetos de engenharia na área de contenção de risco desenvolvidos no município.

A iniciativa, que faz parte dos projetos estratégicos do Governo, está incluída no “Programa Capixaba de Adaptação às Mudanças Climáticas” e visa a prevenir e evitar a ocorrência de desastres naturais relacionados a chuvas, enchentes, enxurradas e deslizamentos de encostas. O investimento nessas ações é de R$ 5.944.266,05.

Os planos beneficiam 17 municípios capixabas. Além de Iconha são: Rio Novo do Sul, Afonso Cláudio, Bom Jesus do Norte, Castelo, Ibatiba, Alegre, João Neiva, Domingos Martins, Mimoso do Sul, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Vargem Alta e Viana. A escolha das cidades foi feita de acordo com critérios técnicos, baseados nas regiões mais atingidas pelos desastres naturais nos últimos anos.

Planos

O Plano Diretor de Águas Pluviais/Fluviais (PDAP) é a ferramenta para implementação de políticas públicas que visam a suavizar os efeitos de chuvas intensas. Também planeja os investimentos em infraestrutura de drenagem, considerando a integração do uso e ocupação do solo de forma a minimizar seus impactos no escoamento das águas pluviais e fluviais.

Já o Plano Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR) visa ao planejamento para orientação dos municípios na execução de ações para prevenção e redução do risco de deslizamento de encostas.

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Texto: Lícia Mendonça

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