O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Companhia de Habitação e Urbanização do Espírito Santo (Cohab-ES), estima entregar neste ano, em 32 municípios, mais de 1.800 unidades habitacionais construídas e/ou reformadas. Só neste ano, o total de investimentos está estimado em R$ 40 milhões, sendo R$ 34,5 milhões de recursos do Estado. Até o fim de 2009, um total de 2.700 famílias deverá ser beneficiado.

Em 2008, foram entregues (construídas e reformadas) 341 moradias, nos municípios de Alegre, Apiacá, Aracruz, Jaguaré, João Neiva, Marechal Floriano, Mucurici, Ponto Belo, São Gabriel da Palha e Vila Velha.

“Estamos trabalhando para cumprir o principal objetivo do Programa Nossa Casa: reduzir o déficit habitacional do Espírito Santo. O Programa atende à população de baixa renda. Dessa forma, o Governo está contribuindo para acabar com as desigualdades sociais”, explicou o diretor-presidente da Cohab-ES, Cláudio de Almeida Thiago.

A meta é atender, até 2011, aproximadamente 50 mil pessoas, acumulando um total de nove mil unidades habitacionais construídas e duas mil reformadas. O Programa atende a famílias que possuem renda de até três salários mínimos, que estejam cadastradas no “Bolsa Família” ou no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico), ou ainda, nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O programa Nossa Casa tem como principal objetivo reduzir o déficit habitacional no Espírito Santo, com a construção e reforma de habitações destinadas a famílias de baixa renda. Algumas parcerias também contam com a participação da Caixa Econômica Federal.

Com as obras que estão sendo efetuadas e aquelas que já foram concluídas, nos 39 municípios conveniados com o Governo, o Programa beneficiará até o fim deste ano 2.700 famílias. Um investimento total que já ultrapassa os R$ 50 milhões, sendo recursos do Estado na ordem de R$ 43,5 milhões.

Alguns destes convênios entre o Estado e as prefeituras foram consolidados após fortes tempestades ocorridas nos municípios nos últimos anos, causando danos às residências e deixando famílias desabrigadas. Foi o que aconteceu em João Neiva, Aracruz e Apiacá, locais onde mais de 150 unidades habitacionais foram construídas ou reformadas.

No ano de 2008, o Governo, por meio da Sedurb e da Cohab-ES, completou três mil escrituras entregues aos moradores dos bairros Nova Rosa da Penha I e II, no município de Cariacica, cadastrados no Programa de Regularização Fundiária Minha Escritura.

O Programa teve início em 2005, quando a Cohab-ES iniciou os trabalhos de aprovação do projeto de parcelamento do solo, com a realização de visitas domiciliares e a parceria de cartórios e de outras entidades.

A origem da iniciativa está ligada à história de ocupação do bairro, em 1982, antes conhecido como “Fazenda Itanhenga”. A ocupação se deu a partir de um projeto de assentamento de famílias carentes daquela área, decorrente do crescimento da Região Metropolitana, pelo então governador Eurico Rezende que, amparado pela Lei nº 3.493/82, obteve autorização do legislativo para, por meio da Cohab-ES, proceder a ocupação da área, aprovar o parcelamento do solo e, a partir de então, fazer a entrega dos títulos de doação de lotes às famílias.

O investimento realizado até o momento foi de R$ 750 mil, o equivalente a uma média de R$ 250,00 por escritura. A meta é realizar a entrega de mais 500 escrituras nestes dois bairros do município até o fim de 2009.

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Texto: Juliana Gotardo
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