05/12/2012 15h45 - Atualizado em 04/05/2016 16h33

Projeto Nossa Casa vai beneficiar 1.500 famílias no meio rural

O Instituto de Desenvolvimento e Habitação (Idurb-ES) realizou, na sede do órgão, uma reunião de orientação técnica para as entidades representativas e associações rurais sobre o inicio dos projetos habitacionais do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social ‘Nossa Casa’ na área rural. Destinado às famílias de baixa renda na área urbana e rural, o Programa vai possibilitar a construção de 17 mil casas em todo o Espírito Santo, sendo 1.500 no meio rural, representando mais de R$ 865 milhões de investimentos e 85 mil pessoas beneficiadas nas áreas urbana e rural.

Dentre as associações que compareceram ao evento estavam a Associação de Agricultores Familiares de São Pedro (AAFASP), Associação de Agricultores Familiares de Barra Sertão (AAFABS), Associação dos Produtores Rurais e Amigos do Córrego Rio do Campo.

Todos os municípios do Espírito Santo poderão ser beneficiados por meio do Programa Nossa Casa rural, sendo que até o momento alguns municípios como, Itaguaçu, São Gabriel da Palha e Vila Pavão já estão em fase de planejamento, com projetos prevendo a construção de 80 unidades habitacionais, e um investimento previsto do Governo do Estado, por meio do Idurb-ES, de R$ 640.

O Programa

O Programa é uma parceria do Governo do Espírito Santo, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e municípios. O valor total de investimentos do Estado é de R$ 117 milhões, sendo os outros R$ 748 milhões do Governo Federal. Os investimentos serão realizados por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb/ES), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).





A política será estruturada no atendimento urbano, mas priorizando também a área rural. Serão 1.500 unidades habitacionais destinadas para o campo. O objetivo é fixar o agricultor no campo, dentro das diretrizes da política do Governo de interiorização do desenvolvimento, proporcionando condições de moradia, ajudando a combater o êxodo rural.

O Programa ‘Nossa Casa’ tem por objetivo reduzir o déficit habitacional e atender 100% dos municípios capixabas de acordo com a capacidade técnica e especificidades, sendo a previsão de conclusão das ações até o ano de 2015.

Rural

No meio rural as estratégias, metas e diretrizes serão regulamentadas e detalhadas por meio de decreto, mas será dada continuidade ao Programa que vinha sido desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), com prioridade para municípios com elevado déficit habitacional rural, e famílias cadastradas e identificadas no Programa Incluir que estejam abrangência do Programa Estado Presente.

O Programa é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil, e contempla a participação de entidades organizadoras e associações rurais que representem os interesses dos trabalhadores rurais e agricultores familiares, que vão ajudar na identificação destas famílias. Serão beneficiados os agricultores familiares e trabalhadores rurais que estiverem incluídos no Cadastro Único e cuja renda familiar anual bruta não ultrapasse R$15 mil.

Subsídio

Os interessados podem identificar na região as entidades que representam o trabalhador rural frente às políticas públicas no campo, ou o próprio município, via Seag para mais informações de cadastro. Em caso de dúvidas o cidadão pode enviar um email para programanossacasa@idurb.es.gov.br ou ligar para o telefone (27) 3233 0468 (Idurb-ES) para esclarecimentos.

Informações à Imprensa:
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