Mais 460 novas moradias serão construídas pelo Programa Nossa Casa, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb-ES). As habitações vão atender famílias que foram vítimas das fortes chuvas que têm atingido o Espírito Santo nos últimos dois anos, causando graves prejuízos a vários municípios capixabas.

O resultado da licitação para contratação da empresa que irá realizar as obras foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20). O investimento total será de R$ 13,7 milhões, sendo R$ 7,7 milhões oriundos do Governo Estadual. A contrapartida é do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional.

As casas serão entregues a famílias cadastradas pelos municípios de Água Doce do Norte, Baixo Guandu, Iconha, Viana e Vila Velha. Para a contratação da empresa responsável pelas obras de construção das unidades habitacionais e implantação de infraestrutura básica, foi realizada a licitação na modalidade de concorrência pública. A expectativa é que a ordem de serviço seja dada ainda em fevereiro.

No ano de 2009, foram beneficiadas 328 famílias com a entrega de casas nos municípios de Águia Branca, João Neiva, Marataízes, Mucurici, Ponto Belo, Vila Valério e Vila Velha. Mais de 1.500 unidades habitacionais estão sendo construídas, com previsão de entrega para este ano. O Programa atende famílias que possuem renda de até três salários mínimos, identificadas pelas prefeituras municipais.

“O Programa Nossa Casa é mais um instrumento do Governo que contribui com a redução das desigualdades sociais, além de manter as famílias em suas cidades, evitando a migração para os grandes centros. Além disso, a mão-de-obra e a matéria-prima utilizadas para a construção das moradias geram emprego e fortalecem a economia local. Só em 2009 foram gerados aproximadamente dois mil empregos diretos e indiretos”, destacou o diretor-presidente do Idurb-ES, Cláudio de Almeida Thiago Soares.

Em 40 municípios capixabas, o investimento total do Programa Nossa Casa, até dezembro de 2009, foi de R$ 54,5 milhões, dos quais R$ 45,3 milhões foram repassados pelo Governo Estadual. Em alguns municípios, o Programa conta com a parceria da Caixa Econômica Federal.

Com recursos do Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos – 2009 foram repassados R$ 5,7 milhões, de um total de R$ 18,1 milhões. O investimento destina-se à construção de 1.538 unidades habitacionais de interesse social, por meio do Programa Nossa Casa, e atenderá famílias dos municípios de Água Doce do Norte, Alegre, Alto Rio Novo, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Divino de São Lourenço, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Itapemirim, Iúna, João Neiva, Mantenópolis, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Viana, Vila Pavão, Vila Valério e Vila Velha.

O investimento estadual somado à contrapartida municipal resulta no total de R$ 38,8 milhões para construção das moradias nesses 32 municípios.

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Texto: Gustavo Lucas di Cavalcanti
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