09/10/2013 09h54 - Atualizado em 18/08/2015 14h10

Sedurb participa do X Seminário Estadual sobre Saneamento e Meio Ambiente

“Caminho das Águas: Da Origem ao Reuso” esse é o tema da décima edição do Seminário Estadual sobre Saneamento e Meio Ambiente (Sesma), realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente (Abes) – seção Espírito Santo. Nesta edição, o evento terá início nesta quarta-feira (09) e se estende até 11 de outubro, em Cachoeiro de Itapemirim, com o apoio da Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

O Sesma maior evento realizado na área de saneamento e meio ambiente no Estado, contará com a participação do subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb, Dalton Ramaldes, que participa hoje, às 13h30, da mesa redonda que vai discutir a implementação da Lei Nacional de resíduos sólidos e a implantação do programa “Espírito Santo Sem Lixão” no Estado.

Para o subsecretário da Sedurb, a maioria das cidades ainda tem dificuldade em adotar uma logística de reciclagem dos materiais. “No Brasil, desde a coleta a destinação final dos resíduos, muitas cidades enfrentam dificuldades para investir em soluções corretas e sustentáveis na destinação final destes resíduos, além de contar com poucos recursos para reverter esta situação. No Espírito Santo, estamos implantando o programa Espírito Santo Sem Lixão para atuar de forma incisiva nesta problemática,” pontua Dalton.

Para este ano, o Sesma espera um público alvo com cerca de 300 pessoas, entre profissionais e estudantes. O evento, que ocorre de dois em dois anos, pretende promover um fórum de discussões em nível estadual, que possibilitem avanços em termos de serviços, logística e políticas públicas locais.

No evento, os participantes vão interagir e discutir questões ligadas ao saneamento e ao meio ambiente, por meio de apresentação de artigos técnicos, palestras, mesas redondas e visitas técnicas.


O PROGRAMA ‘ES SEM LIXÂO’

O objetivo principal do Programa Espírito Santo sem Lixão é a erradicação dos lixões do território capixaba, por meio de sistemas regionais de destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), considerando também, neste contexto, a continuidade do funcionamento dos atuais sistemas que estão atendendo alguns municípios de forma sustentada e que foram implantados pela iniciativa privada.

Cada aterro sanitário será o centro de um sistema regional de destinação final adequada de resíduos sólidos, que contará ainda com número compatível de estações de transbordo e com logística de transporte integrado regional, para garantir o escoamento otimizado dos RSU de cada município até o aterro sanitário.

A meta do projeto é de que todos os municípios façam a destinação final dos RSU gerados em seus territórios para aterros sanitários regionais. Esses aterros deverão ter concepção moderna, sendo projetados com técnicas atualizadas e testadas para garantir a proteção ambiental e sanitária, com reduzidos custos operacionais proporcionados pelo ganho de escala e, conseqüentemente, com maior economicidade para o sistema. Além disso, os aterros deverão ter capacidade de suportar a demanda regional por longo período de tempo, ou seja, uma vida útil prolongada, não inferior a 25 anos.

Estes sistemas regionais serão operados por empresas privadas especializadas, em regime de concessão de prestação de serviços públicos, mediante regulações e licitações estabelecidas pelos respectivos Consórcios Públicos Regionais, que serão formados pelo Estado e Municípios, de acordo com a Lei Nº 11.107/05.

A criação dos Consórcios Públicos Regionais, com o objetivo solidário de construção e gestão destes sistemas regionais de destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos, representa o marco inicial de todo o processo.

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