Na tarde desta sexta-feira (20) foi realizada, em Linhares, a quarta audiência pública para debater as prioridades para o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o Orçamento do próximo ano. Um total de 550 pessoas, representantes dos municípios de Linhares, Rio Bananal, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Fundão debateram com secretários de Estado as prioridades da região. A audiência pública, que aconteceu no auditório da Universidade Aberta do Brasil, contou com a presença do governador Renato Casagrande, 16 secretários da equipe de Governo, cinco deputados estaduais e cinco prefeitos.

O governador Renato Casagrande voltou a destacar a importância da organização dos municípios em microrregiões para melhorar e ampliar a qualidade do atendimento à população. "Não é possível levar todos os equipamentos do Governo do Estado aos municípios, mas é possível termos hospitais regionais, além de Batalhões da Polícia e delegacias nas cidades polo", explicou.

Os secretários de Estado foram apresentados pelo governador à população presente no debate. Renato Casagrande afirmou que os gestores das secretarias precisam manter o contato direto com os cidadãos para determinar com eficácia quais são as demandas prioritárias em cada região do Estado. "Estes debates, essa aproximação com os capixabas será muito importante na elaboração do PPA, porque nos dará condições de fazermos uma gestão mais transparente e participativa, atendendo aos reais anseios da nossa população", disse.

Grupos

Após a abertura da audiência, foram formados seis grupos de trabalho. Ao final dos trabalhos em grupo, foram apresentadas um total de 30 demandas nas áreas de educação, cultura, esportes, lazer, desenvolvimento, turismo, ciência e tecnologia, meio ambiente, transportes, saneamento, saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança, justiça, agricultura e pequenos negócios.

De acordo com o secretário de Economia e Planejamento, Guilherme Pereira, o objetivo é elaborar um PPA e um Orçamento que contemplem as expectativas dos cidadãos capixabas, focando o atendimento aos segmentos mais vulneráveis e o desenvolvimento regionalmente equilibrado. Na abertura da audiência, o secretário fez uma apresentação do modelo de gestão do Governo do Estado.

O PPA é um documento que estabelece os programas de média duração do Governo, definindo projetos, atividades e ações públicas para um período de quatro anos. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o PPA, utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Este ano, o Governo ampliou a participação da sociedade com a criação de um site (www.ppaonline.es.gov.br) que está aberto para receber demandas e proposições ao PPA e ao Orçamento. Até o momento, o site teve 3.400 visitantes e já foram apresentadas 150 propostas paras as quatro primeiras audiências. Para esta região do Polo Linhares foram 17 propostas.

O Executivo Estadual tem até o dia 30 de agosto para encaminhar o projeto de lei do PPA 2012-2015 à Assembleia Legislativa e, até o dia 30 de setembro para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)


Clique abaixo e veja as demandas apresentadas:

Grupo 1 – Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Grupo 2 – Desenvolvimento, Turismo, Ciência e Tecnologia

Grupo 3 – Transporte, Desenvolvimento Urbano e Saneamento

Grupo 4 – Saúde, Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

Grupo 5 – Segurança Pública e Justiça

Grupo 6 – Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pequenos Negócios

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