Nossa Casa: Governo firma parceria para construção de 222 unidades rurais
O Governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb), confirmou uma parceria com o Governo Federal para a construção de 222 unidades habitacionais rurais em seis municípios capixabas. A parceria acontece pelos programas estadual, Nossa Casa, e federal, Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As assinaturas dos contratos aconteceram nesta segunda-feira (9) nas cidades onde as unidades serão construídas e contaram com a participação do secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), João Coser, e da diretora presidente do Idurb, Caroline Jabour.
As 222 famílias selecionadas são dos municípios de Colatina (29), Ibiraçu (16), João Neiva (26), Pinheiros (25), São Gabriel da Palha (30) e Ecoporanga (96). A organização dos empreendimentos é da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Espírito Santo (ASPEPRO), da Associação dos Trabalhadores Rurais Nova Esperança de Pinheiros Espírito Santo e Região (ATRUNES) e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo (FETAES).
No total, serão investidos R$ 8.735.700,00, sendo que o Governo do Espírito Santo, por meio do Idurb, fará o aporte de R$1.776.000,00, R$ 8 mil por unidade habitacional. Entre os beneficiados de Colatina, a produtora rural Izete Almeida Rocha comemorou a conquista. “É um dia muito importante para nós. Já lutamos muito para conseguir uma casa. Agora, com a ajuda da associação, estamos conseguindo concretizar esse sonho. Nós trabalhadores rurais damos valor à habitação e finalmente teremos uma casa digna, que vai dar mais estabilidade e segurança para o futuro de nossas famílias. E, assim, vamos conseguir nos aplicar mais na terra e na produção”.
O secretário João Coser destacou a seriedade dos programas Nossa Casa e Minha Casa Minha Vida e a importância das entidades organizadoras para a concretização dos empreendimentos rurais. “Sabemos o quanto é difícil para o trabalhador, seja do campo ou da cidade, construir a sua casa. Por isso, onde houver um programa habitacional, sério, em execução, o Governo do Estado estará junto”, afirmou.
Já a diretora presidente do Idurb, Caroline Jabour, reforçou a importância da parceria entre governos federal, estadual e municipal. “Nosso objetivo é levar moradias dignas aos trabalhadores rurais, para que eles permaneçam no campo, mas com qualidade de vida e menos desigualdades”.
Nossa Casa
O programa Estadual “Nossa Casa” tem por finalidade reduzir o déficit habitacional nos municípios capixabas e promover o acesso da população urbana e rural de baixa renda à moradia digna, por meio de mecanismos de incentivo à construção, à aquisição, à requalificação e à reforma de habitações de interesse social.
No caso das unidades que serão construídas, elas estão contempladas na estratégia IV de Apoio técnico e financeiro ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), quando o Governo do Estado, por meio do Idurb, faz o aporte de contrapartida financeira de até R$ 8.000,00 por unidade habitacional em parceria com o PMCMV, por meio de subvenção econômica, visando a atender os segmentos agricultores familiares, trabalhadores rurais, assentados ou de comunidades tradicionais (como quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e indígenas), para construção de unidades habitacionais ou reforma de unidades já existentes.
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Lícia Mendonça