O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, assinou, nesta semana, convênios com os prefeitos de Ecoporanga e Boa Esperança, nas Regiões Noroeste 1 e 2, para implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em localidades de pequeno porte. O investimento, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, é de quase R$ 1 milhão.

O convênio é uma parceria da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), dos municípios e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), esta responsável pela execução das obras por meio da contratação de empresas.

Em Ecoporanga, serão beneficiadas a população de Santa Luzia do Norte, Muritiba e Santa Rita. “Mais de 1.200 pessoas serão beneficiadas com a implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas três localidades. Será resolvido um problema que há anos faz parte da pauta de reivindicações da população”, ressaltou o prefeito de Ecoporanga, Pedro Costa Filho.

Ele ainda lembrou que além das residências, a obra irá trazer melhorias para a prestação de serviços nas escolas e no atendimento em postos de saúde. “O reflexo nas questões sociais e de saúde será bastante positivo para todos. Os serviços oferecidos nas escolas e unidades de saúde vão ter muito mais qualidade”, destacou.

O prefeito de Boa Esperança, Amaro Covre, também destacou a importância das obras para a população de Bela Vista e Garrucha. “Água é tudo. Saúde e qualidade de vida. A assinatura desse convênio é uma ótima notícia para as quase 100 famílias que residem nestas duas localidades. Além disso, também serão beneficiadas a Associação dos Pequenos Produtores Rurais, na Garrucha, e a escola e posto de saúde de Bela Vista”, disse Covre.

De acordo com o secretário de Saneamento, Paulo Ruy Carnelli, “a assinatura desses convênios representa, principalmente, maior qualidade de vida para a população atendida. Essa parceria entre o Governo do Estado, por meio da Sedurb, os municípios e a Cesan, prioriza as pequenas localidades com a construção dos Sistemas de Abastecimento de Água, ampliando ou oferecendo esse serviço às vilas, aglomerados rurais, povoados ou distritos que não o possuem ou o oferecem de maneira escassa”, explicou.

Os recursos orçamentários do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, criado pela Lei Complementar nº 336, de dezembro de 2005, serão aplicados em programas de relevante interesse social voltados para a melhoria de vida dos municípios que atenderem aos critérios definidos pela Lei.

Para programas de saneamento básico, serão destinados, no mínimo, 20% dos recursos do Fundo. Dentre outras exigências, os municípios deverão apresentar Índice de Desenvolvimento Humano/2000 igual ou inferior a 0,723, apurado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e ter população inferior a 30 mil habitantes, segundo dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo do ano de 2000.

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