11/07/2007 16h37 - Atualizado em
18/08/2015 10h45
Ministério Público Federal convoca reunião para tratar das obras da Praia do Morro
O Ministério Público Federal convocou para a tarde desta quarta-feira (11), uma reunião com o secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Rodrigo Chamoun, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Maria da Glória Abaurre, secretários municipais da Prefeitura de Guarapari e representantes da Associação de Quiosqueiros da Praia do Morro (AQMG).
O motivo foi um questionamento feito pela AQMG sobre as mudanças feitas no projeto de urbanização da Praia do Morro. De acordo com eles, não houve participação da associação na elaboração do novo projeto, ao contrário de como aconteceu no anterior, que deu origem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Rodrigo Chamoun deixou claro durante a reunião, que uma modificação eventual no novo projeto, na atual conjuntura, pode colocar em risco a execução das obras, visto que, os prazos estipulados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a liberação dos recursos federais podem ficar comprometidos, já que o contrato prevê o início das obras para ainda este ano.
O Projeto Orla Viva está orçado em R$ 13 milhões, sendo R$ 5,5 milhões provenientes de recursos do Ministério do Turismo, através da Caixa, e a contrapartida de R$ 7,5 milhões ficará totalmente a cargo do Governo do Estado.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
Karlla Hoffmann
3223.9103 / 8123.5778
karlla.hoffmann@sedurb.es.gov.br
O motivo foi um questionamento feito pela AQMG sobre as mudanças feitas no projeto de urbanização da Praia do Morro. De acordo com eles, não houve participação da associação na elaboração do novo projeto, ao contrário de como aconteceu no anterior, que deu origem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado por diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Rodrigo Chamoun deixou claro durante a reunião, que uma modificação eventual no novo projeto, na atual conjuntura, pode colocar em risco a execução das obras, visto que, os prazos estipulados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a liberação dos recursos federais podem ficar comprometidos, já que o contrato prevê o início das obras para ainda este ano.
O Projeto Orla Viva está orçado em R$ 13 milhões, sendo R$ 5,5 milhões provenientes de recursos do Ministério do Turismo, através da Caixa, e a contrapartida de R$ 7,5 milhões ficará totalmente a cargo do Governo do Estado.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
Karlla Hoffmann
3223.9103 / 8123.5778
karlla.hoffmann@sedurb.es.gov.br
