14/05/2010 12h45 - Atualizado em
18/08/2015 11h03
Membros do Consórcio da Região Norte do ‘ES sem Lixão’ tomam posse nesta quinta-feira (13)
Membros da Câmara Técnica do Consórcio Público para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Norte (Conorte), do projeto do Governo do Estado, ‘Espírito Santo sem Lixão’, tomaram posse na tarde desta quinta-feira (13), em Montanha. A solenidade de posse contou com a presença de todos os municípios e foi conduzida pela prefeita de Montanha e presidente do Conorte, Iracy Carvalho.
Participaram ainda a coordenadora do projeto “Espírito Santo sem Lixão’, Florence Braga, e demais membros da equipe técnica da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Rodrigo Zambon, técnico da Sedurb.
Florence Braga, coordenadora do Projeto Espírito Santo sem Lixão.
Participaram ainda a coordenadora do projeto “Espírito Santo sem Lixão’, Florence Braga, e demais membros da equipe técnica da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Rodrigo Zambon, técnico da Sedurb.
Durante o evento, ainda, o técnico da Sedurb Rodrigo Zambon, apresentou detalhes de uma pesquisa de opinião contratada pela Secretaria, que teve como objetivo identificar as principais dúvidas da população sobre o tema saneamento básico, focando principalmente nos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).
O instituto de pesquisa Futura ouviu 4.518 pessoas nos 30 municípios integrantes do ‘Espírito Santo sem Lixão’, em duas regiões do projeto: Norte e Doce Oeste. No Norte a amostragem foi de 2.115 pessoas. Os resultados já foram divulgados, porém cada ente integrante do Conorte terá acesso ao resultado específico da pesquisa nos 14 municípios da sua região, por meio de um CD, com o conteúdo geral da Região e com as especificidades municipais.
Florence Braga, coordenadora do Projeto Espírito Santo sem Lixão.
Florence Braga repassou informações sobre todos os procedimentos técnicos e burocráticos para a implantação do Sistema Regional para Destinação Final dos RSU. Nesta Região, além da construção do aterro sanitário regional, deverão ser construídas oito estações de transbordo. Ela ainda passou os procedimentos para licenciamento das áreas, para o processo de licitação para contratação da obra e para a contratação da empresa concessionária, já que os Sistemas serão administrados por meio de concessão pública.
Também foi apresentada aos participantes a fase atual dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela empresa especializada contratada pela Sedurb, que está, entre outras coisas, identificando as áreas onde serão construídas as estações de transbordo e aterros sanitários nas três regiões do projeto.
Projeto Espírito Santo sem Lixão
O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro de 2008 e, no mesmo mês, o Governo se reuniu com todos os municípios das regiões Norte, Doce Oeste e Sul, para apresentação do projeto, cujo principal objetivo é destinar corretamente os RSU gerados no Estado e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba.
Com a implantação dos Sistemas Regionais, compostos de estações de transbordo, transporte e aterro sanitário regional, também serão erradicados os 102 lixões existentes no Estado e recuperadas as áreas degradadas, pois estas são algumas das prerrogativas a serem seguidas pelos municípios que aderiram ao projeto.
Estão sendo investidos aproximadamente R$ 50 milhões para implantação de três Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada de RSU. Para a execução do trabalho de identificação das áreas voltadas à implantação desta infraestrutura, foram destinados, em 2009, R$ 538,3 mil, do total de R$ 4.031.659,44, que serão utilizados para que a empresa especializada contratada pelo Estado também desenvolva os estudos ambientais, técnicos e socioeconômicos para a construção destes Sistemas Regionais; obtenha as licenças ambientais prévias e de instalação junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); elabore os projetos executivos de todas as unidades físicas e da logística de transporte, além dos termos de referência para o processo de licitação, relativo à contratação da execução das obras de implantação e das operações para o funcionamento do sistema.
O Estado foi dividido em cinco regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste e Sul. As duas primeiras já destinam os RSU para aterros sanitários privados. Dos 61 municípios que compõem as regiões restantes, apenas Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim não aderiram ao projeto. A solução é regionalizada e a gestão será feita com a formação dos Consórcios Públicos para Destinação Final Adequada dos RSU, regulados por meio da Lei 11.107/2005.
Região Norte: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão.
Informações à Imprensa:
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