29/05/2012 07h07 - Atualizado em 04/05/2016 16h32

Municípios são capacitados para receber Programa Nossa Casa

O vice-governador Givaldo Vieira participou, nessa segunda-feira (28), da abertura do evento de capacitação realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb-ES), com a participação dos 32 municípios capixabas contemplados pelo Programa Estadual de Habitação de Risco Social, “Nossa Casa”. O Programa vai possibilitar a construção de 15.500 moradias em todo o Espírito Santo. Serão mais de R$ 800 milhões de investimentos em habitação e 85 mil pessoas beneficiadas. Uma parceria do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e municípios.

A solenidade foi realizada no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, e além do vice-governador, estiveram presentes na ocasião o secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, a diretora-presidente do Idurb-ES, Helena Zorzal, os técnicos do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Habitação, Mirna Lúcia de Almeida Correia, Marcelo Barreto Martiniano e José Salomão, além de prefeitos e representantes dos municípios.

O evento teve como principal objetivo sensibilizar e motivar, despertando os municípios para a importância das ações e o cumprimento dos cronogramas para captação de recursos e início das obras neste segundo momento. Os participantes receberam uma apostila, folder explicativo e um CD com a apresentação do Programa, desenvolvido pelo Idurb-ES, órgão operacional do Governo do Estado, responsável pela execução de políticas habitacionais.



O vice-governador Givaldo Vieira destacou que este programa de habitação é ousado e parabenizou a participação dos municípios envolvidos e selecionados para esta etapa do programa. “O Programa Nossa Casa é ousado e importante para nós do Governo do Espírito Santo por ter como meta a construção de cerca de 15 mil moradias. A parceria com os municípios é essencial, somado ao apoio do Governo Federal. Ao todo, 32 municípios foram beneficiados, o que vai possibilitar a construção de 1.417 unidades habitacionais. Mas, as cidades que não foram contempladas não ficarão de fora, pois estamos trabalhando para atendê-las. Este programa irá beneficiar também a quem mora no campo, estamos formatando um novo pacote de habitação para a zona rural. Nossa intenção é construir pelo menos 1.500 unidades. O Governo do Estado está totalmente aberto e motivado para ir à frente dentro do programa de habitação. Podem contar conosco, pois entre as linhas mestras deste Governo, a habitação não é simplesmente construir uma casa, mas oferecer dignidade”, disse o vice-governador.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, pontuou a atenção disponibilizada pelo Governo do Estado na meta de redução do déficit habitacional. “Somando estratégias e esforços com o Governo Federal, podemos ampliar esta capacidade de investimento. Isso mostra a atenção disponibilizada a esta área primordial para o bem estar da população capixaba,” afirma.

O trabalho técnico social realizado pelo Idurb-ES vai proporcionar a inclusão social das famílias no novo espaço urbano, explica a diretora-presidente do órgão, Helena Zorzal. “Nossa metodologia é a de geração de emprego e renda oportunizando a ressocialização desses cidadãos, visando à inclusão social do indivíduo e o conhecimento do novo espaço. A capacitação de hoje chama a atenção dos municípios em relação à importância da continuidade das ações que serão assistidas por nós que tanto lutamos por esta causa e entendemos que, unidos, somos mais fortes”, pondera.

A técnica de convênios de Baixo Guandu, Márcia Regina Pires, ficou satisfeita e pontuou como essencial a capacitação. “Os programas Nossa Casa e Minha Casa, Minha Vida vêm atender a um déficit habitacional em todo o Estado. Os programas habitacionais, até então, não estavam acompanhando o crescimento populacional. Agora haverá um aumento dos beneficiados. A colaboração do Estado faz toda a diferença. A reunião de hoje foi muito motivadora para os municípios realizarem as ações necessárias para atender aos prazos firmados. Temos muito trabalho pela frente,” finaliza.

O Programa

O Programa visa reduzir o déficit habitacional nos municípios capixabas com a promoção do acesso da população à moradia digna, e é destinado às famílias com renda de até três salários mínimos, incluídas no Cadastro Único. A entrega de 15.500 unidades habitacionais urbanas representará uma redução do déficit na ordem de 24,66%.

Os municípios com mais de 50 mil habitantes contemplados com a construção de 12 mil unidades habitacionais, em parceria do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal são: Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Fundão, Guarapari, Linhares, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha, Vitória, Anchieta, São Gabriel da Palha, Sooretama e Venda Nova do Imigrante.

Os municípios com menos de 50 mil habitantes já foram contemplados com a construção de 3.500 unidades habitacionais, uma parceria do Governo do Estado com o Ministério das Cidades por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Para o ano de 2012, serão 1.417 unidades habitacionais e a dos 32 municípios habilitados pelo Ministério das Cidades está disponível no site www.sedurb.es.gov.br ou www.idurb.es.gov.br.

Subsídio

As famílias selecionadas para as unidades habitacionais dos municípios com mais de 50 mil habitantes vão pagar uma prestação de 10% do salário mínimo por mês, num prazo de 10 anos. Nos municípios com menos de 50 mil habitantes, as famílias contempladas serão isentas de pagamento por ser recurso subsidiado.

Como se cadastrar?

O cidadão deve buscar informações sobre como se cadastrar na própria Prefeitura, que é a responsável pela seleção das famílias. Os beneficiários selecionados deverão já estar incluídos no Cadastro Único e as informações poderão ser verificadas.

Lembrando que 3% das unidades habitacionais deverão ser reservadas para beneficiários idosos (mais de 60 anos), e no mínimo 3% para atendimento a pessoas com deficiência, identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários, conforme Art. 73 da Lei Nº.11.97/2009. Mais informações sobre cadastramento pelo endereço programanossacasa@idurb.es.gov.br.

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