Folha Online - 04/11/2008 - 13h45

Entre 2006 e 2007, o acesso à rede saneamento básico no Brasil teve o maior salto desde 1992, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em parceria com o instituto Trata Brasil. Em 2006, 53,23% dos brasileiros não possuíam acesso à coleta de esgoto, contra 50,56% em 2007 --menor índice em 15 anos, segundo o levantamento.

Se por um lado os dados são positivos, por outro, o índice ainda está muito aquém do ideal. De acordo com dados da ONU (Organização das Nações Unidas), entre 1990 e 2004, o Brasil recuou quase 20 posições no ranking mundial de acesso a saneamento.

Enquanto em 1990 o Brasil era o 48º país em acesso a saneamento --entre 177 países pesquisados pela ONU--, em 2004, figurava apenas na 67º posição. Para Raul Pinho, presidente executivo do Trata Brasil, a perda de posições pode ser explicada pelo crescimento da população urbana brasileira em comparação com a população rural neste período. "Os investimentos públicos não conseguiram alcançar este crescimento", afirmou.

Para Marcelo Côrtes Néri, chefe do CPS (Centro de Políticas Sociais) da FGV, a queda do número de pessoas que não têm acesso à rede de serviços de tratamento de água e esgoto pode ser um reflexo dos resultados de programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Os números da pesquisa revelam-se mais animadores quando considerados os efeitos sobre a saúde pública. Entre 2006 e 2007, a queda no índice de morbidade entre crianças de 1 a 4 anos de idade --relacionada a doenças infeccionas e parasitárias, diretamente ligadas ao acesso ao saneamento-- foi de 14,1%, contra um aumento contínuo médio registrado entre 2000 e 2006 de 4,1% ao ano.

Neste sentido, o Estado que registrou o maior recuo em relação aos índices de morbidade de crianças entre 1 e 4 anos de idade foi o Maranhão, que teve uma queda de 20,54% em um ano. Na seqüência, surge o Espírito Santo, com 19,95% de queda, seguido por Santa Catarina, com índice 19,78% menor que em 2006. Já o Estado de São Paulo obteve um recuo de 12,87%, contra 8,17% de Goiás --Estado que obteve a menor queda.

O levantamento também considerou os gastos da população com saneamento básico. De acordo com a pesquisa, o gasto médio mensal do brasileiro com contas de água e de esgoto é de R$ 6,83 por pessoa.

Entre as capitais, Natal é a cidade com a maior proporção de pessoas que pagam contas de água e esgoto --85,64%--, contra 21,27% em Brasília.

Para Anthony Wong, médico e toxicologista do Hospital das Clinicas da USP (Universidade de São Paulo), o dinheiro investido em saneamento básico diminui significativamente os custos com saúde. "Cada real que você investe em saneamento, você diminui em até dez vezes o custo com saúde", afirmou.

Apesar de não possuir dados oficiais, o médico afirmou que os reflexos do aumento ao acesso a rede de esgoto já são sentidos no HC. "Nos últimos dois anos, estamos vendo uma melhora no estado de saúde da população atendida, com uma queda nas doenças causadas pela falta de saneamento", afirmou.

Porém, o médico lembrou que em alguns Estados brasileiros a situação ainda é muito grave. O Estudo mostra que enquanto o déficit do acesso à rede de esgoto chega a 14,44% em São Paulo, no Amapá, 97,36% da população ainda não tem saneamento básico.

Esta é a terceira etapa do estudo, divulgado pela primeira vez em novembro do ano passado. Para tanto, a FGV cruza dados de várias fontes para avaliar as condições de saneamento básico da população brasileira, entre elas a a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).