25/11/2008 15h33 - Atualizado em 18/08/2015 10h50

Política de Saneamento do Estado é destaque no ‘Encontro Funasa e Serviços Municipais de Saneamento’

Na tarde desta terça-feira (25), o subsecretário de Programas Urbanos da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Carlos Roberto de Lima, e o diretor de Operação do Interior da Companhia Espírito Santense de Saneamento, Carlos Fernando Martinelli, apresentaram os dois projetos prioritários do Governo do Estado, ‘Espírito Santo sem Lixão’ e ‘Águas Limpas’, no ‘Encontro Funasa e Serviços Municipais de Saneamento’. O evento acontece em Alegre, município da Região do Caparaó.

Além do projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’, Carlos Roberto falou sobre as ações e investimentos da Sedurb, e detalhou alguns itens dos projetos das leis encaminhados à Assembléia Legislativa do Espírito Santo (ALES). “O projeto de lei que estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico e o que cria a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infra-Estrutura Viária do Espírito Santo (ARSI), foram encaminhados à Assembléia, no dia 20 de novembro, pelo governador Paulo Hartung”, disse ele.

Sobre o ‘Espírito Santo sem Lixão’, Carlos Roberto mostrou quais foram os parâmetros técnicos para determinar o modelo final de regionalização para implantação dos Sistemas Regionais para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos, assim como as atribuições do Governo do Estado, por meio da Sedurb, das prefeituras, do Consórcio Público Regional e da Empresa Privada Concessionária.

“O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 50 milhões para a implantação dos quatro Sistemas Regionais, nas regiões Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. Para os municípios ficará o rateio das despesas do consórcio e a operação do sistema, acabar com os lixões espalhados pelo Estado e recuperar as áreas degradadas e ainda, com o ambiente favorável promovido pela implantação do projeto, poderá fomentar projetos de reciclagem e compostagem”, disse Carlos Roberto.

O subsecretário ainda explicou que os Consórcios irão regular e fiscalizar a prestação dos serviços concedidos e ainda irão licitar a concessão dos serviços públicos consorciados, à iniciativa privada. A Sedurb publicou o Edital de Concorrência para contratação de empresa especializada para supervisão e elaboração de estudos e projetos dos Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Recuperação da Cesan


O histórico da Cesan, a atuação da Companhia no Estado e, principalmente, o trabalho de gestão sério e comprometido com a sua recuperação, foi a principal abordagem de Martinelli. “Até 2002, a empresa encontrava-se com problemas graves internos e externos. A primeira providência tomada, logo que Paulo Ruy Valim Carnelli tomou posse, foi recuperar financeiramente a empresa, implantar uma gestão profissional e priorizar as questões emergenciais, com o foco no cidadão e não na corporação”, explicou Martinelli.

“Com um ano a empresa reagiu. Hoje, com a Cesan recuperada, os recursos investidos já somam mais de R$ 1 bilhão, por meio do programa Águas Limpas’. São obras para alcançar a universalização do abastecimento de água, nos 52 municípios onde atuamos, e ainda na ampliação da coleta e tratamento de esgoto. A nossa meta é chegar a 60% de esgoto tratado até 2011 e ainda deixaremos um Plano Diretor de Esgoto, para que esse índice alcance o ideal: 100%”, ressaltou Martinelli.

O objetivo do evento, que segue com programação até esta quarta-feira (26), é discutir ações de cooperação técnica desenvolvidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa); as perspectivas do saneamento para o Estado do Espírito Santo e promover a integração entre os profissionais da área.

Participam representantes do Governo do Estado; diretores e funcionários dos serviços de saneamento; presidente, coordenador regional e servidores da Funasa; prefeitos atuais, eleitos e reeleitos; membros da Rede de Saneamento do Rio Doce e Região do Caparaó de Minas Gerais e do Espírito Santo; dentre outros.

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