Os técnicos da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), João Gava e Rodrigo Zambon, se reuniram nesta segunda-feira (02) com o prefeito eleito do município de São Mateus, Amadeu Boroto, para apresentar o Projeto “Espírito Santo Sem Lixão”. O objetivo foi repassar à nova equipe informações detalhadas acerca do projeto, além das etapas atuais e as que já foram vencidas dentro do cronograma estabelecido.

Mais visitas serão feitas em outros municípios para que os novos prefeitos e suas equipes tomem conhecimento do processo atual do projeto. O Estado foi dividido em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Doce Oeste, Sul Serrana, Litoral Sul e Norte, da qual São Mateus está inserido.

“A reunião foi muito positiva. A equipe da prefeitura conheceu todos os detalhes e pode tirar as dúvidas que ainda possuíam. Todos ficaram muito satisfeitos e empolgados com o Projeto que, certamente, nesse modelo, é pioneiro em todo o País”, disse João Gava.

Também estiveram presentes na apresentação, o Gestor de Projetos da Secretaria de Estado Extraordinária de Gerenciamento de Projetos (Segep), Bruno Carrareto, além dos secretários municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura e Transportes, Dione Marcos e Jadir Carminati, respectivamente.

O ‘Espírito Santo sem Lixão’ foi lançado em fevereiro de 2008, período em que o Governo se reuniu com todas as regiões para apresentação do projeto, que consiste em implantar infraestrutura de destinação final adequada para 100% dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Estado e acabar com os lixões ainda existentes em território capixaba.

O Espírito Santo foi dividido em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Sul Serrana e Litoral Sul. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados, e já possuem oferta de solução tecnicamente viável.

A gestão e regulação dos quatro Sistemas serão feitas por meio de Consórcios Públicos Regionais, constituídos pelo Estado e municípios, na forma da Lei Nº 11.107/05 e operados, em regime de concessão, por empresas especializadas.

No último dia 21 de janeiro mais uma etapa do projeto foi vencida. Foram abertas as propostas apresentadas por três empresas, duas do Rio de Janeiro e uma de São Paulo, referentes ao Edital de Concorrência nº 001/2008, lançado pela Sedurb, para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos dos Sistemas Regionais.

A estimativa para 2010 é que as quatro regiões compostas por 61 municípios produzam cerca de 40 mil toneladas/mês de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). São mais de mil toneladas/dia de lixo urbano, que terão destinação adequada, a partir da implantação dos Sistemas Regionais nas regiões.

Com a implantação destes Sistemas, também serão erradicados os 102 lixões existentes no Espírito Santo e serão recuperadas as áreas degradadas, pois estas são algumas das prerrogativas a serem seguidas pelos municípios que aderiram ao projeto.

Para alcançar esse objetivo, o Governo do Estado, por meio da Sedurb, está investindo cerca de R$ 50 milhões até 2010. As leis de criação dos Consórcios Públicos Regionais já foram aprovadas, na Assembléia Legislativa, para todas as regiões. Nas regiões Norte e Doce Oeste, todos os municípios já aprovaram a lei em suas respectivas Câmaras Municipais.

Nas regiões Litoral Sul e Sul Serrana, alguns municípios também já aprovaram as leis nas Câmaras Municipais, exceto Guarapari e Marataízes (Região Litoral Sul); Atílio Vivácqua e Cachoeiro de Itapemirim (Região Sul Serrana). Dos 61 municípios que compõem as quatro regiões, apenas Piúma, no Litoral Sul, não aderiu ao projeto.

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