07/05/2010 08h45 - Atualizado em
18/08/2015 11h03
Os desafios da política de desenvolvimento urbano norteiam as discussões da 4ª Conferência das Cidades
Mais de 200 pessoas participaram da abertura da 4ª Conferência Estadual das Cidades na noite desta quinta-feira (06), cuja programação se estende até esta sexta-feira (07), com encerramento às 18 horas. O evento acontece no Hotel Pasárgada, na Praia da Costa, Vila Velha. A Conferência está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a parceria do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e Secretaria de Estado de Governo (SEG).
A secretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Curitiba, abriu a Conferência Estadual falando sobre a importância da participação da sociedade no debate relacionado aos problemas das cidades.
“O crescimento desordenado de nossas cidades está associado a inúmeros eventos de desenvolvimento, que transformaram de forma significativa a gestão dos espaços urbanos e rurais. Esses eventos revelaram um conjunto de problemas que desafiam os gestores e a comunidade na busca de políticas e instrumentos de desenvolvimento urbano que possam inserir todos os atores da sociedade. O tema da Conferência nos leva a ampliar os debates e a participação dos cidadãos para a obtenção da cidade desejada por todos, indiscriminadamente. Trata-se de um verdadeiro desafio para todos os municípios brasileiros”, observou ela.
As conquistas do Espírito Santo e desafios para obtenção de cidades sustentáveis também foram destacados pela secretária. “A trajetória percorrida no Estado nos últimos sete anos mostra significativos avanços, com superação de dificuldades e desafios. A criação da Sedurb na segunda gestão deste Governo, ouso afirmar, vem contribuindo para o desenvolvimento sustentável das nossas cidades. Cidades sustentáveis que começam pela adequada organização da ocupação do solo; que precisam ser dotadas de infraestrutura de saneamento básico, com água de boa qualidade, com serviços de coleta e tratamento de esgoto, destinação adequada do lixo e sistemas de drenagem eficientes. Sustentabilidade no cuidado com os nossos recursos hídricos, nas ações voltadas para conter as mudanças climáticas e, ainda, na oferta de habitações de interesse popular, que levam mais dignidade e inclusão à população das nossas cidades”, elencou.
Regina Curitiba ressaltou a importância da participação da sociedade no debate relacionado aos problemas das cidades.
A ocupação desordenada dos solos e a necessidade de planejamento a médio e longo prazo foram abordagens recorrentes nas falas de abertura da Conferência. A diretora de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Norma Lúcia de Carvalho, também abordou esse tema.
“Nos últimos 40 anos, a questão urbana passou por um rápido crescimento populacional. E um grande problema decorrente disso é a precariedade do planejamento urbano. Isso resulta nos eventos a que temos assistido com certa frequência por todo o País, com tragédias como a que vimos recentemente no Rio de Janeiro, vitimando famílias que construíram suas casas em local de risco. Mas também temos convivido com grandes avanços nas soluções institucionais e legais”, destacou a diretora, que ainda citou algumas iniciativas que considera importantes para a realização de projetos em prol do desenvolvimento sustentável das cidades.
“Em 2001 foi criado o Estatuto das Cidades, um grande avanço para as políticas públicas. Depois disso, ainda cito a criação do Ministério das Cidades, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e a Lei Nacional de Saneamento Básico. Hoje, já estamos realizando a 4ª Conferência das Cidades e considero o evento um marco efetivo para construção de política urbana consistente e participativa”, afirmou.
José Eduardo Azevedo.
Já o secretário de Estado de Governo, José Eduardo Azevedo, discorreu sobre possibilidades e caminhos para melhorar a qualidade de vida dos municípios. “Acreditamos que é plenamente possível transformar nossas cidades em bons lugares para se viver. A participação ativa da sociedade nas discussões é muito importante, pois cidades precisam ser constituídas a partir da visão e da lógica do cidadão. E também, com os esforços integrados nos três níveis de Governo, temos condições de avançar, escolhendo as prioridades, com bons projetos, organização, disciplina e planejamento. Além de planejar e executar projetos, o poder público precisa cobrar as responsabilidades legais do cidadão, que possuem direitos, mas também tem deveres que precisam ser cumpridos para que a implementação das políticas públicas sejam efetivas”, concluiu.
4ª Conferência Estadual das Cidades
Ana Paula Vescovi.
A finalidade do evento é discutir a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões e municípios, e cumprir os objetivos de realizar balanço dos resultados das deliberações das últimas conferências estaduais e das condições de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Participam gestores públicos, trabalhadores, empresários, movimentos sociais, organizações não-governamentais, entidades profissionais e acadêmicas, entre outros.
O lema deste ano é “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e o tema são os “Avanços, dificuldades e desafios da Política de Desenvolvimento Urbano”. As discussões serão divididas em mesas de debates, painéis e grupos de debates e plenária. Um relatório final será encaminhado ao Ministério das Cidades.
No Espírito Santo, os 22 municípios que realizaram a etapa municipal da Conferência serão representados pelos delegados eleitos. São eles Alfredo Chaves, Anchieta, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Guarapari, Itapemirim, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Muqui, Nova Venécia, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Os outros 56 poderão enviar representantes para participarem como convidados.
Programação desta sexta (07)
8h - Leitura e aprovação do regimento da 4ª Conferência Estadual das Cidades
9h - Apresentação da metodologia da 4ª Conferência Estadual das Cidades – Conselheiro Wanderley de Oliveira
9h30 - Intervalo para café
10 h - Formação das salas de discussões com os Eixos Temáticos
Eixo 01: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis estadual e municipal;
Eixo 02: Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano
Eixo 03: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento
Eixo 04: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
12h30 - Almoço
14h – Plenária para apresentação das propostas pré-selecionadas nas mesas para avaliação, modificações e aprovação.
16h - Eleição dos delegados eleitos para a 4ª Conferência Nacional das Cidades.
17h30 - Apresentação dos nomes dos delegados eleitos e entrega dos diplomas.
18h - Café de encerramento
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – Sedurb/Idurb-ES
Cynthia Silva
Tel.: (27) 3223-4254 / 9860-6135
E-mail: comunicasedurb@gmail.com
A secretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Regina Curitiba, abriu a Conferência Estadual falando sobre a importância da participação da sociedade no debate relacionado aos problemas das cidades.
“O crescimento desordenado de nossas cidades está associado a inúmeros eventos de desenvolvimento, que transformaram de forma significativa a gestão dos espaços urbanos e rurais. Esses eventos revelaram um conjunto de problemas que desafiam os gestores e a comunidade na busca de políticas e instrumentos de desenvolvimento urbano que possam inserir todos os atores da sociedade. O tema da Conferência nos leva a ampliar os debates e a participação dos cidadãos para a obtenção da cidade desejada por todos, indiscriminadamente. Trata-se de um verdadeiro desafio para todos os municípios brasileiros”, observou ela.
As conquistas do Espírito Santo e desafios para obtenção de cidades sustentáveis também foram destacados pela secretária. “A trajetória percorrida no Estado nos últimos sete anos mostra significativos avanços, com superação de dificuldades e desafios. A criação da Sedurb na segunda gestão deste Governo, ouso afirmar, vem contribuindo para o desenvolvimento sustentável das nossas cidades. Cidades sustentáveis que começam pela adequada organização da ocupação do solo; que precisam ser dotadas de infraestrutura de saneamento básico, com água de boa qualidade, com serviços de coleta e tratamento de esgoto, destinação adequada do lixo e sistemas de drenagem eficientes. Sustentabilidade no cuidado com os nossos recursos hídricos, nas ações voltadas para conter as mudanças climáticas e, ainda, na oferta de habitações de interesse popular, que levam mais dignidade e inclusão à população das nossas cidades”, elencou.
Regina Curitiba ressaltou a importância da participação da sociedade no debate relacionado aos problemas das cidades.
A ocupação desordenada dos solos e a necessidade de planejamento a médio e longo prazo foram abordagens recorrentes nas falas de abertura da Conferência. A diretora de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Norma Lúcia de Carvalho, também abordou esse tema.
“Nos últimos 40 anos, a questão urbana passou por um rápido crescimento populacional. E um grande problema decorrente disso é a precariedade do planejamento urbano. Isso resulta nos eventos a que temos assistido com certa frequência por todo o País, com tragédias como a que vimos recentemente no Rio de Janeiro, vitimando famílias que construíram suas casas em local de risco. Mas também temos convivido com grandes avanços nas soluções institucionais e legais”, destacou a diretora, que ainda citou algumas iniciativas que considera importantes para a realização de projetos em prol do desenvolvimento sustentável das cidades.
“Em 2001 foi criado o Estatuto das Cidades, um grande avanço para as políticas públicas. Depois disso, ainda cito a criação do Ministério das Cidades, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e a Lei Nacional de Saneamento Básico. Hoje, já estamos realizando a 4ª Conferência das Cidades e considero o evento um marco efetivo para construção de política urbana consistente e participativa”, afirmou.
José Eduardo Azevedo.
Já o secretário de Estado de Governo, José Eduardo Azevedo, discorreu sobre possibilidades e caminhos para melhorar a qualidade de vida dos municípios. “Acreditamos que é plenamente possível transformar nossas cidades em bons lugares para se viver. A participação ativa da sociedade nas discussões é muito importante, pois cidades precisam ser constituídas a partir da visão e da lógica do cidadão. E também, com os esforços integrados nos três níveis de Governo, temos condições de avançar, escolhendo as prioridades, com bons projetos, organização, disciplina e planejamento. Além de planejar e executar projetos, o poder público precisa cobrar as responsabilidades legais do cidadão, que possuem direitos, mas também tem deveres que precisam ser cumpridos para que a implementação das políticas públicas sejam efetivas”, concluiu.
A palestra de abertura da Conferência, ministrada pela diretora-presidente do IJSN, Ana Paula Vescovi, abordou ‘Cenários Socioeconômicos e Desafios da Política de Desenvolvimento Urbano’. Na oportunidade, ela traçou um panorama da situação brasileira e apresentou índices de desenvolvimento no Espírito Santo. Também falou do cenário capixaba antes e durante a recente crise econômica mundial, destacando que atualmente o Estado já se recuperou completamente da queda da economia internacional que ainda afeta outros estados e países.
Ana Paula Vescovi.
A finalidade do evento é discutir a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões e municípios, e cumprir os objetivos de realizar balanço dos resultados das deliberações das últimas conferências estaduais e das condições de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Participam gestores públicos, trabalhadores, empresários, movimentos sociais, organizações não-governamentais, entidades profissionais e acadêmicas, entre outros.
O lema deste ano é “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e o tema são os “Avanços, dificuldades e desafios da Política de Desenvolvimento Urbano”. As discussões serão divididas em mesas de debates, painéis e grupos de debates e plenária. Um relatório final será encaminhado ao Ministério das Cidades.
No Espírito Santo, os 22 municípios que realizaram a etapa municipal da Conferência serão representados pelos delegados eleitos. São eles Alfredo Chaves, Anchieta, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Guarapari, Itapemirim, Marechal Floriano, Mimoso do Sul, Muqui, Nova Venécia, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. Os outros 56 poderão enviar representantes para participarem como convidados.
Programação desta sexta (07)
8h - Leitura e aprovação do regimento da 4ª Conferência Estadual das Cidades
9h - Apresentação da metodologia da 4ª Conferência Estadual das Cidades – Conselheiro Wanderley de Oliveira
9h30 - Intervalo para café
10 h - Formação das salas de discussões com os Eixos Temáticos
Eixo 01: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis estadual e municipal;
Eixo 02: Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano
Eixo 03: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento
Eixo 04: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
12h30 - Almoço
14h – Plenária para apresentação das propostas pré-selecionadas nas mesas para avaliação, modificações e aprovação.
16h - Eleição dos delegados eleitos para a 4ª Conferência Nacional das Cidades.
17h30 - Apresentação dos nomes dos delegados eleitos e entrega dos diplomas.
18h - Café de encerramento
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – Sedurb/Idurb-ES
Cynthia Silva
Tel.: (27) 3223-4254 / 9860-6135
E-mail: comunicasedurb@gmail.com