26/06/2012 12h43 - Atualizado em 04/05/2016 16h32

IDURB-ES capacita municípios contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2 – município com população inferior a 50 mil habitantes.

O Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb-ES), está recebendo no período de 21/06 a 28/06, prefeitos e representantes jurídicos, técnicos sociais e de engenharia de 32 municípios capixabas contemplados no Programa Minha Casa, Minha Vida 2.
O Programa estadual de habitação de interesse social, Nossa Casa, está estruturado em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida 2 e tem como meta a construção de 15.500 moradias em todo o Espírito Santo. Serão mais de R$ 800 milhões de investimentos em habitação e 85 mil pessoas beneficiadas. Uma parceria do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e municípios. O público alvo é a população com renda até três salários mínimos (R$ 1.866).
No Espírito Santo, 32 cidades foram contempladas e estão voltados a atender moradores carentes ou que vivem em situação de vulnerabilidade. No total, foram à contratação de 1.417 unidades habitacionais até 2014.

OBJETIVO
O evento deve ocorrer durante toda a semana e terá como principal objetivo orientar os municípios em relação à documentação exigida para dar continuidade à etapa de captação de recursos e cumprimento dos cronogramas para início das obras. Além disso, dúvidas foram esclarecidas no intuito de motivar cada região a dar continuidade ao procedimento.
“Essas reuniões são de extrema importância, pois conseguimos informações para dar continuidade ao projeto e esclarecemos muitas dúvidas,” Albestina, secretária de Assistência do Município São José do Calçado.

APOIO TÉCNICO E SOCIAL
O Idurb-ES presta apoio técnico na elaboração de projetos e acompanhamento das obras, cabendo ao municípios a disponibilização de áreas regularizadas, dotadas de infraestrutura básica, seleção das famílias e a execução do Projeto de Trabalho Técnico Social.
O trabalho técnico social realizado pelo Idurb-ES, proporciona a inclusão social das famílias no novo espaço urbano, explica a diretora-presidente do órgão, Helena Zorzal. “Nossa metodologia é de trabalho técnico social (geração de emprego e renda, mobilização comunitária, educação sanitária e ambiental) oportunizando a ressocialização dessas famílias. É de extrema importância à continuidade das ações apresentadas nas reuniões, para dar continuidade ao cronograma de execução das ações previstas”, pondera.

O Programa
O Programa visa reduzir o déficit habitacional nos municípios capixabas com a promoção do acesso da população à moradia digna, e é destinado às famílias com renda de até três salários mínimos, incluídas no Cadastro Único. A entrega de 15.500 unidades habitacionais urbanas representará uma redução do déficit na ordem de 24,66%.
Os municípios com mais de 50 mil habitantes contemplados com a construção de 12 mil unidades habitacionais, em parceria do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal são: Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Fundão, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, Anchieta, São Gabriel da Palha, Sooretama e Venda Nova do Imigrante.
Os municípios com menos de 50 mil habitantes já foram contemplados com a construção de 3.500 unidades habitacionais, uma parceria do Governo do Estado com o Ministério das Cidades por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Para o ano de 2012, serão 1.417 unidades habitacionais, cuja lista dos 32 municípios habilitados pelo Ministério das Cidades já foi divulgada, e está disponível no site www.sedurb.es.gov.br ou www.idurb.es.gov.br.
As famílias selecionadas para as unidades habitacionais dos municípios com mais de 50 mil habitantes vão pagar uma prestação de 10% do salário mínimo por mês, num prazo de 10 anos. Nos municípios com menos de 50 mil habitantes, as famílias contempladas serão isentas de pagamento por ser recurso subsidiado.
Como se cadastrar?
O cidadão deve buscar informações sobre como se cadastrar na Prefeitura, que é o órgão responsável pela seleção das famílias. Os beneficiários selecionados deverão já estar inclusos no Cadastro Único e as informações poderão ser verificadas.

Lembrando que 3% das unidades habitacionais deverão ser reservadas para beneficiários idosos (mais de 60 anos), e no mínimo 3% para atendimento as pessoas com deficiência, identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários, conforme Art. 73 da Lei Nº.11.97/2009. Mais informações sobre cadastramento pelo endereço programanossacasa@idurb.es.gov.br.

Informações à Imprensa:
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(27) 3636-5021 / 9645-4694
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