26/03/2014 09h46 - Atualizado em
04/05/2016 16h33
Nossa Casa: mais de 300 famílias já foram beneficiadas na região do Caparaó
Garantir moradia mais digna, segurança e bem estar para as famílias capixabas são algumas das prioridades do Governo do Espírito Santo que, por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), já beneficiou, nos últimos três anos, 312 famílias capixabas só na região do Caparaó. As unidades beneficiaram moradores dos municípios de Alegre, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado. A ação, que faz parte do Programa Nossa Casa, contou com investimento de R$ 11.385.213,51.
O Nossa Casa tem como objetivos reduzir o déficit habitacional no Estado, contribuir para a redução da pobreza e proporcionar mais segurança, conforto e mais dignidade à população de baixa renda, por meio de mecanismos de incentivo à construção de novas habitações ou reposição de unidades habitacionais isoladas.
Até o segundo semestre de 2014 a expectativa é beneficiar mais 264 famílias nos municípios de Guaçuí, Iúna, Muniz Freire, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte, com investimento de R$ 9.036.923,18.
O programa possui três modalidades para disponibilização de recursos: em parceria com a Caixa Econômica Federal; com recursos provenientes do Pró-Moradia, do Governo Federal; ou ainda com recursos exclusivos do Governo Estadual. Em alguns casos, ainda há parceria com as prefeituras.
Na área urbana, o programa é destinado a famílias com renda bruta de até três salários mínimos e que estejam incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e/ou Bolsa Família.
Já no meio rural podem participar agricultores familiares assentados, cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com renda bruta anual de até R$ 15 mil e que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também é necessário que estejam representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural do seu município (cooperativas, associações, sindicatos, etc.) ou pelo poder público. O programa conta com duas modalidades: uma de aquisição de material de construção e a outra permitindo a construção da unidade habitacional.
Audiências Públicas 2015
Nesta quinta-feira (27), a partir das 13 horas, será a vez dos moradores de Alegre participarem da Audiência Pública que será realizada no município e sugerirem projetos e ações de melhoria para a cidade. O evento, que será realizado na Escola Professor Lellis, abrange toda a Microrregião Centro-Oeste e além de Alegre contempla os municípios de Bom Jesus do Norte, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Confira o cronograma das próximas audiências públicas:
Microrregião Central Sul: dia 28 de março, 13h
Cidade sede: Castelo. Abrangência: Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
Local: Escola Estadual João Bley – Rua Machado de Assis, 694, São Miguel, Castelo.
Microrregião Central Serrana: dia 9 de abril, 13h
Cidade sede: Santa Teresa. Abrangência: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá.
Local: ESFA - Escola Superior São Francisco de Assis - Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros, Santa Teresa.
Microrregião Sudoeste Serrana: Dia 10 de abril, 13h
Cidade sede: Venda Nova do Imigrante. Abrangência: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.
Local: Centro Cultural e Turístico de Venda Nova do Imigrante, Rua João Paulo II, Vila Betânia, Venda Nova do Imigrante.
Microrregião Litoral Sul: dia 15 de abril, 13h
Cidade sede: Marataízes. Abrangência: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
Local: Escola Professor José Marcelino - Rua João Rodrigues Soares, s/nº, Barra de Itapemirim, Marataízes.
Microrregião Metropolitana: dia 24 de abril, 14h
Cidade sede: Vitória. Abrangência: Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha.
Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória.
Informações à Imprensa:
Comunicacão e Mkt Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
(27) 3636-5021 / (27) 9645 4694
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br
Assessora de Imprensa Sedurb / Idurb-ES
Glória Sarmento
(27) 3636-5002
gloria.sarmento@sedurb.es.gov.br / comunicasedurb@gmail.com
Facebook: SedurbES Twitter: SedurbES
O Nossa Casa tem como objetivos reduzir o déficit habitacional no Estado, contribuir para a redução da pobreza e proporcionar mais segurança, conforto e mais dignidade à população de baixa renda, por meio de mecanismos de incentivo à construção de novas habitações ou reposição de unidades habitacionais isoladas.
Até o segundo semestre de 2014 a expectativa é beneficiar mais 264 famílias nos municípios de Guaçuí, Iúna, Muniz Freire, São José do Calçado e Bom Jesus do Norte, com investimento de R$ 9.036.923,18.
O programa possui três modalidades para disponibilização de recursos: em parceria com a Caixa Econômica Federal; com recursos provenientes do Pró-Moradia, do Governo Federal; ou ainda com recursos exclusivos do Governo Estadual. Em alguns casos, ainda há parceria com as prefeituras.
Na área urbana, o programa é destinado a famílias com renda bruta de até três salários mínimos e que estejam incluídas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e/ou Bolsa Família.
Já no meio rural podem participar agricultores familiares assentados, cadastrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com renda bruta anual de até R$ 15 mil e que comprovem enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Também é necessário que estejam representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural do seu município (cooperativas, associações, sindicatos, etc.) ou pelo poder público. O programa conta com duas modalidades: uma de aquisição de material de construção e a outra permitindo a construção da unidade habitacional.
Audiências Públicas 2015
Nesta quinta-feira (27), a partir das 13 horas, será a vez dos moradores de Alegre participarem da Audiência Pública que será realizada no município e sugerirem projetos e ações de melhoria para a cidade. O evento, que será realizado na Escola Professor Lellis, abrange toda a Microrregião Centro-Oeste e além de Alegre contempla os municípios de Bom Jesus do Norte, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da administração estadual, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas e ouvir opiniões e demandas da população.
Após a solenidade de abertura, seis grupos serão formados para a discussão dos temas: Gestão Pública e Educação Básica e Profissional; Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Integração Logística; Meio Ambiente e Desenvolvimento da Agricultura; Proteção Social, Turismo, Cultura e Esporte; Prevenção e Redução da Criminalidade; e Atenção Integral à Saúde.
Com o resultado das audiências públicas será elaborada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.
Interatividade
Além das audiências presenciais, o Governo do Estado lançou o site www.orcamento.es.gov.br para permitir que a população sugira propostas para melhorias da sua região. Os interessados podem enviar novas sugestões ou opinar sobre alguma que já tenha sido postada no site.
Confira o cronograma das próximas audiências públicas:
Microrregião Central Sul: dia 28 de março, 13h
Cidade sede: Castelo. Abrangência: Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.
Local: Escola Estadual João Bley – Rua Machado de Assis, 694, São Miguel, Castelo.
Microrregião Central Serrana: dia 9 de abril, 13h
Cidade sede: Santa Teresa. Abrangência: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Maria de Jetibá.
Local: ESFA - Escola Superior São Francisco de Assis - Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros, Santa Teresa.
Microrregião Sudoeste Serrana: Dia 10 de abril, 13h
Cidade sede: Venda Nova do Imigrante. Abrangência: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.
Local: Centro Cultural e Turístico de Venda Nova do Imigrante, Rua João Paulo II, Vila Betânia, Venda Nova do Imigrante.
Microrregião Litoral Sul: dia 15 de abril, 13h
Cidade sede: Marataízes. Abrangência: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.
Local: Escola Professor José Marcelino - Rua João Rodrigues Soares, s/nº, Barra de Itapemirim, Marataízes.
Microrregião Metropolitana: dia 24 de abril, 14h
Cidade sede: Vitória. Abrangência: Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana, Vila Velha.
Local: Centro de Convenções de Vitória - Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória.
Informações à Imprensa:
Comunicacão e Mkt Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
(27) 3636-5021 / (27) 9645 4694
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br
Assessora de Imprensa Sedurb / Idurb-ES
Glória Sarmento
(27) 3636-5002
gloria.sarmento@sedurb.es.gov.br / comunicasedurb@gmail.com
Facebook: SedurbES Twitter: SedurbES