16/10/2012 15h23 - Atualizado em
18/08/2015 14h05
Membros do Comitê de Regularização Fundiária são empossados
Tomaram posse, na manhã desta terça-feira, os membros do primeiro mandato do Comitê Estadual de Regularização Fundiária Urbana, formado por diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado.
O comitê terá função de assistir os municípios, dando assistência técnica e jurídica para estimular gestores públicos municipais a trabalharem com o tema, ajudando na contratação de projetos, levantamento de custos e análise da legislação. Para isso será elaborado um documento até o primeiro semestre de 2013.
O encontro foi realizado na sala de decisões, no Palácio da Fonte Grande e contou com as presenças do Secretário e do Subsecretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) Iranilson Casado Pontes e Eduardo Calhau, respectivamente e outros representantes.
De acordo com o secretário da Sedurb a formação do comitê, mostra a importância da consultoria na implantação de um projeto. “Esse comitê vai cumprir papel fundamental nos planos do Governo do Estado em ajudar os municípios a regularizar áreas e disponibilizar as escrituras para sua população. Antes devemos mostrar o caminho, a quem muitas vezes não têm vivência com o assunto”, relatou Iranilson Casado.
Eduardo Calhau, destacou a participação dos representantes de outras áreas no comitê. “Precisamos de pessoas que realmente contribuam com suas experiências, cada um com sua especificidade. Deste modo conseguiremos dar legitimidade as nossas ações”, pontuou o subsecretário.
Minha Escritura
Falando em experiência, o Governo do ES já tem o programa de regularização fundiária ‘Minha Escritura’ atuando no bairro de Nova Rosa da Penha, em Cariacica. Com dois mutirões realizados, e tendo a intenção de expandir para outros bairros da Grande Vitória, o programa tem alcançado suas metas e conseguido regularizar diversas moradias.
Além dos representantes da Sedurb, farão parte do comitê membros da Defesa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Secretaria do Estado do Governo (Seg), Defensoria Pública (DPES), Conselho das Cidades (Concidades), Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e Instituto Resgate e Cidadania (IRC).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação - Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
3636-5021 / 9645-4694
comunicasedurb@gmail.com
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br
Eduardo Soares
3636-5021 / 9697-4143
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eduardo.soares@sedurb.es.gov.br
Twitter: @SedurbEs
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O comitê terá função de assistir os municípios, dando assistência técnica e jurídica para estimular gestores públicos municipais a trabalharem com o tema, ajudando na contratação de projetos, levantamento de custos e análise da legislação. Para isso será elaborado um documento até o primeiro semestre de 2013.
O encontro foi realizado na sala de decisões, no Palácio da Fonte Grande e contou com as presenças do Secretário e do Subsecretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) Iranilson Casado Pontes e Eduardo Calhau, respectivamente e outros representantes.
De acordo com o secretário da Sedurb a formação do comitê, mostra a importância da consultoria na implantação de um projeto. “Esse comitê vai cumprir papel fundamental nos planos do Governo do Estado em ajudar os municípios a regularizar áreas e disponibilizar as escrituras para sua população. Antes devemos mostrar o caminho, a quem muitas vezes não têm vivência com o assunto”, relatou Iranilson Casado.
Eduardo Calhau, destacou a participação dos representantes de outras áreas no comitê. “Precisamos de pessoas que realmente contribuam com suas experiências, cada um com sua especificidade. Deste modo conseguiremos dar legitimidade as nossas ações”, pontuou o subsecretário.
Minha Escritura
Falando em experiência, o Governo do ES já tem o programa de regularização fundiária ‘Minha Escritura’ atuando no bairro de Nova Rosa da Penha, em Cariacica. Com dois mutirões realizados, e tendo a intenção de expandir para outros bairros da Grande Vitória, o programa tem alcançado suas metas e conseguido regularizar diversas moradias.
Além dos representantes da Sedurb, farão parte do comitê membros da Defesa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Secretaria do Estado do Governo (Seg), Defensoria Pública (DPES), Conselho das Cidades (Concidades), Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e Instituto Resgate e Cidadania (IRC).
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