23/08/2012 06h11 - Atualizado em 04/05/2016 16h32

Idurb assina termo de acordo com 28 municípios para garantir novas ações do ‘Programa Nossa Casa’

O Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do ES – Idurb reuniu prefeitos e representantes municipais para assinatura do Termo de acordo e compromisso (TAC). O Termo de acordo é um documento que tem como objetivo direcionar os municípios para atender
aos critérios de liberação de recursos para construção das unidades habitacionais dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Uma parceria do Governo do Estado, Ministério das Cidades e municípios.

Dentro desta proposta o Governo do Estado disponibilizará até R$ 11 mil para agregar valor a cada casa que será construída, a exemplo de outros estados da federação, complementando
os recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida. A soma dos investimentos pelo Governo do Estado pode alcançar R$ 15.587 milhões.

O Governo Federal, através do ministério das cidades, beneficiará primeiramente cerca de 28
municípios capixabas, totalizando 1417 casas que serão construídas com um investimento de mais de R$ 35 milhões.



Helena Zorzal e Roberta Lozada Costa assinam Tac junto aos representantes dos municípios.


Esta modalidade atende municípios até 50 mil habitantes é destinado a atender famílias com
renda de até 03 (três) salários mínimos, incluídas no CadÚnico e/ou Bolsa família.

Os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado e Governo Federal, serão administrados
por agentes financeiros, que trabalham com fundos imobiliários. Os municípios foram
divididos entre as instituições Cobansa Companhia Hipotecária, Companhia Província de
Crédito Imobiliário, Família Paulista Crédito Imobiliário S/A e Banco Luso Brasileiro S/A.

Empreedimento

De acordo com o TAC, as unidades podem ser construídas de duas maneiras. Em forma de
empreendimento, as casas são feitas em um único terreno, determinado pelo município ou no
modalidade de unidade isolada, quando as habitações são espalhadas dentro de uma região, de acordo com a realidade local.

Representando papel fundamental no projeto, os municípios terão que escolher os beneficiários e viabilizar o terreno destinado para a obra. Esses espaços deverão ter toda a
infraestrutura externa, como acessibilidade, prontas para que a construtora possa trabalhar a
parte interna como a rede de saneamento e as próprias casas.

“O Idurb ajudará os municípios, contratando consultoria para estudos de terreno e outras questões técnicas, pois existe a dificuldade das prefeituras licitarem projetos durante o período eleitoral”, frisou Helena Zorzal, diretora presidente do órgão.

Já a arquiteta e urbanista Roberta Lozada Costa, representante da Instituição Família Paulista
e da Companhia Província, citou a importância do Estado no andamento do processo. “O governo e os municípios devem atuar como agentes fiscalizadores desses recursos, cuidar, pois estamos lidando com o sonho de muitas pessoas”, concluiu a representante.

Os municípios participantes nos dois dias de reunião foram: Bom Jesus do Norte, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Marataízes, Mimoso do Sul, Piúma, Vargem Alta, Alegre,
Conceição do Castelo, Guaçuí, Iúna, Muniz Freire, São José do Calçado, Santa Maria de Jetibá, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Baixo Guandú, Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro Canário, Pinheiros, Vila Valério, Boa Esperança, Ecoporanga, Montanha e Ponto
Belo.

Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação - Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
3636-5021 / 9645 4694
comunicasedurb@gmail.com
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br

Eduardo Soares
3636-5021 / 96456408
comunicasedurb@gmail.com
eduardo.soares@sedurb.es.gov.br

Facebook:SedurbES
Twitter:sedurbES
2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard