Os seis municípios que compõem a região Central Serrana – Santa Teresa, Itaguaçu, Itarana, São Roque do Canaã, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina – debateram com a equipe de Governo do Estado as prioridades para o Plano Plurianual 2012-2015 e o Orçamento do Estado. A audiência pública aconteceu na tarde desta quinta-feira (09), na Escola de Ensino Superior São Francisco de Assis (Esfa), em Santa Teresa.

A audiência contou com a presença do governador Renato Casagrande, de secretários de Estado, prefeitos, parlamentares e representantes dos seis municípios, totalizando um público de 430 participantes.

O governador Renato Casagrande explicou que as audiências públicas atendem à premissa da participação popular, uma das prioridades desta gestão, além de consolidar a priorização do desenvolvimento regional no Espírito Santo.

"Um dos nossos objetivos, com os encontros do PPA, também é aproximar o Governo da população, para o debate com as lideranças locais, para o envolvimento mútuo na busca pela melhoria da qualidade de vida dos capixabas", acrescentou Renato Casagrande.


Na abertura do evento, o subsecretário de Planejamento e Projetos, Regis Mattos Teixeira, apresentou o atual modelo de gestão do Governo, que contém a visão de futuro, os focos prioritários, as premissas e os eixos estratégicos.Após a abertura, foram formados seis grupos de trabalho coordenados pelos secretários de Estado.

Ao final dos trabalhos em grupo, foram apresentadas um total de 30 demandas nas áreas de educação, cultura, esportes, lazer, desenvolvimento, turismo, ciência e tecnologia, meio ambiente, transportes, saneamento, saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança, justiça, agricultura e pequenos negócios.

O objetivo do Governo é elaborar um PPA e um Orçamento que contemplem as expectativas dos cidadãos capixabas, focando o atendimento aos segmentos mais vulneráveis e o desenvolvimento regionalmente equilibrado.

O PPA é um documento que estabelece os programas de média duração do Governo, definindo projetos, atividades e ações públicas para um período de quatro anos. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o PPA, utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas) num determinado exercício financeiro.

Este ano, o Governo ampliou a participação da sociedade com a criação de um site (www.ppaonline.es.gov.br) que está aberto para receber demandas e proposições ao PPA e ao Orçamento. Até o momento, o site teve mais de 10 mil visitantes, 817 pessoas cadastradas e já foram apresentadas 372 propostas. Para esta região Central Serrana foram 39 propostas.

O Executivo estadual tem até o dia 30 de agosto para encaminhar o projeto de lei do PPA 2012-2015 à Assembleia Legislativa e, até o dia 30 de setembro para encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Confira aqui as demandas apresentadas:

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