29/01/2013 14h58 - Atualizado em
04/05/2016 16h33
Novos prefeitos recebem orientação do Idurb sobre projetos de habitação
Com o objetivo de dar continuidade aos projetos na área de habitação, em andamento nos municípios capixabas, o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo - Idurb-ES, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), convocou representantes das prefeituras, após a reformulação do quadro político na atual administração municipal. O objetivo é prestar orientação aos novos prefeitos e facilitar o andamento dos projetos vigentes para que não haja interrupção.
Alguns municípios já compareceram ao Idurb-ES e outros já confirmaram visita para obter mais esclarecimentos, como: Mucurici, Alfredo Chaves, Brejetuba, Ecoporanga, Barra de São Francisco e Bom Jesus do Norte.
De acordo com a assessora técnica do Idurb-ES, Mariana Thomazini, a orientação é essencial para o sucesso dos projetos. “Essas reuniões são importantes para fortalecer a parceria entre o Instituto e as novas equipes que estão assumindo seus respectivos municípios, dando continuidade às ações que vinham sendo desenvolvidas e estudando novas possibilidades”, pontua.
Na área de habitação, o Idurb-ES é o órgão responsável por desenvolver políticas públicas e em parceria com as prefeituras. O Programa Estadual de Habitação de Interesse Social, ‘Nossa Casa’, só em 2011 entregou 1.506 unidades habitacionais e mais 608 casas em 2012, totalizando 2.114 residências entregues espalhadas por todo o Estado. Para participar do Programa a Prefeitura deve entrar em contato com o Idurb, a fim de alinhar as reais necessidades de moradia da região referente, baseado no déficit habitacional diagnosticado.
O órgão ainda atua em parceria com o Ministério das Cidades, por meio do Programa Estadual Nossa Casa em sintonia com o programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida 2.
Programa Estadual Nossa Casa em sintonia com o Minha Casa, Minha Vida 2 – Governo Federal
Destinado às famílias de baixa renda na área urbana e rural, o Programa irá possibilitar a construção de 17 mil casas em todo o Espírito Santo representando mais de R$ 865 milhões de investimentos em habitação e 85 mil pessoas beneficiadas. Uma parceria do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e municípios. O valor total de investimentos do Governo do Estado é de R$ 117 milhões, sendo os outros R$ 748 milhões investimentos do Governo Federal. Os investimentos serão realizados por intermédio do Idurb-ES – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
A política será estruturada no atendimento urbano, mas priorizando também a área rural. Serão 1.500 unidades habitacionais destinadas para o campo. O objetivo é fixar o trabalhador da área rural (agricultor rural) no campo, dentro das diretrizes da política do Governo de interiorização do desenvolvimento, fixando este cidadão no campo e proporcionando condições de moradia e desenvolvimento local, ajudando a combater o êxodo rural.
"Com esse novo programa, pretendemos resgatar umas 15.500 casas. A lei ainda prevê esse trabalho na área rural. Inicialmente temos nosso orçamento destinado a essa área para a construção de 1.500 unidades, complementando também o que o Governo Federal vai aportar para essa atividade. Então, no total, serão 17 mil novas unidades", pontua o secretário da Sedurb Iranilson Casado.
As obras têm início ainda este ano e previsão de conclusão de todas as ações em 2015.
Como se cadastrar?
Urbano
O cidadão deve buscar informações sobre como se cadastrar na própria prefeitura, que é a responsável pela seleção das famílias. Os beneficiários selecionados deverão já estar inclusos no CadÚnico e as informações poderão ser verificadas. Lembrando que 3% das unidades habitacionais deverão ser reservadas para beneficiários idosos (mais de 60 anos) e atendimento a pessoas com deficiência, identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários, conforme Art. 73 da Lei nº 11.97/2009.
Rural
Os interessados podem identificar na região as entidades que representam o trabalhador rural frente às políticas públicas no campo, ou o próprio município, via Seag, para mais informações de cadastro.
Em caso de dúvidas o cidadão pode enviar um email para programanossacasa@idurb.es.gov.br ou ligar para o telefone (27) 3233 0468 (Idurb-ES) que estará à disposição para esclarecimentos.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação - Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini
3636-5021 / 9774-6543
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Alguns municípios já compareceram ao Idurb-ES e outros já confirmaram visita para obter mais esclarecimentos, como: Mucurici, Alfredo Chaves, Brejetuba, Ecoporanga, Barra de São Francisco e Bom Jesus do Norte.
De acordo com a assessora técnica do Idurb-ES, Mariana Thomazini, a orientação é essencial para o sucesso dos projetos. “Essas reuniões são importantes para fortalecer a parceria entre o Instituto e as novas equipes que estão assumindo seus respectivos municípios, dando continuidade às ações que vinham sendo desenvolvidas e estudando novas possibilidades”, pontua.
Na área de habitação, o Idurb-ES é o órgão responsável por desenvolver políticas públicas e em parceria com as prefeituras. O Programa Estadual de Habitação de Interesse Social, ‘Nossa Casa’, só em 2011 entregou 1.506 unidades habitacionais e mais 608 casas em 2012, totalizando 2.114 residências entregues espalhadas por todo o Estado. Para participar do Programa a Prefeitura deve entrar em contato com o Idurb, a fim de alinhar as reais necessidades de moradia da região referente, baseado no déficit habitacional diagnosticado.
O órgão ainda atua em parceria com o Ministério das Cidades, por meio do Programa Estadual Nossa Casa em sintonia com o programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida 2.
Programa Estadual Nossa Casa em sintonia com o Minha Casa, Minha Vida 2 – Governo Federal
Destinado às famílias de baixa renda na área urbana e rural, o Programa irá possibilitar a construção de 17 mil casas em todo o Espírito Santo representando mais de R$ 865 milhões de investimentos em habitação e 85 mil pessoas beneficiadas. Uma parceria do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e municípios. O valor total de investimentos do Governo do Estado é de R$ 117 milhões, sendo os outros R$ 748 milhões investimentos do Governo Federal. Os investimentos serão realizados por intermédio do Idurb-ES – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
A política será estruturada no atendimento urbano, mas priorizando também a área rural. Serão 1.500 unidades habitacionais destinadas para o campo. O objetivo é fixar o trabalhador da área rural (agricultor rural) no campo, dentro das diretrizes da política do Governo de interiorização do desenvolvimento, fixando este cidadão no campo e proporcionando condições de moradia e desenvolvimento local, ajudando a combater o êxodo rural.
"Com esse novo programa, pretendemos resgatar umas 15.500 casas. A lei ainda prevê esse trabalho na área rural. Inicialmente temos nosso orçamento destinado a essa área para a construção de 1.500 unidades, complementando também o que o Governo Federal vai aportar para essa atividade. Então, no total, serão 17 mil novas unidades", pontua o secretário da Sedurb Iranilson Casado.
As obras têm início ainda este ano e previsão de conclusão de todas as ações em 2015.
Como se cadastrar?
Urbano
O cidadão deve buscar informações sobre como se cadastrar na própria prefeitura, que é a responsável pela seleção das famílias. Os beneficiários selecionados deverão já estar inclusos no CadÚnico e as informações poderão ser verificadas. Lembrando que 3% das unidades habitacionais deverão ser reservadas para beneficiários idosos (mais de 60 anos) e atendimento a pessoas com deficiência, identificadas na fase de cadastramento e seleção de beneficiários, conforme Art. 73 da Lei nº 11.97/2009.
Rural
Os interessados podem identificar na região as entidades que representam o trabalhador rural frente às políticas públicas no campo, ou o próprio município, via Seag, para mais informações de cadastro.
Em caso de dúvidas o cidadão pode enviar um email para programanossacasa@idurb.es.gov.br ou ligar para o telefone (27) 3233 0468 (Idurb-ES) que estará à disposição para esclarecimentos.
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