23/11/2012 11h52 - Atualizado em 18/08/2015 14h06

Sedurb capacita técnicos e gestores do Comitê de Regularização Fundiária

Com objetivo de apresentar e promover debates sobre fundamentos, conceitos e procedimentos aplicáveis aos processos de regularização fundiária de assentamentos irregulares de interesse social, a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e o Idurb-ES, em parceria com a Vale, iniciaram a capacitação de gestores e técnicos do Governo do Espírito Santo que fazem parte do Comitê Estadual de Regularização Fundiária. O evento termina nesta sexta-feira (23) no Parque Botânico da Vale .

Na solenidade de abertura estiveram presentes o secretário Iranilson Casado da Sedurb, a diretora-presidente do Idurb-ES Helena Zorzal, o gerente geral de Relações Institucionais da Vale Eugênio Fonseca, além de palestrantes, gestores e técnicos e demais autoridades.

Oportunizar um conhecimento aprofundado do tema é o objetivo da capacitação, segundo o secretário Iranilson Casado. “O objetivo da capacitação é dar oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre o tema nas áreas jurídica, histórica e prática, proporcionando um entendimento global e alinhado sobre o assunto, embasando e orientando, assim, as ações da equipe em campo,” pondera.



O gerente geral de Relações Institucionais da Vale Eugênio Fonseca pontuou a importância desta parceria. "Estabelecer parceria e esforços na busca da melhoria da qualidade de vida do cidadão capixaba é item prioritário para a Vale. Faz parte de nossa missão. Neste sentido, esta capacitação do Comitê de Regularização Fundiária do Estado, desenvolvida pela Fundação Vale, tem especial destaque porque habilita este grupo a multiplicar e liderar esta importante transformação para a sociedade de um modo geral," finaliza.

Temas

Desde o panorama histórico sobre a questão da terra no Brasil até a evolução da legislação brasileira estão sendo abordados na capacitação. E também os avanços legislativos, conceitos e fundamentos jurídicos que, atualmente, regulamentam a matéria e o papel dos entes federativos. Interfaces entre os instrumentos de regularização fundiária e política urbana, instrumentos específicos de regularização fundiária, componentes básicos de programas de regularização urbanística e fundiária, além da análise sobre uma experiência de regularização fundiária, dentro de seus desafios e perspectivas estão sendo abordados.

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