11/07/2015 09h44 - Atualizado em 18/08/2015 14h16

Secretário João Coser visita galeria em São Gabriel da Palha

Nesta sexta-feira (10), o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), João Coser, esteve em São Gabriel da Palha. Durante sua permanência na cidade, o secretário, juntamente como o prefeito Henrique Vargas, visitou a galeria sobre o Córrego São Gabriel, no bairro Santa Helena.

O objetivo foi conhecer a obra, iniciada pelo município, em 2014, por meio de um convênio firmado com a Sedurb. Atualmente, a obra está paralisada e o convenio cancelado. Entretanto, o secretário explicou ao prefeito que o Governo do Estado vai celebrar um novo convênio com o município, no sentido de finalizar a obra já iniciada.

“O município deverá reapresentar o projeto à Sedurb, excluindo as intervenções já realizadas, e pleitear um novo convênio. O município terá de nossa parte todo empenho necessário para que a obra seja retomada e a população beneficiada, explicou João Coser,

Os deputados estaduais Josias da Vitória, Raquel Lessa e Padre Honório participaram da visita técnica, que contou ainda com a presença de vereadores e do secretário municipal de obras.

Convênio
No ano passado, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, firmou um convênio com o município para a construção da galeria de concreto. Entretanto, no início deste ano, após uma criteriosa análise da Sedurb sobre a situação de cada um dos convênios firmados entre o Estado e os municípios, verificou-se que alguns deles, entre os quais o da construção da galeria, descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Esses convênios foram considerados irregulares pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu parecer pelo cancelamento. Ao cumprir a orientação da PGE, a Sedurb notificou o município sobre a anulação do convênio.

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