17/02/2011 16h01 - Atualizado em
18/08/2015 11h06
Sedurb apresenta atividades em andamento do ES sem Lixão na assembleia do Condoeste
Durante Assembleia Extraordinária do comitê do Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste – Condoeste, a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) apresentou o estágio de desenvolvimento do projeto “Espírito Santo sem Lixão” na Região Doce Oeste.
O encontro aconteceu, nesta quinta-feira (17), no auditório do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), em Colatina, e contou com a participação do subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima, do engenheiro Mario Luis Almeida, e do analista técnico da pasta, Rodrigo Zambon.
A assembleia foi composta também pelo diretor administrativo do Sanear, Lucas Ventorim, e pelos prefeitos Marcos Guerra (São Roque do Canaã), Elison Campostrini (São Domingos do Norte), Romário Bazílio (Itaguaçu), Edson Soares Benfica (Alto Rio Novo), Astorval Altoé (Governador Lindenberg), Luiz Shummacher (Pancas), Wilson Berger (Afonso Cláudio), José Paulo Dondoni – em exercício no município de Marilândia, Leonardo Deptuski, prefeito de Colatina e presidente do Condoeste, além de secretários municipais.
No decorrer da reunião foram pontuados aspectos relativos à licença prévia emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para o Centro de Tratamento de Resíduos – CRT Colatina. A Sedurb também apresentou ao comitê as disposições que tratam dos decretos de utilidade pública – já publicados, além dos pareceres dos laudos de avaliação agora concluídos.
Ainda entrou na pauta de discussão, o estágio atual de algumas ações em desenvolvimento, como a elaboração dos projetos executivos do aterro sanitário, das estações de transbordo e dos acessos viários.
Durante a apresentação, o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb, Carlos Roberto de Lima, reforçou que o Governo do Estado está empenhado em dar sequência ao projeto “Espírito Santo sem Lixão”, mantendo-o como prioridade para que os resíduos sólidos tenham a destinação adequada.
“O projeto continua como prioridade do Governo do Estado. Mais que um sistema, a implantação do “ES sem Lixão” compõe toda uma logística para a solução do problema. Vamos colocar esses sistemas para funcionar no Espírito Santo e assim consolidar nosso pioneirismo”, disse o subsecretário Carlos Roberto de Lima.
Além disso, foram abordadas questões inerentes aos termos de referência e editais para licitação da construção e pré-operação do Sistema Regional, em sua primeira fase; e da concessão do mesmo, processo para a segunda fase de implantação do Sistema, composto de aterro sanitário regional, estações de transbordo e logística de transporte.
Carlos Roberto de Lima ponderou também a importância da realização das assembleias que objetivam discutir temas relacionados ao Consórcio Doce Oeste. “É fundamental que essas reuniões e assembleias aconteçam. É preciso que todos participem e se envolvam nessa questão para que consigamos fazer a implantação do Plano Regional de Saneamento Básico da Região Doce Oeste”.
O presidente do Condoeste, o prefeito de Colatina Leonardo Deptulsky, por sua vez, prestou contas das ações desenvolvidas na Região em 2010, apresentou a proposta orçamentária para este ano, e repassou à Sedurb a sugestão de um calendário que dispõe sobre as datas de realização das assembleias envolvendo a Secretaria e os municípios do Consórcio Doce Oeste.
Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Região Norte: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Sooretama e Vila Pavão.
Região Sul (unificada): Alegre, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, Venda Nova do Imigrante, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
O projeto Espírito Santo sem Lixão está em fase de implantação nas três regiões identificadas como prioritárias pelo Governo do Estado: Região Norte com 15 municípios, Doce Oeste com 16 e Sul Serrana com 28 municípios. A solução regionalizada prevê a implantação de três Sistemas Regionais para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos compostos de logística de transporte, estações de transbordo e aterros sanitários regionais, que serão administrados por meio de consórcios públicos regionais.
Nas três regiões os consórcios públicos estão formados. Os estudos ambientais já foram concluídos na região Doce Oeste, e estão em fase de conclusão no Norte e sendo iniciados na Região Sul Serrana. Todas as áreas nas regiões Doce Oeste e Norte para implantação de aterros e estações de transbordo já foram identificadas e encontram-se em fase de desapropriação pelo Governo do Estado. Os projetos executivos para implantação dos sistemas também já estão sendo elaborados.
A gestão e regulação dos Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo está garantindo os recursos financeiros para a construção dos três sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável; fechar os lixões, recuperando as áreas por eles degradadas; dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas; e incentivar a recuperação econômica de resíduos sólidos visando à reciclagem.
Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema Regional de Destinação Final de RSU, a incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e a assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão de obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação - Sedurb / Idurb-ES
Cynthia Silva / Max Torezani
3636-5021 / 9860-6135 / 9774-6543
comunicasedurb@gmail.com
O encontro aconteceu, nesta quinta-feira (17), no auditório do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), em Colatina, e contou com a participação do subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do projeto, Carlos Roberto de Lima, do engenheiro Mario Luis Almeida, e do analista técnico da pasta, Rodrigo Zambon.
A assembleia foi composta também pelo diretor administrativo do Sanear, Lucas Ventorim, e pelos prefeitos Marcos Guerra (São Roque do Canaã), Elison Campostrini (São Domingos do Norte), Romário Bazílio (Itaguaçu), Edson Soares Benfica (Alto Rio Novo), Astorval Altoé (Governador Lindenberg), Luiz Shummacher (Pancas), Wilson Berger (Afonso Cláudio), José Paulo Dondoni – em exercício no município de Marilândia, Leonardo Deptuski, prefeito de Colatina e presidente do Condoeste, além de secretários municipais.
No decorrer da reunião foram pontuados aspectos relativos à licença prévia emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para o Centro de Tratamento de Resíduos – CRT Colatina. A Sedurb também apresentou ao comitê as disposições que tratam dos decretos de utilidade pública – já publicados, além dos pareceres dos laudos de avaliação agora concluídos.
Ainda entrou na pauta de discussão, o estágio atual de algumas ações em desenvolvimento, como a elaboração dos projetos executivos do aterro sanitário, das estações de transbordo e dos acessos viários.
Durante a apresentação, o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb, Carlos Roberto de Lima, reforçou que o Governo do Estado está empenhado em dar sequência ao projeto “Espírito Santo sem Lixão”, mantendo-o como prioridade para que os resíduos sólidos tenham a destinação adequada.
“O projeto continua como prioridade do Governo do Estado. Mais que um sistema, a implantação do “ES sem Lixão” compõe toda uma logística para a solução do problema. Vamos colocar esses sistemas para funcionar no Espírito Santo e assim consolidar nosso pioneirismo”, disse o subsecretário Carlos Roberto de Lima.
Além disso, foram abordadas questões inerentes aos termos de referência e editais para licitação da construção e pré-operação do Sistema Regional, em sua primeira fase; e da concessão do mesmo, processo para a segunda fase de implantação do Sistema, composto de aterro sanitário regional, estações de transbordo e logística de transporte.
Carlos Roberto de Lima ponderou também a importância da realização das assembleias que objetivam discutir temas relacionados ao Consórcio Doce Oeste. “É fundamental que essas reuniões e assembleias aconteçam. É preciso que todos participem e se envolvam nessa questão para que consigamos fazer a implantação do Plano Regional de Saneamento Básico da Região Doce Oeste”.
O presidente do Condoeste, o prefeito de Colatina Leonardo Deptulsky, por sua vez, prestou contas das ações desenvolvidas na Região em 2010, apresentou a proposta orçamentária para este ano, e repassou à Sedurb a sugestão de um calendário que dispõe sobre as datas de realização das assembleias envolvendo a Secretaria e os municípios do Consórcio Doce Oeste.
Regionalização
Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
Região Norte: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Sooretama e Vila Pavão.
Região Sul (unificada): Alegre, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, Venda Nova do Imigrante, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
Etapas
O projeto Espírito Santo sem Lixão está em fase de implantação nas três regiões identificadas como prioritárias pelo Governo do Estado: Região Norte com 15 municípios, Doce Oeste com 16 e Sul Serrana com 28 municípios. A solução regionalizada prevê a implantação de três Sistemas Regionais para Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos compostos de logística de transporte, estações de transbordo e aterros sanitários regionais, que serão administrados por meio de consórcios públicos regionais.
Nas três regiões os consórcios públicos estão formados. Os estudos ambientais já foram concluídos na região Doce Oeste, e estão em fase de conclusão no Norte e sendo iniciados na Região Sul Serrana. Todas as áreas nas regiões Doce Oeste e Norte para implantação de aterros e estações de transbordo já foram identificadas e encontram-se em fase de desapropriação pelo Governo do Estado. Os projetos executivos para implantação dos sistemas também já estão sendo elaborados.
Consórcio Público Regional
A gestão e regulação dos Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.
Cada membro do Consórcio tem seu papel dentro do Sistema. O Governo está garantindo os recursos financeiros para a construção dos três sistemas regionais. Com estes investimentos, o Estado retira dos municípios a parcela de gastos relativa ao retorno do capital investido, que incidiria nos custos operacionais.
Já os municípios devem melhorar a estrutura de gestão da limpeza pública local de forma sustentável; fechar os lixões, recuperando as áreas por eles degradadas; dividir de forma solidária as despesas com as operações consorciadas; e incentivar a recuperação econômica de resíduos sólidos visando à reciclagem.
Com isso, o Consórcio Público Regional passa a fazer a gestão e regulação da prestação de serviços no Sistema Regional de Destinação Final de RSU, a incentivar os programas de conscientização e educação ambiental, e a assessorar os municípios para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento dos serviços locais de limpeza pública e gestão de RSU.
A operação das Estações de Transbordo, do transporte e dos Aterros Sanitários Regionais será feita por empresas concessionárias especializadas, selecionadas por meio de processo licitatório, que deverão garantir mão de obra e equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Sistema, operar todas as unidades e os transportes rodoviários determinados na região e fazer os controles operacionais, ambientais e sanitários necessários.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação - Sedurb / Idurb-ES
Cynthia Silva / Max Torezani
3636-5021 / 9860-6135 / 9774-6543
comunicasedurb@gmail.com