12/05/2010 07h50 - Atualizado em 18/08/2015 11h03

Projeto ‘ES sem Lixão’: Câmara Técnica do Conorte toma posse nesta quinta-feira (13)

Membros da Câmara Técnica do Consórcio Público para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos da Região Norte (Conorte), do projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’, tomam posse nesta quinta-feira (13), em Montanha. A solenidade acontecerá às 14h30, no Centro de Inclusão Digital, localizado no Centro do município.

A equipe técnica da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) estará presente ao evento. A posse será dada pela prefeita de Montanha e presidente do Conorte, Iracy Carvalho.

Durante o evento, ainda, membros da equipe do ‘Espírito Santo sem Lixão’, apresentarão detalhes de uma pesquisa de opinião contratada pela Sedurb, que teve como objetivo identificar as principais dúvidas da população sobre o tema saneamento básico, focando principalmente nos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

O instituto de pesquisa Futura ouviu 4.518 pessoas nos 30 municípios integrantes do ‘Espírito Santo sem Lixão’, em duas regiões do projeto: Norte e Doce Oeste. Os resultados já foram divulgados, porém cada ente integrante do Conorte terá acesso ao resultado específico da pesquisa nos 14 municípios da sua região, por meio de um CD, com o conteúdo geral da Região e com as especificidades municipais.

Também será apresentada aos participantes a fase atual dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela empresa especializada contratada pela Sedurb, que está, entre outras coisas, identificando as áreas onde serão construídas as estações de transbordo e aterros sanitários nas três regiões do projeto.

Projeto Espírito Santo sem Lixão

O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro de 2008 e, no mesmo mês, o Governo se reuniu com todos os municípios das regiões Norte, Doce Oeste e Sul, para apresentação do projeto, cujo principal objetivo é destinar corretamente os RSU gerados no Estado e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba.

Com a implantação dos Sistemas Regionais, compostos de estações de transbordo, transporte e aterro sanitário regional, também serão erradicados os 102 lixões existentes no Estado e recuperadas as áreas degradadas, pois estas são algumas das prerrogativas a serem seguidas pelos municípios que aderiram ao projeto.

Estão sendo investidos aproximadamente R$ 50 milhões para implantação de três Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada de RSU. Para a execução do trabalho de identificação das áreas voltadas á implantação desta infraestrutura, foram destinados, em 2009, R$ 538,3 mil, do total de R$ 4.031.659,44, que serão utilizados para que a empresa especializada contratada pelo Estado também desenvolva os estudos ambientais, técnicos e socioeconômicos para a construção destes Sistemas Regionais; obtenha as licenças ambientais prévias e de instalação junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); elabore os projetos executivos de todas as unidades físicas e da logística de transporte, além dos termos de referência para o processo de licitação, relativo à contratação da execução das obras de implantação e das operações para o funcionamento do sistema.

O Estado foi dividido em cinco regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste e Sul. As duas primeiras já destinam os RSU para aterros sanitários privados. Dos 61 municípios que compõem as regiões restantes, apenas Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim não aderiram ao projeto. A solução é regionalizada e a gestão será feita com a formação dos Consórcios Públicos para Destinação Final Adequada dos RSU, regulados por meio da Lei 11.107/2005.

Região Norte: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão.

Serviço:
Posse da Câmara Técnica do Condoeste

- Data: quinta-feira (13)
- Horário: 14h30
- Local: Auditório do Centro de Inclusão Digital (ao lado do INSS) – Centro - Montanha

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – Sedurb/Idurb-ES
Cynthia Silva
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