13/11/2013 15h53 - Atualizado em 18/08/2015 14h10

Programa ES Sem Lixão recebe Licença Ambiental para atuar em seis municípios

A Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) obteve junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) as licenças de instalação e licença prévia para atividades nas estações de transbordo de resíduos sólidos urbanos do Programa Espírito Santo Sem Lixão, situadas nos municípios de Boa Esperança, Barra de São Francisco, Jaguaré, Montanha, São Mateus e São Domingos do Norte. As licenças, divulgadas no Diário Oficial desta quarta-feira (13), representam um passo importante para mais esta etapa do programa.


O Programa ‘ES Sem Lixão’, desenvolvido pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), conta com um investimento total de R$ 116 milhões, exclusivos do Governo do Estado e vai atender 62 municípios, beneficiando uma população de 1.237.216 habitantes.

ES Sem Lixão

O Programa ES Sem Lixão visa à erradicação dos lixões do território capixaba, por meio de sistemas regionais de destinação adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), considerando também a continuidade do funcionamento dos atuais sistemas que atendem alguns municípios de forma sustentável e que foram implantados pela iniciativa privada.

A criação dos Consórcios Públicos Regionais, com o objetivo solidário de construção e gestão destes sistemas regionais de destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos, representa o marco inicial de todo o processo. Serão três consórcios: CONDOESTE, CONORTE E CONSUL.

A meta do projeto é de que todos os municípios façam a destinação final dos resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados em seus territórios para aterros sanitários regionais. Esses aterros deverão ter concepção moderna, sendo projetados com técnicas atualizadas e testadas para garantir a proteção ambiental e sanitária, com reduzidos custos operacionais proporcionados pelo ganho de escala e, consequentemente, com maior economicidade para o sistema.

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Texto: Glória Sarmento
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