20/12/2010 08h50 - Atualizado em
18/08/2015 11h06
<b>Sedurb encaminha à Caixa documentação referente a financiamento de projeto para o rio Marinho<b>
A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), deu entrada, no fim da última semana, na documentação técnica solicitada pela Caixa Econômica Federal (CEF) para prosseguir com o processo de contratação de operação de crédito destinada à implantação do projeto de desassoreamento e regularização do leito e calha do rio Marinho.
Para a solicitação de financiamento foram anexados ao protocolo o Quadro de Composição do Investimento (QCI); os cronogramas físico-financeiro geral e por fonte de recursos e de desembolso; a documentação técnica (contemplando a proposta técnica); o projeto de engenharia e licenciamento ambiental; e a justificativa do empreendimento.
Já para o projeto de dragagem e ampliação da calha do rio Formate, a Sedurb aguarda instrução normativa do Ministério das Cidades para dar encaminhamento à documentação necessária à contratação da operação de crédito, com apoio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
Os projetos para os rios Marinho e Formate – apresentados pelo Governo do Estado, por meio da Sedurb ao Ministério das Cidades – foram habilitados pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), para a seleção do PAC 2, destinada a municípios e regiões metropolitanas com mais de 100 mil habitantes. A proposta estadual foi contemplada para execução, com apoio de recursos de financiamento e do OGU.
Pelo PAC 2, o Estado contará com recursos do OGU para o rio Formate, no valor de R$ 30,95 milhões; e com recursos de financiamento no valor de R$ 53 milhões, para o rio Marinho. A complementação dos investimentos necessários deverá ser realizada com recursos próprios do Estado, como contrapartida aos valores oriundos do PAC 2 e para os custos de indenizações previstas nos projetos.
Os objetivos são atenuar as inundações e alagamentos dos rios Marinho e Formate nas áreas urbanizadas dos municípios de Vila Velha, Cariacica e Viana, e revitalizar os rios, requalificando os espaços urbanos.
As duas intervenções são consideradas prioritárias nos estudos técnicos realizados e também pela sociedade civil e, diante dessa relevância, foram contempladas no Orçamento Participativo do Estado para 2011.
Outros projetos selecionados
Além dos projetos de manejo de águas pluviais, ainda foram selecionadas propostas dos setores de saneamento básico e de elaboração de plano para contenção de encostas, apresentadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e da Sedurb, respectivamente. São mais R$ 113,36 milhões, dos quais R$ 9,2 milhões são provenientes de recursos do OGU.
Na área do saneamento – entre recursos de financiamento e do OGU – serão destinados R$ 113,21 milhões para projetos e obras nos municípios de Cariacica e Serra. Mais R$ 150 mil ainda serão destinados ao município de Colatina para a elaboração do plano municipal de redução de riscos e proteção de encostas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Sedurb / Idurb-ES
Cynthia Silva / Max Torezani
3636-5021 / 9860-6135
comunicasedurb@gmail.com
Para a solicitação de financiamento foram anexados ao protocolo o Quadro de Composição do Investimento (QCI); os cronogramas físico-financeiro geral e por fonte de recursos e de desembolso; a documentação técnica (contemplando a proposta técnica); o projeto de engenharia e licenciamento ambiental; e a justificativa do empreendimento.
Já para o projeto de dragagem e ampliação da calha do rio Formate, a Sedurb aguarda instrução normativa do Ministério das Cidades para dar encaminhamento à documentação necessária à contratação da operação de crédito, com apoio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
Os projetos para os rios Marinho e Formate – apresentados pelo Governo do Estado, por meio da Sedurb ao Ministério das Cidades – foram habilitados pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), para a seleção do PAC 2, destinada a municípios e regiões metropolitanas com mais de 100 mil habitantes. A proposta estadual foi contemplada para execução, com apoio de recursos de financiamento e do OGU.
Pelo PAC 2, o Estado contará com recursos do OGU para o rio Formate, no valor de R$ 30,95 milhões; e com recursos de financiamento no valor de R$ 53 milhões, para o rio Marinho. A complementação dos investimentos necessários deverá ser realizada com recursos próprios do Estado, como contrapartida aos valores oriundos do PAC 2 e para os custos de indenizações previstas nos projetos.
Os objetivos são atenuar as inundações e alagamentos dos rios Marinho e Formate nas áreas urbanizadas dos municípios de Vila Velha, Cariacica e Viana, e revitalizar os rios, requalificando os espaços urbanos.
As duas intervenções são consideradas prioritárias nos estudos técnicos realizados e também pela sociedade civil e, diante dessa relevância, foram contempladas no Orçamento Participativo do Estado para 2011.
Outros projetos selecionados
Além dos projetos de manejo de águas pluviais, ainda foram selecionadas propostas dos setores de saneamento básico e de elaboração de plano para contenção de encostas, apresentadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e da Sedurb, respectivamente. São mais R$ 113,36 milhões, dos quais R$ 9,2 milhões são provenientes de recursos do OGU.
Na área do saneamento – entre recursos de financiamento e do OGU – serão destinados R$ 113,21 milhões para projetos e obras nos municípios de Cariacica e Serra. Mais R$ 150 mil ainda serão destinados ao município de Colatina para a elaboração do plano municipal de redução de riscos e proteção de encostas.
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Assessoria de Comunicação Sedurb / Idurb-ES
Cynthia Silva / Max Torezani
3636-5021 / 9860-6135
comunicasedurb@gmail.com