24/05/2013 07h37 - Atualizado em 18/08/2015 14h09

Secretário participa de Assembleia Nacional que debate sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos

Também participaram dos debates, a coordenadora Helena Kátia Tavares Campos, assessora técnica da Assemae e os participantes Sérgio Luis da Silva Cotrim, gerente de projetos em resíduos sólidos – estudos e projetos da DDCOT-SNSA, do Ministério das Cidades, Zilda Maria Faria Veloso, diretora do Departamento de ambiente urbano (DAU), dentre outras autoridades.

Durante o evento, Iranilson Casado Pontes, destacou o avanço na gestão de resíduos sólidos promovidas pelo Espírito Santo, em relação aos demais estados do país. “O Espírito Santo já é referência em gestão de resíduos sólidos no país. Estamos quase na meta de 100% do lixo produzido no estado com destino de aterros sanitários licenciados, sustentabilidade econômica, social e ambiental”.

Zilda Maria Faria Veloso, representante do Ministério do Meio Ambiente, apontou as diretrizes na Lei 12306 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e contém instrumentos importantes para permitir o avanço e enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

ES Sem Lixão

O principal objetivo do Programa Espírito Santo sem Lixão é a erradicação dos lixões do território capixaba, por meio de sistemas regionais de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), considerando também, neste contexto, a continuidade do funcionamento dos atuais sistemas que estão atendendo alguns municípios de forma sustentada e que foram implantados pela iniciativa privada.

A criação dos Consórcios Públicos Regionais, com o objetivo solidário de construção e gestão destes sistemas regionais de destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos, representa o marco inicial de todo o processo. Serão três consórcios: Condoeste, Conorte e Consul sendo que, os dois primeiros já estão atuantes e o terceiro em fase de finalização. Os investimentos para a conclusão destas obras e a implantação do sistema nas três regiões alcançam R$ 116 milhões e são exclusivos do Governo do Espírito Santo.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) e o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado).

Tem como objetivo contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até o ano de 2015.

Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicacão - Sedurb / Idurb-ES
Priscila Contarini / Maria da Glória Sarmento
3636-5021 / 9645-4694 / 96974143
priscila.contarini@sedurb.es.gov.br
gloria.sarmento@sedurb.es.gov.br
comunicasedurb@gmail.com
Facebook: SedurbES
Twitter: SedurbES

* Com informações da Assessoria de Comunicação - Assemae Nacional

2015 / Desenvolvido pelo PRODEST utilizando o software livre Orchard