26/09/2013 05h58 - Atualizado em 18/08/2015 14h09

Sedurb realiza a 5ª Conferência Estadual das Cidades

A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) promovem,nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), no Centro de Convenções de Vila Velha, a 5ª Conferência Estadual das Cidades.

O evento tem como objetivo propor a interlocução entre gestores públicos dos três poderes federativos com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

A abertura do evento, que acontece nesta quinta-feira (26), às 18 horas, contará com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, do secretário da Sedurb, Iranilson Casado, do subsecretário Eduardo Calhau e o diretor do Departamento de Cidadania e Inclusão Social (DECIS) da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana Marco Antônio Vivas Motta.

A conferência, que neste ano traz a temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, contará com a formação de grupos de discussão que irão debater os seguintes temas: Participação e Controle no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); Fundo nacional de desenvolvimento urbano; Instrumentos de Integração Intersetorial e Territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; Habitação; Saneamento ambiental; Mobilidade e Planejamento urbano.

Durante o evento, os grupos vão destacar as principais propostas de cada área e no final haverá uma plenária que irá votar as propostas a serem encaminhadas para Conferência Nacional das Cidades. No ato do credenciamento os participantes deverão escolher de qual grupo de discussão desejam fazer parte.

O secretário da Sedurb, Iranilson Casado, frisou a importância do evento para a gestão dos municípios. “As Conferências permitem debater as realidades de cada município e discuti-las em âmbito estadual e também a nível nacional”, pontuou Casado.

Para o subsecretário de Saneamento e Habitação da Sedurb, Eduardo Calhau, a conferência é mais um importante momento democrático, abrindo um canal de comunicação entre os poderes federativos e a sociedade. “Esta Conferência permitirá a discussão de propostas para o fortalecimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, além de debater os problemas locais ligados à esta política”, destacou Calhau.

Para participar do evento como observador, os interessados deverão solicitar sua inscrição até a próxima quarta-feira (25), por meio do endereço eletrônico: concidades@sedurb.es.gov.br. As vagas são limitadas e obedecem a ordem de inscrição.

Conferência das Cidades:

As Conferências das Cidades são espaços privilegiados de debate e construção de propostas para o avanço das políticas públicas. Acontecem, inicialmente, no âmbito municipal, quando são definidas propostas a serem debatidas no âmbito estadual e, posteriormente, são levadas à Conferência Nacional, prevista para ser realizada entre 20 e 24 de novembro.

Esta será a quinta edição da conferência estadual das Cidades, que cumpre o papel de reunir as demandas do município, formular diretrizes únicas de desenvolvimento urbano para o Estado e encaminhá-las ao governo federal, para que façam parte de planos nacionais de desenvolvimento.

As Conferências municipais, estaduais e a nacional permitem conhecer as realidades locais, estaduais, regionais dentro das especificidades socioterritoriais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil.

Conselho Estadual das Cidades

O Conselho Estadual das Cidades (Concidades) é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que tem por finalidade propor diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, bem como acompanhar e avaliar a sua execução. O Conselho tem como presidente, o secretário da Sedurb, Iranilson Casado Pontes.

O Concidades conta também com representantes das secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), Caixa Econômica Federal, Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Famopes), Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), União Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Associação Brava Gente.Org.Br.

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