05/07/2010 08h08 - Atualizado em
18/08/2015 11h03
Programa Nossa Casa beneficia mais de 500 famílias por meio de convênios firmados este ano
Mais de 500 famílias do Espírito Santo serão contempladas com a construção de unidades habitacionais de interesse popular, que serão construídas por meio do Programa Nossa Casa, a partir da formalização de convênios no primeiro semestre de 2010 entre o Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb-ES) e 11 prefeituras.
Também foram formalizados convênios com três municípios para aquisição de terreno e implantação de sistema de esgotamento sanitário e obras de infraestrutura básica. Do total de R$ 12,9 milhões, serão repassados pelo Governo do Estado, por meio do Idurb-ES, R$ 11,1 milhões.
O Idurb-ES firmou convênios com os municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Governador Lindenberg, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante e Vila Valério.
”O Programa Nossa Casa promove o desenvolvimento urbano, ordenando a ocupação do solo, gerando infraestrutura e dando condições de moradia digna à população de baixa renda. Proporcionamos a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida do capixaba. Estou certa de que com o programa habitacional do Governo do Estado, estamos contribuindo para melhorar índices importantíssimos como a redução da taxa de pobreza que, entre 2003 e 2008, chegou a quase 50%”, salientou a diretora-presidente do Idurb, Helena Zorzal.
Em Mucurici e Ponto Belo, os convênios assinados compreendem uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio de financiamento da Resolução 460 da Caixa Econômica Federal (CEF), que incorpora a política de habitação do Ministério das Cidades.
Já em Governador Lindenberg, quase R$ 97 mil do Tesouro Estadual serão repassados para a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito Moacyr Avidos, onde está prevista a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto para melhoria do saneamento básico local. A partir da ordem de serviço, a expectativa é que as obras sejam concluídas em três meses.
As intervenções vão atender o Loteamento Vista Linda, onde já estão sendo construídas 21 unidades habitacionais do Programa Nossa Casa. Serão construídas um total de 504 unidades habitacionais para atender a famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), ou no Programa Bolsa Família. Os beneficiados são identificados pelas prefeituras municipais.
Nestes convênios assinados, o Idurb-ES repassa os recursos em parcelas e as prefeituras licitam, contratam e fiscalizam as obras. Aos municípios cabe a garantia de serviços de infraestrutura básica, como abastecimento de água, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se que as casas sejam entregues até final do primeiro semestre de 2011, no entanto o prazo de conclusão está condicionado ao início das obras, a partir da ordem de serviço efetuada pelas prefeituras.
Confira aqui os benefícios por município
Para participar, as prefeituras ou organizações particulares encaminham suas propostas e projetos para a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e para o Idurb-ES. As instituições analisam tecnicamente a demanda e também a capacidade de investimento do Governo do Estado.
São atendidas famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no CadÚnico, ou no Programa Bolsa Família. Os beneficiados são identificados pelas prefeituras. As casas possuem áreas de aproximadamente 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Em todo o Espírito Santo o Programa Nossa Casa já soma 3.992 unidades habitacionais, entre reforma e construção de moradias concluídas e entregues, em execução ou para serem iniciadas. O investimento total é de R$ 85.728.575,47, sendo recursos do Tesouro Estadual de R$ 68.844.137,85. Nestes valores estão incluídos os convênios para repasse de recursos destinados à aquisição de terrenos, obras de infraestrutura básica e de implantação de sistema de esgotamento sanitário.
Informações à Imprensa:
Cynthia Silva / Rubens Borges
Assessoria de Comunicacão - Sedurb / Idurb-ES
3223-4254 / 9860-6135
Texto: Francine Leite
comunicasedurb@gmail.com
Também foram formalizados convênios com três municípios para aquisição de terreno e implantação de sistema de esgotamento sanitário e obras de infraestrutura básica. Do total de R$ 12,9 milhões, serão repassados pelo Governo do Estado, por meio do Idurb-ES, R$ 11,1 milhões.
O Idurb-ES firmou convênios com os municípios de Afonso Cláudio, Águia Branca, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Governador Lindenberg, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante e Vila Valério.
”O Programa Nossa Casa promove o desenvolvimento urbano, ordenando a ocupação do solo, gerando infraestrutura e dando condições de moradia digna à população de baixa renda. Proporcionamos a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida do capixaba. Estou certa de que com o programa habitacional do Governo do Estado, estamos contribuindo para melhorar índices importantíssimos como a redução da taxa de pobreza que, entre 2003 e 2008, chegou a quase 50%”, salientou a diretora-presidente do Idurb, Helena Zorzal.
Em Mucurici e Ponto Belo, os convênios assinados compreendem uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio de financiamento da Resolução 460 da Caixa Econômica Federal (CEF), que incorpora a política de habitação do Ministério das Cidades.
Já em Governador Lindenberg, quase R$ 97 mil do Tesouro Estadual serão repassados para a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito Moacyr Avidos, onde está prevista a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto para melhoria do saneamento básico local. A partir da ordem de serviço, a expectativa é que as obras sejam concluídas em três meses.
As intervenções vão atender o Loteamento Vista Linda, onde já estão sendo construídas 21 unidades habitacionais do Programa Nossa Casa. Serão construídas um total de 504 unidades habitacionais para atender a famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), ou no Programa Bolsa Família. Os beneficiados são identificados pelas prefeituras municipais.
Nestes convênios assinados, o Idurb-ES repassa os recursos em parcelas e as prefeituras licitam, contratam e fiscalizam as obras. Aos municípios cabe a garantia de serviços de infraestrutura básica, como abastecimento de água, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se que as casas sejam entregues até final do primeiro semestre de 2011, no entanto o prazo de conclusão está condicionado ao início das obras, a partir da ordem de serviço efetuada pelas prefeituras.
Confira aqui os benefícios por município
Programa Nossa Casa
O Programa Nossa Casa é promovido pelo Governo do Estado, por meio do Idurb/ES, em parceria com os municípios. Em alguns casos, conta com a participação da Caixa Econômica Federal (Resolução 460). Os municípios parceiros, em contrapartida, oferecem o terreno com a infraestrutura básica e, em algumas situações, complementação de recursos.
O município deve se comprometer e disponibilizar terreno regularizado juridicamente, urbanizado e dotado de infraestrutura básica, como abertura de ruas, redes de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação e drenagem pluvial.
Para participar, as prefeituras ou organizações particulares encaminham suas propostas e projetos para a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e para o Idurb-ES. As instituições analisam tecnicamente a demanda e também a capacidade de investimento do Governo do Estado.
São atendidas famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no CadÚnico, ou no Programa Bolsa Família. Os beneficiados são identificados pelas prefeituras. As casas possuem áreas de aproximadamente 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Em todo o Espírito Santo o Programa Nossa Casa já soma 3.992 unidades habitacionais, entre reforma e construção de moradias concluídas e entregues, em execução ou para serem iniciadas. O investimento total é de R$ 85.728.575,47, sendo recursos do Tesouro Estadual de R$ 68.844.137,85. Nestes valores estão incluídos os convênios para repasse de recursos destinados à aquisição de terrenos, obras de infraestrutura básica e de implantação de sistema de esgotamento sanitário.
Informações à Imprensa:
Cynthia Silva / Rubens Borges
Assessoria de Comunicacão - Sedurb / Idurb-ES
3223-4254 / 9860-6135
Texto: Francine Leite
comunicasedurb@gmail.com