17/07/2015 12h05 - Atualizado em 18/08/2015 14h16

Começa regularização fundiária em Muniz Freire

O município de Muniz Freire, que fica na região do Caparaó, realizou na noite de quinta-feira (16) a entrega de títulos de posse de 61 terrenos no bairro Santa Terezinha. A partir de agora, os moradores beneficiados passam a ter a titularidade da área. O modelo adotado no município para a regularização fundiária da área foi considerado um sucesso pelo secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), João Coser, e pela diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (Idurb-ES), Solange Lube, que participaram do ato.

A entrega faz parte da primeira das três etapas para a regularização desse loteamento. O prefeito de Muniz Freire, Paulo Mignone, destacou que o projeto será estendido aos outros loteamentos para que um maior número de pessoas possa ser beneficiado. O prefeito explicou que todos os setores da Prefeitura se envolveram. “Estamos levando cidadania a essas famílias porque quem não tem a posse, não é dono”.

A diretora-presidente do Idurb-ES, Solange Lube, parabenizou o prefeito pela iniciativa. “Fiz questão de estar aqui neste ato, pois sei dos desafios que enfrentaram para que hoje pudessem entregar essas certidões. Foi um ato de coragem que merece apoio e valorização. Tenho certeza que o modelo de Muniz Freire será uma referência para todo o Estado”, afirmou.

O secretário João Coser completou Solange Lube afirmando que a experiência de Muniz Freire vai contribuir para que outros municípios do Estado também realizem a regularização fundiária. “Muniz Freire vai ser conhecido como um case de sucesso na área. Temos que pensar a regularização como uma política pública importante, uma vez que dá segurança ao morador da área regularizada, melhora as condições de vida na região e movimenta a economia local”.

Coser e Solange destacaram ainda que o Governo do Estado estuda a criação de uma política de regularização fundiária. Experiências bem sucedidas estão sendo analisadas. Vários parceiros como a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e o Governo do Estado de São Paulo têm colaborado nessa construção.

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