26/08/2013 13h59 - Atualizado em
04/05/2016 16h33
Idurb promove orientação sobre habitação rural
O Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb) realizou na última semana diversas reuniões para divulgação do Programa Nacional de Habitação Rural/ Assentamento (PNRA). A previsão é de que até o segundo semestre de 2014 mais 474 famílias de áreas rurais sejam beneficiadas com novas unidades habitacionais no Estado.
O PNRA é uma parceria entre o Ministério das Cidades, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Governo do Espírito Santo, por meio do Idurb, Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
As reuniões, realizadas nos municípios de São Gabriel da Palha, São Mateus, Ecoporanga, Bom Jesus do Norte, Pinheiros, Montanha e Pedro Canário, contaram com a participação de representantes de assentamentos rurais, entidades organizadoras, técnicos e a diretoria do Idurb.
Durante os encontros, foram apresentadas as ações do Programa Nacional de Habitação Rural e do Programa Estadual Nossa Casa. A diretora presidente do Idurb, Raquel Lessa ressaltou a importância dos encontros. “Esperamos que com estas reuniões as famílias que serão beneficiadas consigam sanar suas dúvidas e assim evitem erros na apresentação de documentos e mantenham-se atentos aos prazos e requisitos para usufruir deste programa, que visa oferecer moradias mais dignas, conforto e segurança para a população capixaba”, frisou Raquel.
Nossa Casa – Habitação Rural
O programa tem como objetivo promover a redução do déficit habitacional nos municípios capixabas, com a promoção do acesso à moradia digna, por meio de mecanismos de incentivo a produção de novas habitações ou reposições de unidades habitacionais isoladas, em complementação ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e Nossa Casa, do Governo Estadual.
Podem participar agricultores familiares assentados, cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com renda bruta anual de até R$ 15 mil e que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também é necessário que os agricultores estejam representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural (cooperativas, associações, sindicatos, etc.) ou pelo poder público.
O programa conta com duas modalidades: uma de aquisição de material de construção e a outra permitindo a construção da unidade habitacional.
O subsídio do Governo Federal destinado para viabilizar a construção das moradias é de R$ 28,5 mil. Já o Governo do Espírito Santo, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb-ES) - órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) –, disponibiliza aos municípios recursos do Tesouro Estadual alocados do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHAB), no valor de até R$ 8 mil por unidade habitacional.
Informações à Imprensa:
Comunicacão e Mkt Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
(27) 3636-5021
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br
Assessoria de Imprensa Sedurb / Idurb-ES
Glória Sarmento
(27) 3636-5002
gloria.sarmento@sedurb.es.gov.br / comunicasedurb@gmail.com
O PNRA é uma parceria entre o Ministério das Cidades, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Governo do Espírito Santo, por meio do Idurb, Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
As reuniões, realizadas nos municípios de São Gabriel da Palha, São Mateus, Ecoporanga, Bom Jesus do Norte, Pinheiros, Montanha e Pedro Canário, contaram com a participação de representantes de assentamentos rurais, entidades organizadoras, técnicos e a diretoria do Idurb.
Durante os encontros, foram apresentadas as ações do Programa Nacional de Habitação Rural e do Programa Estadual Nossa Casa. A diretora presidente do Idurb, Raquel Lessa ressaltou a importância dos encontros. “Esperamos que com estas reuniões as famílias que serão beneficiadas consigam sanar suas dúvidas e assim evitem erros na apresentação de documentos e mantenham-se atentos aos prazos e requisitos para usufruir deste programa, que visa oferecer moradias mais dignas, conforto e segurança para a população capixaba”, frisou Raquel.
Nossa Casa – Habitação Rural
O programa tem como objetivo promover a redução do déficit habitacional nos municípios capixabas, com a promoção do acesso à moradia digna, por meio de mecanismos de incentivo a produção de novas habitações ou reposições de unidades habitacionais isoladas, em complementação ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e Nossa Casa, do Governo Estadual.
Podem participar agricultores familiares assentados, cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com renda bruta anual de até R$ 15 mil e que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também é necessário que os agricultores estejam representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural (cooperativas, associações, sindicatos, etc.) ou pelo poder público.
O programa conta com duas modalidades: uma de aquisição de material de construção e a outra permitindo a construção da unidade habitacional.
O subsídio do Governo Federal destinado para viabilizar a construção das moradias é de R$ 28,5 mil. Já o Governo do Espírito Santo, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb-ES) - órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) –, disponibiliza aos municípios recursos do Tesouro Estadual alocados do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHAB), no valor de até R$ 8 mil por unidade habitacional.
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