06/08/2008 08h14 - Atualizado em
18/08/2015 10h49
Sedurb divulga em breve nova data de reunião sobre Consórcios Regionais do "ES sem lixão"
A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) remarcará em breve a reunião com os municípios das regiões Norte e Doce Oeste, delimitadas pelo projeto ‘Espírito Santo sem Lixão’. O objetivo do evento, que aconteceria nesta quarta-feira (06) com as administrações municipais de São Mateus e Colatina, é tratar da estruturação dos Consórcios Regionais destas regiões.
Trata-se de mais uma fase do projeto que será cumprida, após o seu lançamento em fevereiro deste ano. “Essa é a primeira etapa a ser vencida, depois da assinatura do protocolo de intenções pelos municípios e a ratificação destes pelas câmaras municipais e Assembléia Legislativa. Ficou definido no protocolo em cada região que a sede dos consórcios será abrigada no município que tiver maior população. No caso das regiões Norte e Doce Oeste, São Mateus e Colatina é que apresentam tal prerrogativa”, explicou o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb, Carlos Roberto.
O subsecretário ressaltou que, paralelo a essa etapa, outras providências já estão em andamento. “Outros procedimentos estão sendo realizados na Sedurb para contratação da empresa que irá elaborar os projetos executivos dos Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que serão feitos por meio de licitação”.
"Espírito Santo sem Lixão"
O ‘Espírito Santo sem Lixão’, é um dos 21 projetos prioritários das Diretrizes Estratégicas 2007-2010 do Governo do Estado, e propõe a criação de uma infra-estrutura de destinação final adequada para 100% dos RSU produzidos em solo capixaba. O Governo Estadual irá investir recursos financeiros para a construção de quatro sistemas regionais nas regiões Norte, Doce Oeste, Sul Serra e Litoral Sul.
O Espírito Santo foi dividido em seis áreas na fase de estudos para implantação dos sistemas. As regiões Metropolitanas e Doce Leste já destinam seus Resíduos Sólidos Urbanos para aterros sanitários privados, levando à priorização das outras quatro regiões para implantação do projeto.
Os Sistemas Regionais serão compostos por Estações de Transbordo, Transportes Regionais e Aterro Sanitário Regional. A gestão e a regulação dos quatro Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, que ainda prestarão assessoria às gestões municipais para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento da prestação de serviços locais de limpeza pública e gestão dos RSU.
Aos municípios, caberá o rateio do consórcio e despesas com operação do sistema; remediar os lixões e recuperar as áreas degradadas; e fomentar a recuperação econômica de resíduos sólidos (reciclagem e compostagem).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
Cynthia Silva
Tel.: (27) 3223.4254 / 9860-6135
E-mail: comunicacao@sedurb.es.gov.br
Trata-se de mais uma fase do projeto que será cumprida, após o seu lançamento em fevereiro deste ano. “Essa é a primeira etapa a ser vencida, depois da assinatura do protocolo de intenções pelos municípios e a ratificação destes pelas câmaras municipais e Assembléia Legislativa. Ficou definido no protocolo em cada região que a sede dos consórcios será abrigada no município que tiver maior população. No caso das regiões Norte e Doce Oeste, São Mateus e Colatina é que apresentam tal prerrogativa”, explicou o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb, Carlos Roberto.
O subsecretário ressaltou que, paralelo a essa etapa, outras providências já estão em andamento. “Outros procedimentos estão sendo realizados na Sedurb para contratação da empresa que irá elaborar os projetos executivos dos Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), que serão feitos por meio de licitação”.
O ‘Espírito Santo sem Lixão’, é um dos 21 projetos prioritários das Diretrizes Estratégicas 2007-2010 do Governo do Estado, e propõe a criação de uma infra-estrutura de destinação final adequada para 100% dos RSU produzidos em solo capixaba. O Governo Estadual irá investir recursos financeiros para a construção de quatro sistemas regionais nas regiões Norte, Doce Oeste, Sul Serra e Litoral Sul.
O Espírito Santo foi dividido em seis áreas na fase de estudos para implantação dos sistemas. As regiões Metropolitanas e Doce Leste já destinam seus Resíduos Sólidos Urbanos para aterros sanitários privados, levando à priorização das outras quatro regiões para implantação do projeto.
Os Sistemas Regionais serão compostos por Estações de Transbordo, Transportes Regionais e Aterro Sanitário Regional. A gestão e a regulação dos quatro Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, que ainda prestarão assessoria às gestões municipais para estruturação, sustentabilidade e aprimoramento da prestação de serviços locais de limpeza pública e gestão dos RSU.
Aos municípios, caberá o rateio do consórcio e despesas com operação do sistema; remediar os lixões e recuperar as áreas degradadas; e fomentar a recuperação econômica de resíduos sólidos (reciclagem e compostagem).
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedurb
Cynthia Silva
Tel.: (27) 3223.4254 / 9860-6135
E-mail: comunicacao@sedurb.es.gov.br