02/05/2014 11h50 - Atualizado em 04/05/2016 16h33

Idurb discute ações do Programa Nossa Casa com representantes de trabalhadores rurais

Com o objetivo de conhecer e debater as demandas das entidades representativas dos trabalhadores rurais e agricultores familiares capixabas, o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), Roberto Valentim, recebeu na manhã desta quinta-feira (08) representantes da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Espírito Santo (Aspepro).

Durante a reunião, realizada na sede do Instituto, foram apresentadas as ações em andamento e os procedimentos a serem adotados para a solicitação de projetos habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que conta com uma parceria entre o Ministério das Cidades, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Caixa Econômica Federal e Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Idurb pelo Programa Nossa Casa.

“O Governo do Estado tem como compromisso levar mais conforto e segurança e moradias mais dignas para a população capixaba e o diálogo com as associações é imprescindível para conhecermos as realidades das famílias”, pontuou Roberto Valentim.


Programa Nossa Casa

O programa tem como objetivos reduzir o déficit habitacional no Estado, contribuir para a redução da pobreza e proporcionar mais segurança, conforto e dignidade à população de baixa renda, por meio de mecanismos de incentivo à construção de novas habitações ou reposição de unidades habitacionais isoladas.

O programa possui três modalidades para disponibilização de recursos: em parceria com a Caixa Econômica Federal; com recursos provenientes do Pró-Moradia, do Governo Federal; ou ainda com recursos exclusivos do Governo Estadual. Em alguns casos, ainda há parceria com as prefeituras.

Na área rural podem participar agricultores familiares assentados, cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com renda bruta anual de até R$ 15 mil e que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também é necessário que eles estejam representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural do seu município (cooperativas, associações, sindicatos, etc.) ou pelo poder público. O programa conta com duas modalidades: uma de aquisição de material de construção e a outra permitindo a construção da unidade habitacional.

Informações à Imprensa:
Comunicacão e Mkt Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
(27) 3636-5021
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br / comunicasedurb@gmail.com

Assessora de Imprensa Sedurb / Idurb-ES
Glória Sarmento
(27) 3636-5002/9697 4143
gloria.sarmento@sedurb.es.gov.br
Texto: Lícia Mendonça
2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard