09/06/2015 11h31 - Atualizado em 18/08/2015 14h16

Seburb e Amunes discutem regularização fundiária

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb-ES), está desenvolvendo uma política de regularização fundiária.

Para contribuir com a formulação dessa política e identificar experiências bem sucedidas e possíveis gargalos no processo, o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, e a presidente do Idurb-ES, Solange Lube, realizaram na tarde de terça-feira (02), uma reunião com representantes da Associação do Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).

Participaram do encontro o presidente da Amunes e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim, os prefeitos de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, de João Neiva, Romero Gobbo, de Muniz freire, Paulo Mignone, de Domingos Martins, Carlinhos Borboleta, Baixo Guandu, Neto Barros. Além de representantes dos municípios de Colatina, Cariacica e Marechal Floriano.

Segundo o secretário João Coser, ao ouvir a Amunes, o objetivo do Governo do Estado, é ouvir dos prefeitos as principais dificuldades que eles enfrentam no dia a dia para realizar a regularização fundiária. "Não há um modelo pronto e acabado. Queremos ouvi-los. Precisamos traçar, com a ajuda dos prefeitos, um diagnóstico da situação do nosso Estado. Juntos podemos avançar muito nesse sentido", explicou.

A presidente do Idurb, Solange Lube, destacou a importância da elaboração da política de regularização fundiária e do envolvimento da Amunes nesse processo. "Com uma política definida, o Idurb vai cuidar da sua operacionalização. Vamos orientar os municípios capixabas, capacitar suas equipes de forma que possamos criar padrões de atuação", explicou.
Solange destacou ainda que experiências bem sucedidas no país também estão sendo estudadas. "O modelo do Estado de São Paulo é muito positivo e pode ser uma boa base para nosso modelo".

O presidente da Amunes agradeceu a iniciativa do Governo do Estado ao envolver os municípios nessa discussão. "A regularização fundiária é uma demanda de todos os municípios capixabas", afirmou.

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