24/04/2013 09h19 - Atualizado em 04/05/2016 16h33

Idurb recebe prefeituras para discutir construção de casas populares

O Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb) recebeu nesta terça-feira (23) representantes das prefeituras municipais de Iúna, Guaçuí, Alegre e São José do Calçado e do agente financeiro Cobansa para avaliar e prestar orientação visando dar celeridade a elaboração de projetos e construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em parceria com o programa estadual ‘Nossa Casa’.

O encontro foi realizado na sede do Idurb e contou com a presença da diretora presidente do órgão, Raquel Lessa, do secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, da diretora Administrativa e Financeira, Helena Zorzal, além da equipe técnica e social do Idurb.

Durante a reunião foram tiradas dúvidas das prefeituras e também foram avaliados a entrega de documentações pendentes e o cumprimento do cronograma dos programas.
O secretário da Sedurb, Iranilson Casado, frisou a importância do compromisso das prefeituras em realizarem as obras dentro do prazo previsto. “O Governo do Espírito Santo e o Governo Federal estão trabalhando para atender as necessidades de cada município para a diminuição do déficit habitacional. Só o Governo do Estado está oferecendo o recurso de R$ 11 mil por unidade habitacional, então agora contamos com o comprometimento dos municípios para que estes recursos sejam bem aplicados para atender a população”, ressaltou Casado.

O subsídio do Governo Federal destinado a facilitar a produção dos imóveis residenciais é de até R$ 25 mil, para unidade habitacional com área mínima útil de 36 m² em cada moradia. Já o Governo do Espírito Santo, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb-ES) - órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) –, disponibiliza aos municípios recursos do Tesouro Estadual alocados do Fundo Estadual de Habitação de interesse Social (FEHAB), no valor de até R$ 11 mil por unidade habitacional.

O total de investimento é R$ 36 mil por unidade, sendo a área total de 44 m².
Além do investimento, o Idurb presta apoio técnico na elaboração de projetos e acompanhamento das obras, cabendo ao municípios a disponibilização de áreas regularizadas, dotadas de infraestrutura básica, seleção das famílias e a execução do Projeto de Trabalho Técnico Social.

Os municípios presentes no encontro estão entre os 32 municípios selecionados em 2012 pelo Ministério das Cidades por meio da oferta pública para construção de imóveis de interesse social, voltados a atender moradores carentes ou que vivem em situação de vulnerabilidade.

A diretora presidente do Idurb, Raquel Lessa, agradeceu a presença de todos e lembrou a importância da realização de obras de habitação. “A construção e entrega de casas populares é uma das obras mais importantes de uma gestão pública, pois é maravilhoso poder propiciar uma moradia mais digna para uma família”, pontuou Raquel.

Programa Nossa Casa

O Programa Nossa Casa atende a famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) ou no Programa Bolsa Família. Também são beneficiados, prioritariamente, moradores que residem em áreas dos aglomerados atendidos pelo programa Estado Presente, famílias do Programa Incluir e que estão em áreas de risco ou que foram afetados pelas chuvas.

O Programa Nossa Casa é desenvolvido pelo Governo do Espírito Santo, por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb-ES), em parceria com os municípios. Ele possui três modalidades para disponibilização de recursos: em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio da Resolução 460; com recursos provenientes do Pró-Moradia, do Governo Federal; ou ainda com recursos exclusivos do Governo Estadual. Em alguns casos, ainda há parceria com as prefeituras.

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Texto: Maria da Glória Sarmento Raibero
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