29/06/2015 13h35 - Atualizado em
04/05/2016 16h34
Presidente do Idurb conhece modelo de regularização fundiária de SP
Com o objetivo de conhecer detalhes da política de regularização fundiária implantada no Estado de São Paulo e a aplicação do programa “Cidade Legal”, a diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb-Es), Solange Lube, viajou, na última quinta-feira (25), para a capital paulista. O programa tem sido modelo para o desenvolvimento da política de regularização fundiária no Estado.
O “Cidade Legal” tem como objetivo implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularização fundiária de núcleos habitacionais. Ele funciona por meio de um convênio de cooperação técnica, oferecendo orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Durante sua permanência em São Paulo, a diretora-presidente, que estava acompanhada pela gerente de Desenvolvimento Social do Idurb-ES, Juliana Caran Lima, e pela especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Leticia Tabachi Silva, foi recebida pelo coordenador do programa Renato Góes, e pelo secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia. Eles explicaram o conceito do programa e apresentaram os resultados de anos de execução.
A equipe técnica capixaba também participou de uma visita técnica à empresa responsável pela parte operacional da regularização fundiária no Estado de São Paulo.
Solange Lube disse que a visita foi muito positiva, pois o grupo conheceu a estrutura e o funcionamento do Cidade Legal. “Com a visita conhecemos toda a parte política e conceitual do programa. Além disso, tivemos a oportunidade de conhecer a experiência no Estado de São Paulo, e o que vimos confirma que estamos no caminho certo.”
Regularização Fundiária no Estado
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Sedurb e do Idurb-ES, está desenvolvendo uma política de regularização fundiária.
Para contribuir com a formulação dessa política e identificar experiências bem sucedidas e possíveis gargalos no processo, o secretário da Sedurb, João Coser, e a presidente do Idurb-ES, Solange Lube, já realizaram uma reunião com representantes da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
A proposta inicial é que a Sedurb oriente o trabalho das prefeituras, para que elas possam atuar com mais eficácia na regularização das propriedades urbanas e rurais que se encontram em desacordo com a lei para fins de habitação.
O trabalho será executado em cada município, a partir do treinamento de servidores municipais, da montagem de equipes multidisciplinares para fazerem os levantamentos e a organização burocrática para a regularização de propriedades, em território capixaba.
Informações à Imprensa:
Loureta Samora
(27)3636-5002 / (27) 99972-5128
loureta.samora@sedurb.es.gov.br /comunicasedurb@gmail.com
Lícia Mendonça
(27) 3636-5021
licia.mendonca@sedurb.es.gov.br
O “Cidade Legal” tem como objetivo implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularização fundiária de núcleos habitacionais. Ele funciona por meio de um convênio de cooperação técnica, oferecendo orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Durante sua permanência em São Paulo, a diretora-presidente, que estava acompanhada pela gerente de Desenvolvimento Social do Idurb-ES, Juliana Caran Lima, e pela especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Leticia Tabachi Silva, foi recebida pelo coordenador do programa Renato Góes, e pelo secretário de Estado da Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia. Eles explicaram o conceito do programa e apresentaram os resultados de anos de execução.
A equipe técnica capixaba também participou de uma visita técnica à empresa responsável pela parte operacional da regularização fundiária no Estado de São Paulo.
Solange Lube disse que a visita foi muito positiva, pois o grupo conheceu a estrutura e o funcionamento do Cidade Legal. “Com a visita conhecemos toda a parte política e conceitual do programa. Além disso, tivemos a oportunidade de conhecer a experiência no Estado de São Paulo, e o que vimos confirma que estamos no caminho certo.”
Regularização Fundiária no Estado
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Sedurb e do Idurb-ES, está desenvolvendo uma política de regularização fundiária.
Para contribuir com a formulação dessa política e identificar experiências bem sucedidas e possíveis gargalos no processo, o secretário da Sedurb, João Coser, e a presidente do Idurb-ES, Solange Lube, já realizaram uma reunião com representantes da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
A proposta inicial é que a Sedurb oriente o trabalho das prefeituras, para que elas possam atuar com mais eficácia na regularização das propriedades urbanas e rurais que se encontram em desacordo com a lei para fins de habitação.
O trabalho será executado em cada município, a partir do treinamento de servidores municipais, da montagem de equipes multidisciplinares para fazerem os levantamentos e a organização burocrática para a regularização de propriedades, em território capixaba.
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Loureta Samora
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loureta.samora@sedurb.es.gov.br /comunicasedurb@gmail.com
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