19/01/2011 16h10 - Atualizado em 18/08/2015 11h06

<b>Sedurb detalha projeto para o Rio Marinho à Caixa Econômica Federal<b>

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (18), a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) apresentou detalhes do projeto de desassoreamento e regularização do rio Marinho a integrantes da Gerência Regional de Sustentação ao Negócio Governo e da Superintendência de Vitória e Vila Velha da Caixa Econômica Federal (CEF), banco escolhido como agente financiador da proposta apresentada ao Ministério das Cidades.

O encontro teve a presença do secretário de Saneamento, Iranilson Casado, e dos subsecretários de Infraestrutura Hídrica e de Captação de Recursos, Roberto Bianchi e Regina Curitiba, respectivamente, além da coordenadora dos Projetos Especiais FGTS, Andressa Stelzer, do arquiteto e urbanista Yuri Assis Freitas, e o gerente de negócios governo da Caixa, Antônio Nicchio.

O secretário Iranilson Casado acompanhou a apresentação e reforçou o propósito do Governo do Estado em esclarecer todos os detalhes do projeto à CEF para que o mesmo seja executado, posteriormente, com sucesso e exatidão.




“Essa é uma iniciativa importante para todos nós e o objetivo dessa reunião é exatamente manter o diálogo com o banco e esclarecer questionamentos. É uma etapa importante e começa, inicialmente, com a explanação do projeto à Caixa para que a realização do projeto seja um sucesso em sua íntegra”.

O Projeto do Rio Marinho está estimado em R$ 70, 5 milhões, com parcela do financiamento de R$ 42,4 milhões e contrapartida de recursos do Tesouro Estadual em R$ 10,6 milhões. Por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida, o Ministério das Cidades ainda indicou recursos da ordem de R$ 17, 5 milhões.

No decorrer da apresentação, Bianchi explorou pontos primordiais do projeto, reforçou a necessidade de desassoreamento do rio como forma de amenizar os impactos causados pelas cheias e enfatizou que a intervenção foi considerada prioritária pela sociedade civil, sendo contemplada, inclusive, no Orçamento Participativo do Estado para 2011.

Durante a reunião, os representantes da Caixa tiveram a oportunidade de entender a proposta do Estado diante da condição diferenciada dos projetos em relação aos procedimentos padronizados pela Instituição.

Também foram feitas considerações avaliadas pela Sedurb como relevantes para o andamento do processo. “Consideramos que a finalidade do encontro foi provocar questionamentos e conversar com a Caixa”, lembrou o secretário Iranilson Casado.

O gerente regional de negócios da Caixa, Antônio Nicchio, se mostrou satisfeito com a iniciativa da Sedurb e ressaltou a relevância da parceria entre o banco federal e o Governo do Estado. “Quero agradecer por terem escolhido a Caixa Econômica como Agente Financiador desse desafiador projeto e dizer que de nossa parte faremos o possível para atender a população e o Governo do Espírito Santo nessa iniciativa”.

A execução dos projetos beneficiará toda a população local reduzindo os problemas causados pelas cheias. A revitalização dos rios ainda conduzirá as condições adequadas de habitação que atualmente ocupam áreas de risco. A região também ganha com a melhoria do sistema de drenagem e mobilidade urbana. Os investimentos prevêem a implantação de parques lineares, requalificando espaços degradados e possibilitando o aproveitamento de espaços urbanos ou de áreas verdes com a disponibilização de equipamentos de esporte, lazer, cultura e turismo.

As obras ainda terão contribuição fundamental na melhoria da permeabilidade do solo, facilitando a infiltração das águas das chuvas, além de proteger os cursos d’água. As intervenções proporcionarão melhoria na qualidade dos corpos hídricos da bacia hidrográfica como consequência da implementação das ações da Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), por meio do Projeto Águas Limpas.

Documentos entregues à CEF

Em dezembro do ano passado, a Sedurb deu entrada na documentação técnica solicitada pela Caixa Econômica Federal para prosseguir com o processo de contratação de operação de crédito destinada à implantação do projeto de desassoreamento e regularização do leito e calha do rio Marinho.

Na ocasião foram anexados ao protocolo o Quadro de Composição do Investimento (QCI); os cronogramas físico-financeiro geral e por fonte de recursos e de desembolso; a documentação técnica (contemplando a proposta técnica); o projeto de engenharia e licenciamento ambiental; e a justificativa do empreendimento.

Contemplados pelo PAC 2

Os projetos para os rios Marinho e Formate apresentados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), ao Ministério das Cidades, foram habilitados pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), para a primeira seleção do PAC 2, destinada a municípios e regiões metropolitanas com mais de 100 mil habitantes. A proposta do Estado foi contemplada para execução com apoio de recursos de financiamento e do Orçamento Geral da União (OGU).

Os projetos integram o conjunto de intervenções consideradas prioritárias nos estudos desenvolvidos pelo Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit). O projeto do rio Formate contará com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) no valor de R$ 24,7 milhões e contrapartida com recursos do Tesouro Estadual de R$ 6,2 milhões.

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