17/08/2015 07h44 - Atualizado em 18/08/2015 14h16

Membros do Conselho Estadual das Cidades tomam posse na segunda

Os novos integrantes do Conselho Estadual das Cidades tomam posse na tarde desta segunda-feira (17), durante a 1ª Reunião Ordinária do Plenário do ConCidades neste ano. Serão empossados 42 membros, entre titulares e suplentes. O presidente do Conselho é o secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), João Coser. A posse será realizada às 16h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A partir da posse, os novos membros terão mandato até a próxima Conferência Estadual das Cidades em 2016. Dentre as competências dos representantes estão fiscalizar e deliberar diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política estadual de desenvolvimento urbano e núcleos urbanos em áreas rurais; acompanhar a implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, em especial as políticas de habitação, de saneamento ambiental, de transporte e de mobilidade urbana, e recomendar as providências necessárias ao cumprimento de seu objetivo.

O Conselho é composto por representantes dos setores dos poderes públicos federal, estadual e municipal, e ainda de entidades de trabalhadores, empresariais, acadêmicas e de pesquisa, movimentos populares e organização não governamental (ONG).

Além da posse dos conselheiros a reunião terá como pauta a eleição do vice-presidente e do secretário-geral, a definição do calendário de reuniões para o ano de 2015 e das comissões temáticas e seus coordenadores.

Conselho Estadual das Cidades

Criado em 2010, por meio da Lei 2514-R, o Conselho Estadual das Cidades é órgão colegiado que reúne representantes do poder publico e da sociedade civil, de caráter deliberativo e consultivo, integrante da estrutura da Sedurb.

O Conselho tem por finalidade estudar, formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e ao desenvolvimento regional, com participação social e integração das políticas de planejamento, ordenamento territorial, gestão do solo urbano, de habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano.

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