06/03/2009 12h30 - Atualizado em
18/08/2015 10h53
São Mateus sediará Consórcio Regional do projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’
A sede do Consórcio da Região Norte (Conorte) do ‘Espírito Santo sem Lixão’, composta por 14 municípios, será no município de São Mateus. A decisão foi ratificada em reunião realizada nesta quinta-feira (05), em Nova Venécia, com prefeitos, vice-prefeitos e representantes de todos os municípios que compõem a região definida pelo projeto. O evento foi coordenado pelo subsecretário de Programas Urbanos da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima.
“A reunião foi bastante positiva. Os novos prefeitos tiveram a oportunidade de receber todas as informações relacionadas ao projeto. O objetivo de reunir condições para que possamos avançar na etapa de implantação do Conorte foi plenamente alcançado. Inclusive, ratificamos a decisão de que São Mateus sediará as instalações do Consórcio”, ressaltou Carlos Roberto.
Nessa reunião também foram definidos os nomes dos interlocutores das prefeituras que atuarão junto à Sedurb. “Eles serão os interlocutores dos prefeitos junto à Secretaria, para o trabalho de implantação do Consórcio. Possivelmente, essas mesmas pessoas farão parte da Câmara Técnica do projeto que irá auxiliar o Conorte em suas atividades”, explicou.
A partir da próxima semana, a Sedurb enviará aos municípios toda a documentação para análise prévia pelas prefeituras. “Nossa equipe enviará a cada município a proposta do Estatuto e Contrato do Consórcio, para que as prefeituras avaliem. Após essa análise, marcaremos a data da Assembléia Geral para instalação do Consórcio, quando serão definidos dentre os prefeitos, o presidente e vice-presidente, além de outras providências essenciais para o início do funcionamento do Conorte”, concluiu o gerente do projeto.
Já está em fase de análise o processo de licitação que foi realizado na segunda quinzena de janeiro, referente ao Edital de Concorrência nº 001/2008, visando a contratação de empresa especializada para supervisão e elaboração de estudos e projetos dos Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), do projeto integrante da carteira de prioridades do Governo do Estado, ‘Espírito Santo sem Lixão’.
O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro de 2008 e, no mesmo mês, o Governo se reuniu com todas as regiões para apresentação do projeto. Seu principal objetivo é destinar corretamente os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Estado e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba.
No Espírito Santo, um estudo, realizado em 2007 pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), constatou que 26 municípios capixabas depositam seus resíduos em três aterros sanitários licenciados privados, localizados em Aracruz, Cariacica e Vila Velha. Enquanto isso, todas as outras 52 cidades utilizam 102 lixões.
Benefícios
A estimativa para 2010 é que as regiões Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul, definidas pelo projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’ e compostas por 61 municípios, produzam cerca de 40 mil toneladas/mês de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). São mais de mil toneladas/dia de lixo urbano, que terão destinação adequada, a partir da implantação dos Sistemas Regionais nas regiões.
Com a implantação dos Sistemas, também serão erradicados os 102 lixões existentes em território capixaba e serão recuperadas as áreas degradadas, pois estas são algumas das prerrogativas a serem seguidas pelos municípios que aderiram ao projeto.
Para alcançar esse objetivo, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, vai investir cerca de R$ 50 milhões até 2010. As leis de criação dos Consórcios Públicos Regionais já foram aprovadas, pela Assembléia Legislativa, para todas as regiões. Nas regiões Norte e Doce Oeste, todos os municípios já aprovaram a lei em suas respectivas Câmaras Municipais.
Nas regiões Litoral Sul e Sul Serrana, alguns municípios também já aprovaram as leis nas Câmaras Municipais, exceto Guarapari e Marataízes (Litoral Sul), Atílio Vivácqua e Cachoeiro de Itapemirim (Sul Serrana). Dos 61 municípios que compõem as quatro regiões, apenas Piúma, na Litoral Sul, não aderiu ao projeto.
O Espírito Santo foi dividido em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados, e já possuem oferta de solução tecnicamente viável.
Os principais elementos que nortearam esta divisão foram o total da produção de resíduos do conjunto de municípios a partir de 200 toneladas por dia (t/dia), na busca dos benefícios de escala econômica; a malha viária regional, para que o transporte dos RSU seja feito apenas por estradas pavimentadas; e a busca da melhor logística com menores custos operacionais.
| Regionalização | |
| Região | Municípios |
| Metropolitana | Vitória, Vila Velha, Serra, Viana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Cariacica, Domingos Martins e Marechal Floriano. |
| Doce Leste | Sooretama, Rio Bananal, Linhares, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu, Santa Teresa e Fundão. |
| Norte | Ecoporanga, Mucurici, Montanha, Ponto Belo, Pedro Canário, Pinheiros, Água Doce do Norte, Boa Esperança, Conceição da Barra, Vila Pavão, Barra de São Francisco, Nova Venécia, São Mateus e Jaguaré. |
| Doce Oeste | Mantenópolis, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Alto Rio Novo, Pancas, São Domingos do Norte, Governador Lindenberg, Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, São Roque do Canaã, Laranja da Terra, Itarana e Afonso Cláudio. |
| Litoral Sul | Vargem Alta, Alfredo Chaves, Guarapari, Anchieta, Iconha, Rio Novo do Sul, Piúma, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Muqui, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá. |
| Sul Serrana | Brejetuba, Ibatiba, Irupi, Iúna, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Ibitirama, Divino de São Lourenço, Castelo, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Alegre, Jerônimo Monteiro, Cachoeiro de Itapemirim e Atílio Vivácqua. |
A gestão e regulação dos quatro Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo vai garantir os recursos financeiros para a construção dos quatro sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável; fechar os lixões, recuperando as áreas degradadas; dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas; e incentivar à recuperação econômica de resíduos sólidos visando à reciclagem.
Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema Regional de Destinação Final de RSU, a incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e a assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão-de-obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.
Informações à Imprensa:
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Cynthia Silva
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